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PAUTAS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA E DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 18 DE JUNHO DE 2019

  • 18 de junho de 2019

22ª SESSÃO ORDINÁRIA:

 

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. INDICAÇÃO Nº341/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça com parque infantil e academia ao ar livre, ao lado da Associação de Moradores da Gleba ‘B’, na Gleba B”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1001/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de uma das etapas do Projeto Ação Total no bairro Verde Horizonte, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº920/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas, nas Ruas: Rua Pataxós, Rua Xingu e Rua Catuama no bairro PHOC III, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº941/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de uma das etapas do Projeto Ação Total em Landirana na Cetrel”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº522/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Sessé Abreu e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A construção de uma arquibancada e vestiários no campo do Dois de Julho, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº987/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de uma sede do Centro de Convivência da Pessoa Idosa – Conviver, no Distrito de Parafuso, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº168/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma USF (Unidade da Saúde da Família), no Jardim Limoeiro, nas proximidades dos Residenciais Minha Casa Minha Vida, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº205/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A limpeza da Lagoa de Jauá e revitalização de todo seu entorno, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº648/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro da Cascalheira de Monte Gordo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº568/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da SEJUV, “Recuperação do espaço poliesportivo do bairro São Vicente”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1003/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A manutenção das câmeras de monitoramento localizadas na Praça da Lua do Bairro do FICAM II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº935/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem do Loteamento Espaço Nascente do Capivara, situado no bairro do Limoeiro”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº969/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “A implantação de uma faixa de pedestre, na Avenida Acajutiba, s/nº, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro da Gleba C”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1010/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação e drenagem pluvial na Rua da Agulha e Rua do Dendê no Distrito de Parafuso, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº491/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça pública (parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre), no bairro de Estiva de Buris, Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº997/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica a Mesa, que encaminhe ao Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, “A despoluição do Rio Joanes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº557/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica a Mesa, que encaminhe ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, “Que seja feito o recuo do muro da Escola Estadual de Monte Gordo, unidade em construção, no Distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº019/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Requer, “A mudança de data da Sessão Especial em Comemoração ao Dia dos Desbravadores que aconteceria no dia 09/08/2019 para o dia 22/08/2019 às 18:00h”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº030/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

“Parabenizando os atletas de Karatê que treinam na Associação de Moradores do Bairro 2 de Julho, em especial, Maurício Luiz, atual campeão baiano no kumite na categoria sub-14, terceiro colocado no katá individual e Vinicius Santana, vice-campeão baiano no kumite na categoria sub-21 e terceiro colocado no katá individual, José Simões, terceiro colocado no kumite na categoria sub-14. E parabenizando também o professor Joselito Costa e o técnico Igor Neves, por ajudar na transformação desses jovens com todo seu conhecimento e disciplina”.

 

  • ORDEM DO DIA

 

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº002/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Denomina de Centro Esportivo Aracy Ricardo de Souza, o espaço hoje conhecido como Arena de Futevôlei da Gleba E, bem como o campo de futebol e outros equipamentos esportivos que sejam construídos nessa mesma área”.

O Projeto de Lei vem acompanhado das Emendas Modificativa nº 048 e 049/2019, do parecer nº. 069/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 070/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº018/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

“Declara o Centro de Convivência do Idoso e da Família como sendo de utilidade pública”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 078/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº023/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Denomina de Ângelo Paulo Nascimento, conhecido como Seu Lizú, a Praça localizada no Centro de Barra do Jacuípe, neste município e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 050/2019, do parecer nº. 071/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 072/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.971/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da administração direta e indireta do Município de Camaçari”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 073/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

  1. PROJETO DE LEI Nº.972/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera a redação da Lei nº 1294/2013 de 25 de novembro de 2013”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 074/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 075/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.973/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera a Lei nº 1109/2010 de 20 de setembro de 2010, que “Institui a Gratificação de Incentivo ao Desempenho exclusivamente para os Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Camaçari, ocupantes do cargo de Enfermeiro, Assistente Social e Odontólogo, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 076/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 077/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  –   SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.967/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Aditiva nº 015/2019, Emenda Modificativa nº 022/2019, do parecer nº. 067/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 068/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Em decorrência da realização de Audiência Pública da Secretaria de Educação, não haverá assuntos gerais).

 

 

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

 

  • ORDEM DO DIA

 

 

–  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº002/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Denomina de Centro Esportivo Aracy Ricardo de Souza, o espaço hoje conhecido como Arena de Futevôlei da Gleba E, bem como o campo de futebol e outros equipamentos esportivos que sejam construídos nessa mesma área”.

O Projeto de Lei vem acompanhado das Emendas Modificativa nº 048 e 049/2019, do parecer nº. 069/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 070/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº018/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

“Declara o Centro de Convivência do Idoso e da Família como sendo de utilidade pública”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 078/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº023/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Denomina de Ângelo Paulo Nascimento, conhecido como Seu Lizú, a Praça localizada no Centro de Barra do Jacuípe, neste município e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 050/2019, do parecer nº. 071/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 072/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.971/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da administração direta e indireta do Município de Camaçari”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 073/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.972/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera a redação da Lei nº 1294/2013 de 25 de novembro de 2013”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 074/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 075/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.973/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera a Lei nº 1109/2010 de 20 de setembro de 2010, que “Institui a Gratificação de Incentivo ao Desempenho exclusivamente para os Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Camaçari, ocupantes do cargo de Enfermeiro, Assistente Social e Odontólogo, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 076/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 077/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.