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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 25 DE NOVEMBRO DE 2021

  • 25 de novembro de 2021

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 080/2021 DE AUTORIA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO.

“Informando que seja desconsiderado o requerimento número 051/2021 de autoria da Bancada de Oposição, que solicitava “…Sessão Especial em 07 de dezembro do corrente ano, com a finalidade da entrega das honrarias aprovadas dos edis que subscrevem”.

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº084/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº084/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro a Srª Margarida Maria Alves dos Santos, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº085/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Altera a Resolução nº 013 de 08 de dezembro de 2008, afim de instituir como Honraria “Comenda Maria Quitéria”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº086/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Sr. Gabriel Slezynger, e dá outras providências. ”

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº087/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Apóstolo Mauricio Santa Fé, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº088/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Tenente Maurício Tosta Parente, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº089/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Pastor José Maurício Azevedo Inácio”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº090/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Rodrigo Fabiano Souza dos Santos, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº091/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Cláudio Cajado Sampaio, e dá outras providências”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1185/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A recuperação e ampliação da Praça Sol Nascente, no Bairro Jardim Limoeiro, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1139/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, “A pavimentação asfáltica, com rede de drenagem, na Estrada Vinte e Dois, bairro do Jardim Limoeiro”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1187/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação com recapeamento asfáltico e reforma dos passeios das vias que estão localizadas nas Quadras 12, 13 e rua principal do Conjunto Habitacional São Vicente, sede de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1188/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação e implantação do Centro Esportivo para Idosos na Costa do Município, na região do distrito de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1150/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Que todo paciente que dê entrada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS/PAS) com quadro de colelitíase (vesícula) que precise de acompanhamento cirúrgico de forma eletiva ou precise de avaliação com médicos especializados seja acolhido e encaminhado a regulação do município para que, tenha sua consulta e procedimento agendado”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1140/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Implantação de sistema de drenagem para captação de água pluvial no Loteamento fradinho no Bairro da Estiva de Buris, Distrito de Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1192/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e passeio em toda extensão da Rua Canápolis, situada no loteamento Canto de Arembepe, distrito de Arembepe, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1189/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “Construção de uma “Escola Modelo Municipal” nas instalações da atual Escola Municipal Professor Luís Rogério de Souza, situada no bairro da Gleba C, transformando-a em “ESCOLA MODELO MUNICIPAL PROFESSOR LUÍS ROGÉRIO DE SOUZA”, neste Município. Que inclui requalificação e construção de novos prédios, biblioteca informatizada, ginásio de esportes dentre outras”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1193/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de drenagem, sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas na Rua Caraíbas 1 situada no Bosque de Guaraípe em Barra de Jacuípe (em frente ao templo da igreja Batista) ”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1194/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de drenagem, sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas na Rua L, Loteamento Monique, Barra de Jacuípe, (mesma Rua da Casa de Material de Construção Do Lar) ”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1190/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pintura da sinalização horizontal de faixa branca, amarela e faixa de pedestre na rua Módulo de Arembepe, localizada entre o Loteamento Tucunaré e Coqueiro de Arembepe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1102/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação das ruas: Rua Paulo Felício da Conceição, Rua Afonso dos Santos, Rua Júlio Conceição Miranda do Bairro do Parque Verde III, Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1103/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação das ruas: Rua Standelau, Rua dos Curiós, Rua Sansão do Bairro do Parque Verde III, Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº582/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Obras de Drenagem, construção de passeios e pavimentação nas Ruas Santana e do Planalto na Comunidade do Machadinho”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1186/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Melhorias e Revitalização do Campo de Futebol do bairro Ficam II na Praça da Lua deste Município, com instalações: de alambrados, refletores e vestiários”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1191/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação de calçamento de piso intertravado, meio-fio e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais da: Rua União, Km – 34, Estrada do Coco, Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1173/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio e instalação de rede de drenagem pluvial, na rua Getúlio Vargas no bairro parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1174/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, “A criação de uma horta comunitária na escola Neuza Menezes Barreto no bairro Parque Satélite”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1181/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de lâmpadas do tipo LED Rua José Anchieta (Jardim Limoeiro), Av. Acajutiba (Gleba C) e Av. concêntrica”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1170/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de Energia Solar nos Semáforos localizados ao Longo da Avenida Jorge Amado, Avenida do Contorno e Avenida Francisco Drumond na sede de Camaçari, para contribuir com a economia da energia elétrica da nossa cidade, estado e país”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

“Requer a Mesa Diretora que envide esforços para instalação do Sistema Fotovoltaicos (energia solar) nos dois anexos da Câmara Municipal”.

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.