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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE NOVEMBRO DE 2021

  • 18 de novembro de 2021

 

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Denomina de Humberto Conceição, a Rua Cora Coralina, localizada no Parque Verde, em Camaçari”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

“Concede a Medalha Irmã Dulce a Sra. Cleide de Souza Santos, e dá outras providências”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da Praça Jânio Santos, bairro da Gleba C”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1164/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de placas de atrativos turísticos em Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1150/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Que todo paciente que dê entrada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs/PAs) com quadro de colelitíase (vesícula) que precise de acompanhamento cirúrgico de forma eletiva ou precise de avaliação com médicos especializados seja acolhido e encaminhado a regulação do município para que, tenha sua consulta e procedimento agendado”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1140/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Implantação de sistema de drenagem para captação de água pluvial no Loteamento fradinho no Bairro da Estiva de Buris, Distrito de Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1168/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pavimentação asfáltica e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua do Areal, bairro Parque Verde II, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1161/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma praça moderna e inclusiva, contendo equipamentos que facilitem a acessibilidade de indivíduos com algum tipo de deficiência física, parque infantil, academia ao ar livre e iluminação. Área situada na Rua Itacimirim, Bairro Inocoop, em frente ao Colégio Maria Quitéria, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1162/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do Campo de Futebol Serra verde, situado na Rua Tia Bia, Bairro Serra Verde, neste Município. Transformando o mesmo em campo da modalidade Futebol de Sete (FUT7). Incluindo na requalificação piso de grama sintética, instalação de alambrados e refletores, construção de arquibancada e vestiários”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1149/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da Rua Colônia Boa União, localizada em Vilas de Abrantes, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1160/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios (calçadas) na Rua Estrada 21 no trecho da Academia Black no bairro do Jardim Limoeiro”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1165/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de braços de iluminação na Rua Principal e nas 1º e 2º Travessa, na Landirana, Senhor dos Passos – Cetrel, Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1166/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de academia ao ar livre na Praça do Loteamento São Bento em Monte Gordo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1163/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de Energia Solar nos Semáforos localizados ao Longo da Avenida Eixo Urbano Central, Avenida Costa Pinto e no entorno da Praça Abrantes na sede de Camaçari, para contribuir com a economia da energia elétrica da nossa cidade, estado e país”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1157/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Aumento da oferta de caminhões limpa fossa para atender a demanda da costa de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1159/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de curso para capacitação técnica em informática e em atendimento ao público para agentes da saúde em Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1169/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação das ruas: Rua Aparecida Das Flores, Rua Simões Filhos, Rua Antônio Galvão no Bairro do Parque Verde III, Camaçari/BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº693/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Obras de drenagem, construção de passeios e pavimentação em paralelepípedo na Rua Açaí e Travessa Mangaba, na Comunidade de Santa Rita”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1167/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, “A realização de Mutirão de Cirurgias eletivas no Hospital Geral de Camaçari – HGC”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1158/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), “A instalação de novos braços de luz e lâmpadas da rede de iluminação pública das Ruas: Rua do Campo, Rua do Parque Satélite e Rua Alto da Cruz, do bairro Alto da Cruz, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1156/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, passeio, meio-fio e instalação de rede de para águas pluviais, na Rua do Leme final de linha do Parque Verde”.

 

  • ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Sr. João Lima Silva, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

“Concede o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari a Sra. Rogéria Santos”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Ilustre senhora Jane Cruz dos Reis”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Concede a Senhora Alga Teixeira Borges a Medalha Zumbi dos Palmares”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº068/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari a Sra. Joselene Cardim Barbosa”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº069/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Sra. Fernanda Souza de Santana, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 1052/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 072/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

“Dispõe sobre a mudança de nome da Praça da Gleba E, que passará a chamar-se Praça Agnaldo Ferreira”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede Pública do nosso Município”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Educação e Assistência Social, ambos opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 074/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

“Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão da Saúde, ambos opinando pela aprovação.

       

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.