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PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 26 DE NOVEMBRO DE 2019

  • 26 de novembro de 2019
  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº057/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senador Jaques Wagner, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº058/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Concede à Ilustríssima Senhora Saly da Cruz Batista, a Medalha Desembargador Montenegro”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº059/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Concede ao Excelentíssimo Cônego Osmar Freire Monteiro Júnior, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº915/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas nas Ruas: Iaçu, Maceió e Campo Formoso, no bairro PHOC II, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1262/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implementação do Programa Família que Abraça, na cidade de Camaçari – BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº351/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e calçada da Rua das Amoras e Travessa Júlio Leitão, no Camaçari de Dentro”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1268/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que o campo de futebol do bairro Novo Horizonte, neste município, seja denominado como “Adailton Nunes”; e que o mesmo seja equipado com a colocação de telas, iluminação, sanitários e arquibancada”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1257/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin, o Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur e ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “A instalação da rede elétrica e do sistema de iluminação pública da Rua da Pedra Redonda, em Arembepe, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1247/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da quadra de esportes do Residencial Minha Casa Minha Vida, Alpha II, no Jardim Limoeiro, nesta cidade”.

  1. INDICAÇÃO Nº812/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, construção de passeios e meio-fio, na 3ª e 4ª Travessa da Torre no Bairro Parque Real Serra Verde”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº325/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da Rua da Conquista e Rua Nova Vitória, situadas no Bairro da Nova Vitória”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1215/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Conclusão da pavimentação asfáltica no trecho situado na Avenida das Palmeiras, na área da Reserva Camassarys, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1261/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica do Loteamento Alamedas do Rio, situado na região da Cascalheira, Distrito de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico e requalificação de passeio público, na Rua Alice Uzeda em Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº730/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico dos Caminhos 16, 17, 18 e 19, localizados no bairro Gleba E, Camaçari – BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1235/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma geral da quadra da Praça da Mangueira, recolocando tela ao redor e no teto de toda a quadra, assim como manutenção da iluminação e de todo o piso, localizada no bairro de Areias, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1256/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reforma com colocação de alambrado, vestiário e arquibancada, no campo de Pausul, Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº569/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição de braços e lâmpadas de 1 metro para 2 metros, nas Ruas: Vênus I e Marte I, no bairro do Gravatá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1128/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, localizado na Avenida Comercial, nº 96, no Centro de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1258/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da Rua Guajiruz de Baixo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

  1. REQUERIMENTO Nº042/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES PASTOR NEILTON, JAIR COSTA E VAL ESTILOS.

Requer a Mesa Diretora, “A realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2019 (Terça-feira), às 09 horas, para entrega de honrarias outorgadas pelos vereadores que subscrevem”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº049/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

“Pela passagem do Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº050/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

“Pela passagem do Dia Nacional da Baiana de Acarajé, comemorado no dia 25 de novembro”.

 

 

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº010/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito da cidade de Camaçari, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado das Emendas Modificativas nº 150 e 151/2019 e do parecer nº. 192/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº050/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais – Libras, para atendimento de pessoas com deficiência auditiva nos serviços públicos do município de Camaçari”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 194/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.058/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

“Dispõe sobre instituir a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 195/2019 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº196/2019 da Comissão da Promoção da Igualdade Racial e Políticas Públicas para as Mulheres, ambos opinando pela aprovação.