PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 07 DE DEZEMBRO DE 2021

07 de dezembro de 2021

EXPEDIENTE DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº086/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Dispõe sobre a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Camaçari, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº087/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

“Dispõe sobre denominar o espaço de skate da praça Abrantes, de Praça de esportes “FUFA”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Institui o “Dia Municipal da Pesca”, no âmbito do Município de Camaçari, na forma que indica, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº089/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Inclui no calendário de eventos do Município de Camaçari o Dia Municipal do Samba”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº090/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

“Denomina de “Campo Constantino de Jesus dos Anjos” o atual Campo Central de Barra de Pojuca – Camaçari- BA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº091/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

“Institui a data 25 de Novembro como o Dia Municipal da Baiana de Acarajé na cidade de Camaçari”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº092/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

“Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial Municipal o ofício das Baianas de Acarajé de Camaçari conferindo às baianas e baianos em atividade a titulação correspondente”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº093/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Declara Utilidade Pública ao Grupo de Acolhimento Fraterno Júnior Ferreira”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Dispõe sobre a política municipal de inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à inovação no ambiente produtivo e social, no Município de Camaçari, e dá outras providências.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM .

“Concede a Sra. Cleidiane da Silva Portugal a Honraria Mulher Destaque”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Concede a Medalha Irmã Dulce a Senhora Elisabeth Oliveira Ramos, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº100/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Srº Josafá dos Reis Brito”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº101/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Concede a Senhora Lúcia Maria Oliveira Sacramento a Honraria Prêmio Mulher Destaque, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº102/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

“Concede ao senhor Jerônimo Rodrigues Souza, a Medalha Marquês de Abrantes”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº103/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

“Concede a senhora Maria Creuza Lima Câmara, a Medalha Irmã Dulce.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº104/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

“Concede ao ilustre Senhor Fernando de Jesus dos Santos o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº105/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor João Carlos de Sá Damasceno, e dá outras providências”.

INDICAÇÃO Nº1204/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, “A pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua São Luiz, localizada no Bairro Parque Verde III, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº1224/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Chico Mendes, localizada no Açu da Capivara, em Coqueiro de Arembepe/Camaçari”.

INDICAÇÃO Nº1205/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico nas ruas Taboão da Serra (Extensão do Eixo C), Soledade (Caminho D20) e Sete Lagoas (Caminho C7) no bairro Novo Horizonte, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº1206/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico nas ruas Lagoa Vermelha (Caminho D18), Itapetininga (Caminho C9) e Itamaraju (Caminho C11) no bairro Novo Horizonte, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº1225/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça com parque infantil, em Sucupira (ao lado do chafariz), zona rural, distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.

INDICAÇÃO Nº1226/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça com parque infantil, em Cordoaria, zona rural, distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.

INDICAÇÃO Nº1198/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, “A construção de encosta no morro, do bairro dos 46”.

INDICAÇÃO Nº1212/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma quadra de futevôlei próximo a Fonte do Buraquinho, comunidade conhecida popularmente como ‘Pé Preto’ em Vila de Abrantes”.

INDICAÇÃO Nº1215/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação da “Escola Casa Familiar Rural de Camaçari” para oferta de educação técnica aos jovens filhos de agricultores do Município”.

INDICAÇÃO Nº1214/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

Indica a Mesa Diretora que encaminhe ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, “A extensão do Metrô de Águas Claras até o entroncamento do Município de Camaçari. ”

INDICAÇÃO Nº1218/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

Indica a Mesa Diretora que encaminhe ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, “A extensão do Aeromóvel até o Município de Camaçari”.

INDICAÇÃO Nº1201/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A realização de estudos necessários para tornar a Lagoa do Fradinho localizada no Distrito de Abrantes em um Parque Ecológico Municipal”.

INDICAÇÃO Nº1208/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A substituição do sistema de iluminação pública existente, por lâmpadas de LED, nas ruas São Bento, Brasil e Tomé de Souza no loteamento Fradinho, bairro da Estiva de Buris, Distrito de Vila de Abrantes”.

INDICAÇÃO Nº1196/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pavimentação asfáltica, do passeio e pintura do meio-fio em toda extensão da 1ª Travessa da Avenida Sul, bairro Ponto Certo, neste município”.

INDICAÇÃO Nº1200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), “Implantação de unidade móvel de vacinação contra a COVID-19 na Sede e Costa do município de Camaçari”.

