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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 23 DE NOVEMBRO DE 2021

  • 23 de novembro de 2021

 

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Institui a meia-entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito municipal, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Pastor Cleudson Carlos Souza”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº081/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao senhor Pastor Pedro Leônidas”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Pastor Edvaldo Santos da Silva Filho”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da Praça Jânio Santos, bairro da Gleba C”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1171/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico nas ruas Garibaldi (Caminho D14), Erechim (Caminho D17) e Diadema (Caminho D9) no bairro Novo Horizonte, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1172/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico nas ruas: Canavieiras (Caminho C14), Campinas (Eixo D) e Camacã (Caminho D13) no bairro Novo Horizonte, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1178/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do Curso para Gestantes e Puérperas de Camaçari nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1179/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, “A conclusão do serviço de saneamento básico na rua Areal, localizada na 3ª Etapa do Parque das Mangabas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1150/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Que todo paciente que dê entrada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS/PAS) com quadro de colelitíase (vesícula) que precise de acompanhamento cirúrgico de forma eletiva ou precise de avaliação com médicos especializados seja acolhido e encaminhado a regulação do município para que, tenha sua consulta e procedimento agendado”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1140/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Implantação de sistema de drenagem para captação de água pluvial no Loteamento fradinho no Bairro da Estiva de Buris, Distrito de Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1180/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação dos brinquedos do parque infantil, pintura dos bancos e poda das árvores na pracinha do Loteamento Vale da Landirana, BA – 099 (km 31,5), Barra de Jacuípe, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1184/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do passeio e calçada em toda extensão da Rua Tenente Fernando Tuy – bairro Ponto Certo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1177/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), “Requalificação total da praça das Neblinas, que inclui: parque infantil e construção de academia ao ar livre (todos com acessibilidade para pessoas com deficiência física), bairro 2 de Julho, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1175/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Estudo para viabilidade de instalação de redutores de velocidade nas 1ª e 2ª Travessa da Rua da Paz, na comunidade Senhor dos Passos, Cetrel, Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1176/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de postes e rede de iluminação pública, pavimentação asfáltica, instalação de rede de drenagem pluvial, na 1ª Travessa à direita no final de linha, do Loteamento Canto dos Pássaros, em Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1163/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de Energia Solar nos Semáforos localizados ao Longo da Avenida Eixo Urbano Central, Avenida Costa Pinto e no entorno da Praça Abrantes na sede de Camaçari, para contribuir com a economia da energia elétrica da nossa cidade, estado e país”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1183/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um novo ponto dos Correios, em Areias, com atendimento ampliado para Sedex e correspondência registrada”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1159/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de curso para capacitação técnica em informática e em atendimento ao público para agentes da saúde em Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1169/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação das ruas: Rua Aparecida Das Flores, Rua Simões Filhos, Rua Antônio Galvão no Bairro do Parque Verde III, Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº693/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Obras de drenagem, construção de passeios e pavimentação em paralelepípedo na Rua Açaí e Travessa Mangaba, na Comunidade de Santa Rita”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1167/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, “A realização de Mutirão de Cirurgias eletivas no Hospital Geral de Camaçari – HGC”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1158/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), “A instalação de novos braços de luz e lâmpadas da rede de iluminação pública das Ruas: Rua do Campo, Rua do Parque Satélite e Rua Alto da Cruz, do bairro Alto da Cruz, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1182/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), “A instalação de novos braços de luz e lâmpadas da rede de iluminação pública das ruas: Rua Um, Rua Dois e Rua Três do bairro do Gleba “A”, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1173/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio e instalação de rede de drenagem pluvial, na rua Getúlio Vargas no bairro parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1174/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, “A criação de uma horta comunitária na escola Neuza Menezes Barreto no bairro Parque Satélite”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1181/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de lâmpadas do tipo LED Rua José Anchieta (Jardim Limoeiro), Av. Acajutiba (Gleba C) e Av. concêntrica”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº121/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

“Moção de Aplausos a Pedro de Souza Filho pela sua contribuição com o trabalho social no município de Camaçari”.

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº122/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

“Moção de Aplausos em homenagem ao Dia dos músicos, celebrado em 22 de novembro”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Moção de Aplausos em homenagem a todas as baianas, em razão do Dia da Baiana de Acarajé, comemorado em 25 de novembro de cada ano”.

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

  • ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 1052/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.