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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 12 DE NOVEMBRO DE 2019

  • 12 de novembro de 2019
  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. PROJETO DE LEI Nº065/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

“Denomina como “Creche Emília Salgado Dominguez” a Creche da Avenida Industrial Urbano, no bairro Setor Industrial Urbano, neste município”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº038/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

“Concede ao Senhor, Luis Carlos Damasceno a Medalha Zumbi dos Palmares”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº039/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

“Concede ao Senhor, Leandro Magno Sodré a medalha Desembargador Montenegro”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

“Concede ao Senhor, Josué da Purificação Pereira o Título de Cidadão Camaçariense”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

“Concede a Senhora, Adélia Pereira dos Santos a medalha Marquês de Abrantes”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº042/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Concede ao Ilustríssimo Senhor Wendell de Souza Pinto, a Medalha Marquês de Abrantes”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

“Que concede o Título de Cidadã Camaçariense a Srta. Ana Carolina de Jesus Monteiro dos Santos”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº044/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes a Sra. Aurelina Oliveira da Conceição”.

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

“Concede ao Senhor Armando Brigth Mançur Filho, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº046/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

“Concede ao Senhor Mário Silva Pereira, a Medalha Zumbi dos Palmares”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº047/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro a Senhora Mônica Regina Santana de Souza Borges, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Sr. Emerson José Osório Pimentel Leal, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº049/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO.

“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Reinaldo Reis de Oliveira, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº050/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

“Concede ao Senhor Charles Gerald de Lima Moura a Medalha Marquês de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº051/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche no bairro Triângulo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº119/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica a Mesa que seja solicitado a EMBASA – Empresa de Águas e Saneamento S/A, “A Extensão de rede de água encanada para 2ª Travessa da Rua do Campo (próximo ao Loteamento Minha Casa Minha Vida), bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1228/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin, “Implantação de uma biblioteca pública na localidade de Parafuso, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº182/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação da Base Comunitária de Segurança na Comunidade da Cetrel, nas proximidades dos Residenciais Minha Casa Minha Vida, Barra do Jacuípe, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1204/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja construída uma praça com equipamentos de academia ao ar livre na Rua Garatinga no bairro da Gleba C, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1202/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e construção de passeio público em toda extensão da Rua Esperança, bairro Parque das Mangabas, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº393/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação da primeira academia pública especial, adaptada para pessoas portadoras de deficiência física”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, recuperação das calçadas e meio-fio da Avenida Derba, no bairro Camaçari de Dentro”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1196/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio-fio, na Rua da Biriba, Distrito de Monte Gordo”.

  1. INDICAÇÃO Nº1230/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja instalada faixas elevadas para travessia de pedestre nos locais de maiores movimentos, tais como: em frente a Clínica Santa Helena, na Av. Concêntrica, na portaria principal do Colégio São Thomaz de Cantuária e na Av. Radial B, em frente a Caixa Econômica, objetivando facilitar a travessia de pedestres e, consequentemente minimizando os riscos de acidentes de trânsito nestes locais”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº322/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da praça do Conjunto Habitacional Bounganville, situado no Bairro do Ponto Certo, Camaçari – Bahia, inserindo infraestrutura completa, com bancos, jardins, parques infantis, quiosques, campo de futebol, consolidando uma completa e digna área de vivência dos moradores daquela localidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1224/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação e manutenção da rede de esgoto da Rua – H1, no bairro do PHOC III, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1207/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma quadra de vôlei, parque infantil e quiosques, no entorno do campo de futebol, no bairro Barra de Pojuca”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº280/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação asfáltica, passeio e iluminação da Avenida Machado de Assis no bairro da Lama Preta”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº172/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES NILTINHO E RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transporte – STT, “A construção de uma passarela e ponto de ônibus entre o Atacadão e o Shopping Boulevard Camaçari, na BA 535, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1081/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um museu afro-histórico de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1156/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação de um espaço físico do CAJUC (Centro de Assistência Judiciária e Cidadania), na localidade de Arembepe, Orla do município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1239/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do campo de futebol do Coqueiro de Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº037/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Requer a Mesa Diretora, “A realização de Audiência Pública em 26 de novembro de 2019 com o tema: Comércio de Camaçari, desafios e soluções”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº038/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Requer a Mesa Diretora, “A realização de Sessão Especial sobre educação especializada para criança e adolescente no dia 05 de dezembro de 2019, às 09:00 horas”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº039/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES NILTINHO E FLÁVIO MATOS.

Requer a Mesa Diretora, “A realização de Audiência Pública, sobre o esporte no âmbito do Município de Camaçari, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2019, às 09 horas”.

 

 

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº046/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Pela passagem do dia do Radialista, comemorado no dia 07 de novembro e que a moção seja encaminhada às Rádios Líder FM, Sucesso FM, 88 FM e Camaçari FM”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº047/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Homenageando a luta pela vida do Marcelo Conceição do Santos e toda mobilização em prol do tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA”.

 

 

 

 

  • ORDEM DO DIA – Não há matéria

 

 

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.