Ir para o conteúdo Ir para a navegação principal Pular para o rodapé

Pauta da 24a Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo – 21/11

  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº055/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Conceder a Medalha Desembargador Montenegro ao Ilustríssimo Sr. Jorge Santos de Souza, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº056/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao Senhor Agnaldo José de Lima”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº908/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas nas Ruas: Amizade, Esperança e Palmeiras no bairro PHOC I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº579/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica no Conjunto Parque Nova Esperança, Rua – A e E, localizadas no bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 351/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e calçada da Rua das Amoras e Travessa Júlio Leitão, no Camaçari de Dentro”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1241/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A requalificação asfáltica da Rua dos Jambos, no bairro Parque Verde I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1252/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de arena de futvôlei e requalificação da iluminação da quadra de esportes no Conjunto Habitacional Praia da Penha, Ponto Certo, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1206/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita reforma da escadaria da Rua 28 de Setembro com a colocação de corrimão e gradil, como foi feito em uma das Travessas da mesma rua, no bairro do Ponto Certo, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1089/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua do Horto em Machadinho”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1260/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, colocação de meio-fio, rede de esgoto e iluminação, nas Ruas A, B e C, Loteamento Recreio das Águas, Itacimirim”

 

  1. INDICAÇÃO Nº325/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da Rua da Conquista e Rua Nova Vitória, situadas no Bairro da Nova Vitória”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1215/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Conclusão da pavimentação asfáltica no trecho situado na Avenida das Palmeiras, na área da Reserva Camassarys, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1261/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica do Loteamento Alamedas do Rio, situado na região da Cascalheira, Distrito de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1028/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio-fio, na Rua Marechal Rondon na localidade do Fradinho, Distrito de Monte Gordo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº743/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de abrigo de ônibus no ponto de parada de transporte coletivo, no Condomínio Residencial Algarobas III, no bairro Santa Maria”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1226/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica na localidade conhecida pelos moradores como, Recanto da Paz, na Estrada Velha de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1187/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Canalização dos riachos de Malícia e Vila Simara Ellery (Mutirão), localizados no Distrito de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº686/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, “A reforma/revitalização da área poliesportiva, bem como a criação de uma academia ao ar livre no CSU – Centro Social Urbano no município de Camaçari – BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1253/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação asfáltica da Rua Afrânio Peixoto, do bairro Alto da Cruz, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1177/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, “A implantação do Núcleo de Mediação, Conciliação e Cobrança Extrajudicial da Dívida Ativa do Município de Camaçari”.

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº1258/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da Rua Guajiruz de Baixo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

 

 

  • ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

“Que concede o Título de Cidadão de Camaçari ao Sr. Arnaldo José Romoaldo”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.158/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº019/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

“Concede o Título de Cidadão Camaçariense ao Sr. Josias Souza Lopes”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 145/2019 e do parecer nº.159/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº021/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Conceder o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Ilmo. Sr. José Nicivaldo Gonçalves da Silva, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 147/2019 e do parecer nº.161/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Concede ao Ilustre Senhor Alexandre de Souza Freitas, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.180/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

“Concede ao Senhor, Josué da Purificação Pereira o Título de Cidadão Camaçariense”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.181/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

“Que concede o Título de Cidadã Camaçariense a Srta. Ana Carolina de Jesus Monteiro dos Santos”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.182/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

“Concede ao Senhor Armando Brigth Mançur Filho, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.183/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº051/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Raimundo Celso do Espirito Santo”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.187/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº052/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

“Concede a Senhora Damares Regina Alves, o Título de Cidadã Camaçariense”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.188/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº053/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Conceder Medalha Marquês de Abrantes ao Ilustríssimo Sr. Fábio Bispo dos Santos, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.189/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

“Concede à Senhora Lucia Maria da Costa Bichara, o Título de Cidadã Camaçariense”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.190/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

 

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº062/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

“Denomina como “Creche Linaldo da Silva” a creche nascente do rio capivara, localizada no loteamento Espaço Alpha, no bairro Jardim Limoeiro, neste município”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 191/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº044/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Dispõe sobre a obrigação de transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo de Camaçari-Bahia e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Aditiva nº 149/2019 e do parecer nº. 184/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Garante atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados à pacientes em tratamento de Câncer e aos acompanhantes de portadores do Transtorno do Espectro Autista”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 185/2019 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº 186/2019, da Comissão de Saúde, ambos opinando pela aprovação.

 

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.