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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 15 DE JUNHO DE 2021

  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. MENSAGEM Nº.016/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1031/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre a Criação, Composição, Competência e Funcionamento do Conselho Municipal da Juventude”.

 

  1. MENSAGEM Nº.017/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1032/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº042/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica no Município de Camaçari no bairro Parque das Palmeiras e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº043/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

“Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Camaçari e dá outras providências”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº536/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa dos Santos, “A construção de dois abrigos de ônibus na Via Parafuso BA – 535, sendo 01 (um) ao lado do depósito Itaipava na entrada de Parafuso e 01 (um) em frente sentido contrário da via, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº623/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e calçada na Rua Tancredo Neves, Rua Conde D’eu e na Rua Manoel Passos, no Parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº631/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que se promova uma campanha na qual os locais de vacinação contra a Covid – 19, passem a receber alimentos não perecíveis doados de maneira voluntária pelas pessoas que estão sendo vacinadas e que estes alimentos possam ser repassados as famílias afetadas pela crise causada pela pandemia do Covid-19″.

 

  1. INDICAÇÃO Nº643/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de identificação visual personalizada na divisa entre os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Mata de São João”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº644/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação dos passeios e meios-fios nas Ruas: Santo Antônio, Garcêz e São Jorge, bairro Santo Antônio I, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº596/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, com instalação de meio-fio e calçada, na Rua H, Quadra 03, Loteamento Monique, Barra de Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº652/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da Praça da Caixa D’água, situada no bairro Camaçari de Dentro, com a instalação de uma academia de saúde e passeios acessíveis, havendo piso tátil, rampas, entre outros”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº646/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios, Rua Pantanal e suas Transversais (Rua da Amizade e Rua B), bairro Buri Satuba, Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº651/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação de um posto de atendimento para cada Secretaria Municipal de Camaçari, na Prefeitura Avançada da Orla”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº442/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019 no bairro Loteamento Luiz Caetano e Volta do Robalo (Arembepe), população estimada em 2019 de 2.200 habitantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº635/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios, implantação de rede de drenagem, saneamento básico e extensão de energia elétrica nas Ruas Nova Esperança e Monte das Oliveiras na localidade da Nova Estiva, distrito de Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº657/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Parque Florestal em Camaçari-BA

 

  1. INDICAÇÃO Nº656/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Mercado Municipal, em Vila de Abrantes, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº626/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do Centro Comercial do bairro Nova Vitória”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº653/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A desapropriação da área particular, onde há muito tempo encontra instalado o campo de futebol situado no bairro Coqueiro de Arembepe, subdistrito Arembepe, neste município “.

 

  1. INDICAÇÃO Nº504/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a Manutenção Estrutural da Associação Cultural Banda Marcial de Camaçari – BAMUCA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº649/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A drenagem pluvial na Rua Guajirus, localizada na entrada de Jauá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 452/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A reforma geral do Campo de Futebol do Lodo, com gramado, arquibancada, tela para alambrado e iluminação adequada no campo localizado na comunidade do Lodo, em Barra do Pojuca, neste Município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Requer que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 12 de agosto do corrente ano, às 09:00h, no Plenário Osvaldo Nogueira, em alusão ao Dia Internacional da Juventude”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

“Moção de Aplausos pelo Dia do Pastor comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho”.

 

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Moção de Pesar à família do senhor Enildo Ribeiro Guimarães, conhecido como “Enildo do Gás” pelo seu falecimento no dia 11 de junho de 2021”.

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Moção de pesar à família do senhor Marco Antonio de Oliveira Maciel pelo seu falecimento no dia 12 de junho de 2021”.

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

  

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.