PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 15 DE JUNHO DE 2021
- EXPEDIENTE DO DIA
- MENSAGEM Nº.016/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1031/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a Criação, Composição, Competência e Funcionamento do Conselho Municipal da Juventude”.
- MENSAGEM Nº.017/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1032/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº042/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.
“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica no Município de Camaçari no bairro Parque das Palmeiras e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº043/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
“Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Camaçari e dá outras providências”.
- INDICAÇÃO Nº536/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa dos Santos, “A construção de dois abrigos de ônibus na Via Parafuso BA – 535, sendo 01 (um) ao lado do depósito Itaipava na entrada de Parafuso e 01 (um) em frente sentido contrário da via, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº623/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e calçada na Rua Tancredo Neves, Rua Conde D’eu e na Rua Manoel Passos, no Parque Verde II”.
- INDICAÇÃO Nº631/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que se promova uma campanha na qual os locais de vacinação contra a Covid – 19, passem a receber alimentos não perecíveis doados de maneira voluntária pelas pessoas que estão sendo vacinadas e que estes alimentos possam ser repassados as famílias afetadas pela crise causada pela pandemia do Covid-19″.
- INDICAÇÃO Nº643/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de identificação visual personalizada na divisa entre os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Mata de São João”.
- INDICAÇÃO Nº644/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação dos passeios e meios-fios nas Ruas: Santo Antônio, Garcêz e São Jorge, bairro Santo Antônio I, neste Município”.
- INDICAÇÃO Nº596/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, com instalação de meio-fio e calçada, na Rua H, Quadra 03, Loteamento Monique, Barra de Jacuípe”.
- INDICAÇÃO Nº652/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da Praça da Caixa D’água, situada no bairro Camaçari de Dentro, com a instalação de uma academia de saúde e passeios acessíveis, havendo piso tátil, rampas, entre outros”.
- INDICAÇÃO Nº646/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios, Rua Pantanal e suas Transversais (Rua da Amizade e Rua B), bairro Buri Satuba, Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº651/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação de um posto de atendimento para cada Secretaria Municipal de Camaçari, na Prefeitura Avançada da Orla”.
- INDICAÇÃO Nº442/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019 no bairro Loteamento Luiz Caetano e Volta do Robalo (Arembepe), população estimada em 2019 de 2.200 habitantes”.
- INDICAÇÃO Nº635/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios, implantação de rede de drenagem, saneamento básico e extensão de energia elétrica nas Ruas Nova Esperança e Monte das Oliveiras na localidade da Nova Estiva, distrito de Vila de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº657/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Parque Florestal em Camaçari-BA
- INDICAÇÃO Nº656/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Mercado Municipal, em Vila de Abrantes, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº626/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do Centro Comercial do bairro Nova Vitória”.
- INDICAÇÃO Nº653/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A desapropriação da área particular, onde há muito tempo encontra instalado o campo de futebol situado no bairro Coqueiro de Arembepe, subdistrito Arembepe, neste município “.
- INDICAÇÃO Nº504/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a Manutenção Estrutural da Associação Cultural Banda Marcial de Camaçari – BAMUCA”.
- INDICAÇÃO Nº649/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A drenagem pluvial na Rua Guajirus, localizada na entrada de Jauá”.
- INDICAÇÃO Nº 452/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A reforma geral do Campo de Futebol do Lodo, com gramado, arquibancada, tela para alambrado e iluminação adequada no campo localizado na comunidade do Lodo, em Barra do Pojuca, neste Município”.
- REQUERIMENTO Nº013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.
“Requer que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 12 de agosto do corrente ano, às 09:00h, no Plenário Osvaldo Nogueira, em alusão ao Dia Internacional da Juventude”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.
“Moção de Aplausos pelo Dia do Pastor comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho”.
- MOÇÃO DE PESAR Nº063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.
“Moção de Pesar à família do senhor Enildo Ribeiro Guimarães, conhecido como “Enildo do Gás” pelo seu falecimento no dia 11 de junho de 2021”.
- MOÇÃO DE PESAR Nº064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.
“Moção de pesar à família do senhor Marco Antonio de Oliveira Maciel pelo seu falecimento no dia 12 de junho de 2021”.
- ORDEM DO DIA
Não há matérias
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.