PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO-31 DE OUTUBRO DE 2019
- EXPEDIENTE DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº063/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
“Reconhece como de utilidade pública a ONG Copadec Corpo Operacional de Ações da Defesa Civil”.
- PROJETO DE LEI Nº064/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
“Dispõe sobre a inclusão do Forró da Mangueira, no distrito de Abrantes, no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Camaçari, e dá outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes, a Srª. Crispina Souza Dias”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº032/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Concede a medalha Desembargador Montenegro ao Pastor Josivaldo Beda”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº033/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
“Concede a Senhora Janete Souza dos Santos, a Medalha Zumbi dos Palmares”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
“Que concede a Medalha Desembargador Montenegro a Srª Leonice Maria Souza Sena Francisco e dá outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
“Que concede a Medalha de Marquês de Abrantes ao Pastor Marcondes Costa dos Santos, e dá outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº036/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“Concede a Ilustre Senhora Sara Estrela, a Medalha Desembargador Montenegro”.
- INDICAÇÃO Nº1175/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito a revitalização do campo de futebol do bairro Massaranduba, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº 315/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma geral da Cidade do Saber”.
- INDICAÇÃO Nº123/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça com quadra poliesportiva com cobertura, peço se possível, que a praça tenha equipamentos de ginástica, parque infantil e a quadra rampa de skate, a localização é em frente à Rua Ipanema, Rua Baía de Marajó e Rua Praia Grande (próximo à Creche Esperança), bairro Verdes Horizontes, Camaçari – BA”.
- INDICAÇÃO Nº1228/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin, “Implantação de uma biblioteca pública na localidade de Parafuso, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº1140/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Direta da Capivara localizada em Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº167/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma da Escola Municipal Santa Maria, bem como a construção de uma quadra esportiva e parque infantil na mesma. Essa unidade de ensino, fica no bairro de mesmo nome, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº1218/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica das Ruas da Vitória, Padre Marcos e Maceió, no bairro do Parque das Mangabas, neste município, as quais são interligadas e facilita os serviços de pavimentação”.
- INDICAÇÃO Nº1208/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Ilmo. Senhor Ten. Cel. Antônio Souza Sampaio Júnior, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari, “A necessidade de intensificar as rondas policiais nos bairros Parque Verde I, II e Massaranduba, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº1217/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação, calçadas, meio-fio e rede de esgoto, da 1ª e 2ª Travessa Oeste no bairro PHOC I”.
- INDICAÇÃO Nº477/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meios-fios no Loteamento São Caetano, na localidade de Estrada Velha de Monte Gordo”.
- INDICAÇÃO Nº1220/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização da revitalização do canal do Loteamento Acajutiba, onde faz parte do projeto Rio Camaçari, no bairro da Gleba C, Camaçari/BA”.
- INDICAÇÃO Nº322/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da praça do Conjunto Habitacional Bounganville, situado no Bairro do Ponto Certo, Camaçari – Bahia, inserindo infraestrutura completa, com bancos, jardins, parques infantis, quiosques, campo de futebol, consolidando uma completa e digna área de vivência dos moradores daquela localidade”.
- INDICAÇÃO Nº1223/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e colocação de meios-fios, na localidade conhecida pelos moradores como Acesso da Rua – H1, PHOC III, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº1207/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma quadra de vôlei, parque infantil e quiosques, no entorno do campo de futebol, no bairro Barra do Pojuca”.
- INDICAÇÃO Nº295/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Revitalização do emissário com padronização de barracas, construção de estacionamento e área que possa ser utilizada como Arena Multi Eventos”.
- INDICAÇÃO Nº1174/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A extensão do CAPS Infantil para Vila de Abrantes, em Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº1236/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criados, “O Conselho, Plano e Fundo Municipal de Segurança Pública”.
- INDICAÇÃO Nº1237/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça pública no Largo do Corujão, na Rua Bom Jesus, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“A ASCAM (Associação de Surdos de Camaçari) em homenagem ao aniversário de 05 anos de fundação”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“À Camaçariense Lenise Guedes que conquistou o título de Bicampeã Brasileira em Shiai Kumitê”.
- MOÇÃO DE PESAR Nº043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
“Pelo falecimento do Sr. Raimundo Pascoal dos Santos, popularmente conhecido como Maranhão”.
- MOÇÃO DE PESAR Nº042/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Pelo falecimento da Srª. Luzinete Souza Amorim, conhecida como Dona Du”.
- ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
“Que concede o título de Cidadão Camaçariense ao Dr. Raimundo Pereira da Silva Filho”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do Substitutivo nº 005/2019 e do parecer nº.138/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº012/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Concede ao atleta de Jiu-Jitsu Adenildo Sá Soares, conhecido como Tico, a Medalha Marquês de Abrantes”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.139/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Concede ao Sr. Jackson Guedes de Paula a Medalha Zumbi dos Palmares”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.140/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- PROJETO DE LEI Nº.981/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Camaçari, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 129/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 130/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº.982/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar bens móveis – veículos automotores – inservíveis a administração, através de venda mediante leilão e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 131/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº.985/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a autorização para que Microempresas e Empresas de Pequeno porte funcionem nas residências de seus titulares no Município de Camaçari e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº. 114/2019 e parecer nº. 132/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 133/2019 da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Microempresas, todos opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº.987/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Delimita as áreas e denomina os bairros do Município de Camaçari, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 134/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 135/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº051/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
“Reconhece como de utilidade pública Municipal, o CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL SOCIAL”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 136/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº052/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
“Reconhece como de utilidade pública Municipal, o INSTITUTO EMPREENDER CULTURAL”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 137/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
- SUBSTITUTIVO Nº003/2019, AO PROJETO DE LEI Nº039/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Regulamenta a Locação de Veículos pela Câmara de Vereadores do Município de Camaçari, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
O Substitutivo ao Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 128/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.