INDICAÇÃO Nº1207/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Cultura (SECULT) e a Secretaria de Educação (SEDUC), “Requalificação total da Biblioteca Infantil de Camaçari. Que inclui: reforma no prédio (com acessibilidade para os indivíduos com algum tipo de deficiência física, aquisição de computadores, atualização das enciclopédias, aumento do acervo físico, como a implantação de acervo digital”.

INDICAÇÃO Nº1223/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) “Pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios na rua principal do Loteamento Mar e Rio, situada no distrito de Arembepe, neste município”.

INDICAÇÃO Nº1197/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de postes e rede de iluminação pública, pavimentação asfáltica, instalação de rede de drenagem pluvial, na 1ª Travessa no final de linha, da Rua Tuiuiu, Canto dos pássaros, Cetrel, em Barra do Jacuípe”.

INDICAÇÃO Nº1202/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de postes e rede de iluminação pública, pavimentação asfáltica, instalação de rede de drenagem pluvial, nas três transversais da 1ª Travessa no final de linha, da Rua Tuiuiu, Canto dos pássaros, Cetrel, em Barra do Jacuípe”.

INDICAÇÃO Nº1217/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “a ampliação do ponto dos Correios, em Jaua, com atendimento ampliado para Sedex e correspondência registrada”.

INDICAÇÃO Nº1222/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Criação da Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica”.

INDICAÇÃO Nº1219/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito um programa de indenização para famílias de baixa renda que perderam móveis e bens por conta das inundações que aconteceram em Camaçari/BA”.

INDICAÇÃO Nº1220/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue a Limpeza do Rio Camaçari, no Bairro Jardim Brasília em, Camaçari/BA”.

INDICAÇÃO Nº1210/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “A Implantação da Academia da Saúde junto ao Pronto Atendimento Nova Aliança”.

INDICAÇÃO Nº1211/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A Construção de Praça Poliesportiva no Emissário de Arembepe”.

INDICAÇÃO Nº1199/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica com instalação de meio-fio, rampas de acessibilidade e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais da: Primeira Travessa da Rua Senhor do Bomfim, Monte Gordo distrito de Camaçari”.

INDICAÇÃO Nº1216/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos(SESP), “A instalação de novos braços de luz e lâmpadas da rede de iluminação pública das ruas: rua do Topázio, rua da Liberdade e rua Terceira Ligação do bairro da Gleba “E”, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº1209/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da praça Hildete Reis no bairro da Bomba, com a restauração da quadra esportiva, pistas de skates e parque infantil”.

INDICAÇÃO Nº1221/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de braços de iluminação pública na Rua Bahia (depois da vaquejada) – bairro Santo Antônio”.

INDICAÇÃO Nº1195/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de Energia Solar nos Semáforos de Camaçari Sede e Orla, para contribuir com a economia da energia elétrica da nossa cidade, estado e país”.

INDICAÇÃO Nº1203/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de mesas para prática de tênis de mesa e futmesa nas Escolas Municipais de Camaçari”.

REQUERIMENTO Nº053/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

“Requer a Mesa Diretora, a alteração da data da Sessão Especial com o tema “Mulheres Rurais em Movimento” que seria realizada no dia 01 de dezembro de 2021 para o dia 08 de dezembro de 2021, às 9h na Câmara Municipal de Camaçari”.

REQUERIMENTO Nº054/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Requer a Mesa da Câmara Municipal de Camaçari, Sessão Especial para entrega de Honrarias do Título de Cidadão da Cidade de Camaçari, a ser realizada nos dias 09 e 13 de dezembro de 2021, às 18 horas no Plenário da Câmara”.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº130/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Moção de Aplausos em homenagem a todos da área, em razão do Dia Nacional do Samba, comemorado em 02 de dezembro de cada ano”.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº131/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.

“Moção de Aplausos a Igreja Batista Nova Aliança, pelo seu 19º aniversário”.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº132/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

“Moção de Aplausos as Professoras da Escola Rural Boa União: Ana Carla Fagundes de Carvalho, Sueli Santana Santos e Vanessa Hora da Rocha, pela aprovação no Mestrado da Universidade do Estado da Bahia – UNEB.”

MOÇÃO DE PESAR Nº077/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ginaldo Rosário Guedes.

ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

“Concede a Medalha Irmã Dulce a Sra. Cleide de Souza Santos, e dá outras providências”.