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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 03 DE DEZEMBRO DE 2019

  • 03 de dezembro de 2019
  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº062/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Edevaldo da Silva Souza”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº063/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Concede o Título de Cidadão da cidade de Camaçari, ao Dr. Nilton Ribeiro da Cruz, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº064/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro à professora Michellene Santos de Araújo Souza, e dá outras providências”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1276/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica a Mesa Diretora que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, “A extensão do Sistema de Transporte “Veículo Leve de Transporte – VLT” de Lauro de Freitas a Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 847/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e calçada das Ruas Algarobas, Girassol e Acássia Geovani, na Gleba E”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1266/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um ponto de ônibus, no Loteamento Vila Alfa Milly, em frente ao Atacadão, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1160/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, construção de passeios e assentamento de guias da Rua Sabiá, bem como a complementação destas intervenções na Rua do Pinho, Bairro Santo Antônio I, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº325/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da Rua da Conquista e Rua Nova Vitória, situadas no Bairro da Nova Vitória”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1272/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin e a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Andrea Barbosa Montenegro, “A criação da “Parada Segura” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº537/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de praça na Chácara Canto dos Pássaros localizada em Barra de Jacuípe na Orla de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1227/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Dom Lucas, bairro Parque das Mangabas, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1277/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica com instalação de calçada e meio-fio na Estrada da Cordoaria 1, próximo à casa de farinha da comunidade, situada na zona rural do município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1060/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio-fio, na Rua Camamu, na localidade de Jardim Brasília, Camaçari de Dentro, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº726/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Execução de rede de drenagem e limpeza geral do canal de águas pluviais que desembocam na rede principal da Rua Curió, Loteamento Jardim Versalio, Bairro Jardim Brasília”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1124/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Melhoria da iluminação pública com troca de potência das lâmpadas e instalação de refletores, nas Ruas Lagoa Clara e Sirilanka, Pausul, Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1269/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária da Seinfra, “Pavimentação asfáltica, construção de passeio e rede de drenagem da Rua Climério de Oliveira e na 1ª Travessa Climério de Oliveira, no bairro do Parque verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1213/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Loteamento Fonte das Águas, Rua Pirajá, Arembepe, Orla do Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1243/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de uma capela velório na Praça do São Bento, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Requer a Mesa Diretora, “A realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa (Teatro Alberto Martins), no dia 05/12/2019 no horário regimental, na qual será discutido e esclarecidos aspectos relacionados as questões ambientais na Orla de Camaçari”.

 

  • ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.

“Denomina de “Teatro Cilene Guedes”, o Teatro da Cidade do Saber e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.203/2019 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº.204/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº054/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

“DECLARA como “Patrimônio Cultural e Imaterial de Camaçari” a Fanfarra Estudantil de Vila de Abrantes (Fanesva)”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Aditiva nº 103/2019 da autora, do parecer nº. 197/2019 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº198/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, todos opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.056/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

“Institui a “Semana Cultural do Legislativo Municipal” e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Aditiva nº 104/2019 da autora, do parecer nº. 199/2019 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº200/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, todos opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº057/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

“DECLARA como “Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial de Camaçari” a Festa do Divino Espírito Santo de Vila de Abrantes”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.201/2019 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº202/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.

 

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº059/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“…Declara Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, no Município de Camaçari-Bahia, o dia 13 de outubro…”

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.210/2019 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº211/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.

 

 

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadoras).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.