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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 13 DE DEZEMBRO DE 2018

  • 13 de dezembro de 2018
  1. INDICAÇÃO Nº1030/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Igarapé no bairro Verde Horizonte”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1031/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Santa Rita em Barra de Jacuípe. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº833/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche no Parque Satélite”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº878/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que providencie a inspeção da rede de telefonia do município, com especial atenção para a evidente má instalação dos fios e cabos, colocando em risco os transeuntes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº891/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que determine ao órgão competente, o fechamento das Ruas Bela Vista e Camaçari, na altura da Praça Doutora Eugênia, aos domingos e feriados, de 06h às 17h, para a prática de esportes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº116/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A revitalização da Praça da Bandeira (praça do antigo Bar do Reggae), reformar a calçada, colocar bancos, parque infantil, sistema de iluminação, paisagismo, quiosques, revistário e um ponto de venda de artesanato, a mesma localizada entre a Avenida Concêntrica e a Rua do Telégrafo, bairro da Bomba, Camaçari – BA. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº221/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de uma ponte sobre o córrego que está localizado na Rua Leobino da Silva, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº277/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio na comunidade Sítio Água Fria, Vila de Abrantes, Camaçari-BA. ”

  1. INDICAÇÃO Nº408/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio na Rua Eluzai, bairro Parque Verde I, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº522/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Colocar tela e refletores no campo de futebol que fica localizado na Travessa das Laranjeiras (fundo da Associação dos Moradores do Parque Verde I), bairro Parque Verde I, Camaçari-BA. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº1039/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “A instalação de suporte e fixadores para ordenar o excesso dos fios nos postes da cidade, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1040/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, senhor Sessé Abreu e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “A instalação de refletores e construção de uma arquibancada no campo do Dois de Julho, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1041/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur e a Secretária de Cultura, senhora Márcia Tude, “A construção de um aquário municipal na Orla de Camaçari, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1042/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “Requalificação da Praça Primeiro de Maio, localizada no Centro de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1046/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e a Secretária Municipal de Educação, senhora Neurilene Martins, “Instalação de câmeras de monitoramento em creches do município de Camaçari, bem como em seus arredores”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1033/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, representada pelo secretário Dr. Elias Natan, “Que seja transformada em UPA Especializada da Mulher, a antiga unidade de saúde da Gleba B/Bomba, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1034/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “A construção de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil, na Avenida Valdenice Santos de Souza, no bairro Verdes Horizontes, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1035/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do campo de futebol, colocando tela ao redor de todo o campo, assim como recuperação do sistema de iluminação, campo localizado na Rua da Alameda, Lama Preta/Buri Satuba, neste município de Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1048/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Superintendente de Trânsito e Transporte – STT, “Substituição do ponto de ônibus na Praça Agueda Bandeira em frente ao CSU na Avenida do Canal no bairro do Gravatá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1049/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura, “A revitalização asfáltica na Avenida Getúlio Vargas no Centro de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1043/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Melhorias no sistema de iluminação pública na Travessa São Luiz, bairro Santo Antônio I, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº1044/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Sul com Avenida Valdelice Santos de Souza, bairro do INOCOOP, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1050/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Dom Lucas, bairro Parque das Mangabas, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 1047/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Colocação de uma ambulância no PSF – Posto de Saúde da Família, no bairro Catu de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1032/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a implantação de semáforo, sinalização vertical e colocação de faixa de pedestres na Rua Centro Comercial, no bairro Centro, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº1037/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica na via principal da Comunidade Rural de Terra Maior no Distrito de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1038/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja tomada providências junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos do Município de Camaçari, no sentido de viabilizar uma equipe de limpeza para o serviço diário de varrição das ruas da localidade Canto dos Pássaros, Zona Rural deste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1036/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação de um setor específico para atendimento em parto humanizado no município de Camaçari”.

 

  • ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº053/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Concede ao Excelentíssimo Dr. Ronaldo Alves Neves Filho, o Título de Cidadão de Camaçari”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.155, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Resolução.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº054/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Dr. Paulo Alberto Carneiro da Costa Filho”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.156, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Resolução.

 

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº036/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

“Fica criado o Dia da Copa Futsal Amador, Semente para um Novo Tempo, neste município, e dá outras providências”.

O referido Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.149/2018 da Comissão de Constituição e Justiça, juntamente com a Emenda nº 105/2018, e do parecer nº 150/2018 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.955/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Camaçari, e dá outras providências”.

O Projeto vem acompanhado dos pareceres nº. 137/2018, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 138/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº037/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas, nos imóveis urbanos e nas áreas litorâneas do município de Camaçari-BA, e dá outras providências”.

O referido Projeto de Lei vem acompanhado dos pareceres nº.151/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, e parecer nº 152/2018 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.956/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Autoriza a criação da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos concedidos pelo município de Camaçari – ARSEC, e dá outras providências”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº. 139/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.957/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº. 140/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº040/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

“Dispõe sobre a Garantia de Acessibilidade Arquitetônica nas Escolas e outras Instituições Educacionais do município de Camaçari-BA, e dá outras providências”.

O referido Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.153/2018 da Comissão de Constituição e Justiça, juntamente com a Emenda nº 106/2018, e do parecer nº 154/2018 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.959/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 1.039, de 16 de dezembro de 2009, na forma que indica”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº. 143/2018, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 144/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.949/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camaçari para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”

O Projeto vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 086/2018, dos pareceres nº. 130/2018, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 131/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.