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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 10 DE JUNHO

  • 09 de junho de 2021
  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. MENSAGEM Nº.015/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1030/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Institui o Programa Municipal de Atração, Manutenção e Ampliação de Investimentos para o Desenvolvimento de Camaçari – INVISTA EM CAMAÇARI, e dá outras providências”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº535/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto na Rua Muritiba no bairro Massaranduba- Camaçari – BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº603/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação do posto de saúde no bairro do Parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº215/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES HERBINHO, JAMESSON, TAGNER, DR. SAMUKA, DENI DE ISQUEIRO E VAVAU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Parque Ecológico no Bairro da Gleba C, na área verde localizada nas proximidades da Rua 06”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação na Avenida Beira-Mar, praia de Jauá com paisagismo, recuperação das calçadas, manutenção na rede de iluminação pública, recuperação das escadas de acesso à praia, rampa de acesso ao mar para pessoas com dificuldades de locomoção – principalmente cadeirantes, corrimão de madeira e banheiros acessíveis e manutenção do Totem (letras/JAUÁ), que transmite a identificação visual da localidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº539/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação do campo do Nagibe com instalação de alambrado, refletores, construção de vestiário e arquibancada, na Boa Esperança, Barra de Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº629/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de iluminação por refletores no “Campinho” localizado na Rua do Divino, em Catu de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº615/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça pública com quadra poliesportiva, campo de futebol, parque infantil, paisagismo e academia ao ar livre no bairro Parque das Palmeiras, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº628/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios nas Ruas: Avenida Bahia e transversais (Rua Sergipe e Rua Maranhão) – Jardim das Laranjeiras, 3ª Etapa, Parque das Mangabas, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº566/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica com infraestrutura completa das Ruas Martin Luther king e Ariano Suassuna e da Travessa Francisco de Assis, todas situadas no bairro Parque Real Serra Verde”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº410/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019 no bairro Parque das Palmeiras área estimada 67.000 m² e população estimada em 2019 de 700 habitantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº576/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Requalificação das praças públicas existentes no Loteamento Portal de Arembepe, no bairro de Arembepe, na Costa deste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº630/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUR, “A criação do Plano Municipal de Arborização Urbana”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº253/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A construção de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Parafuso em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº479/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Revitalização da lagoa e da área ao seu entorno, situada na Laguna, Malícia, Vila de Abrantes, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº614/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do projeto academia ao ar livre e requalificação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Caminho do Mar II (Cetrel) – Barra de Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 624/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Em conformidade com a orientação da Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019, através das Secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) e Secretaria de Habitação (SEHAB), que proceda a regularização fundiária no Bairro Senhor dos Passos, em Barra de Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº592/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JAMESSOM E DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “ A implantação de serviço odontológico com atendimento 24 (vinte e quatro) horas na UPA da Gleba A”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº586/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e construção de passeios na Rua do Marfim, localizada no Alto da Bela Vista, em Jauá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 557/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Inclusão na lista de prioridade na vacinação contra COVID-19 os trabalhadores das indústrias petroquímicas, químicas, plásticas, de fertilizantes, farmacêuticas e terminais químicos, representados pelo Sindiquímica no município de Camaçari-BA”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Requer a realização de Sessão Especial sobre a erradicação do Trabalho Infantil, no dia 14 de junho do corrente ano, às 09:00h, no Plenário da Casa”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

“Moção de Aplausos aos Camaçarienses: Luiz Eduardo Santos de Jesus, Márcio Vitor Barbosa da Silva, Luan Carvalho de Jesus e Carlos Bruno do Carmo, atletas do Parque Satélite, que vem sendo destaques no futebol”.

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

  • SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL 
  1. PROJETO DE LEI Nº018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

“Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid – 19 no Município de Camaçari-BA”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 037/2021 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 045/2021 da Comissão de Saúde, ambos opinando pela aprovação.

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.