PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 30 DE NOVEMBRO DE 2021

30 de novembro de 2021

EXPEDIENTE DO DIA

MENSAGEM Nº.043/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1053/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre o Parque Natural Municipal das Dunas de Abrantes e Jauá, e dá outras providências”.

MENSAGEM Nº.045/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Institui a Política de Mobilidade Sustentável para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Camaçari e dá outras providências”.

MENSAGEM Nº.046/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Camaçari”.

MENSAGEM Nº.047/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

“Autorizar a doação de duas áreas constantes nas poligonais apresentadas para a UFBA (Universidade federal da Bahia) para que essa entidade construa um campus universitário com a oferta de cursos de Bacharelado Interdisciplinar, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

“Altera a Lei n° 293, de 22 de dezembro de 1993, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

“Concede ao ilustre Lucas Moreno Silva Santana o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº095/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari a Senhora Cristiane Carvalho, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº096/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Bruno Carvalho Batista Jacob, e dá outras providências.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº097/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Concede a senhora Ana Maria, o Prêmio Mulher Destaque. ”

INDICAÇÃO Nº1204/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, “A pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua São Luiz, localizada no Bairro Parque Verde III, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº1205/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico nas ruas Taboão da Serra (Extensão do Eixo C), Soledade (Caminho D20) e Sete Lagoas (Caminho C7) no bairro Novo Horizonte, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº1206/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico nas ruas Lagoa Vermelha (Caminho D18), Itapetininga (Caminho C9) e Itamaraju (Caminho C11) no bairro Novo Horizonte, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº1198/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, “A construção de encosta no morro, do bairro dos 46”.

INDICAÇÃO Nº1212/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma quadra de futevôlei próximo a Fonte do Buraquinho, comunidade conhecida popularmente como ‘Pé Preto’ em Vila de Abrantes”.

INDICAÇÃO Nº1215/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação da “Escola Casa Familiar Rural de Camaçari” para oferta de educação técnica aos jovens filhos de agricultores do Município”.

INDICAÇÃO Nº1214/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

Indica a Mesa Diretora que encaminhe ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, “A extensão do Metrô de Águas Claras até o entroncamento do Município de Camaçari. ”

INDICAÇÃO Nº1218/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

Indica a Mesa Diretora que encaminhe ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, “A extensão do Aeromóvel até o Município de Camaçari”.

INDICAÇÃO Nº1201/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A realização de estudos necessários para tornar a Lagoa do Fradinho localizada no Distrito de Abrantes em um Parque Ecológico Municipal”.

INDICAÇÃO Nº1208/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A substituição do sistema de iluminação pública existente, por lâmpadas de LED, nas ruas São Bento, Brasil e Tomé de Souza no loteamento Fradinho, bairro da Estiva de Buris, Distrito de Vila de Abrantes”.

INDICAÇÃO Nº1196/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pavimentação asfáltica, do passeio e pintura do meio-fio em toda extensão da 1ª Travessa da Avenida Sul, bairro Ponto Certo, neste município”.

INDICAÇÃO Nº1200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), “Implantação de unidade móvel de vacinação contra a COVID-19 na Sede e Costa do município de Camaçari”.

INDICAÇÃO Nº1207/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Cultura (SECULT) e a Secretaria de Educação (SEDUC), “Requalificação total da Biblioteca Infantil de Camaçari. Que inclui: reforma no prédio (com acessibilidade para os indivíduos com algum tipo de deficiência física, aquisição de computadores, atualização das enciclopédias, aumento do acervo físico, como a implantação de acervo digital”.

INDICAÇÃO Nº1197/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de postes e rede de iluminação pública, pavimentação asfáltica, instalação de rede de drenagem pluvial, na 1ª Travessa no final de linha, da Rua Tuiuiu, Canto dos pássaros, Cetrel, em Barra do Jacuípe”.

INDICAÇÃO Nº1202/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de postes e rede de iluminação pública, pavimentação asfáltica, instalação de rede de drenagem pluvial, nas três transversais da 1ª Travessa no final de linha, da Rua Tuiuiu, Canto dos pássaros, Cetrel, em Barra do Jacuípe”.

INDICAÇÃO Nº1217/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “a ampliação do ponto dos Correios, em Jaua, com atendimento ampliado para Sedex e correspondência registrada”.

INDICAÇÃO Nº1222/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Criação da Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica”.

INDICAÇÃO Nº1219/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito um programa de indenização para famílias de baixa renda que perderam móveis e bens por conta das inundações que aconteceram em Camaçari/BA”.

INDICAÇÃO Nº1220/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue a Limpeza do Rio Camaçari, no Bairro Jardim Brasília em, Camaçari/BA”.

INDICAÇÃO Nº1210/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “A Implantação da Academia da Saúde junto ao Pronto Atendimento Nova Aliança”.

INDICAÇÃO Nº1211/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A Construção de Praça Poliesportiva no Emissário de Arembepe”.

INDICAÇÃO Nº1199/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica com instalação de meio-fio, rampas de acessibilidade e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais da: Primeira Travessa da Rua Senhor do Bomfim, Monte Gordo distrito de Camaçari”.

INDICAÇÃO Nº1216/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos(SESP), “A instalação de novos braços de luz e lâmpadas da rede de iluminação pública das ruas: rua do Topázio, rua da Liberdade e rua Terceira Ligação do bairro da Gleba “E”, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº1209/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da praça Hildete Reis no bairro da Bomba, com a restauração da quadra esportiva, pistas de skates e parque infantil”.

INDICAÇÃO Nº1221/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de braços de iluminação pública na Rua Bahia (depois da vaquejada) – bairro Santo Antônio”.

INDICAÇÃO Nº1195/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de Energia Solar nos Semáforos de Camaçari Sede e Orla, para contribuir com a economia da energia elétrica da nossa cidade, estado e país”.

INDICAÇÃO Nº1203/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de mesas para prática de tênis de mesa e futmesa nas Escolas Municipais de Camaçari”.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº127/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Moção de Aplausos a Sophia Machado dos Santos, pela participação no Concurso Nacional Abracopel de Redação, onde seu trabalho foi escolhido no concurso, ficando em 10º lugar entre milhares de inscritos”.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº128/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Moção de Aplausos à Senhora Dilma Mendes”.

ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.
“Concede ao senhor Lenielson Pita da Silva, a medalha Marquês de Abrantes”.