PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 10 DE MARÇO DE 2020
1. INDICAÇÃO Nº030/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Escola Municipal Alberto Ferreira Brandão no Bairro da Gleba H, neste Município”.
2. INDICAÇÃO Nº031/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da praça do PHOC III no Bairro do PHOC III, neste Município”.
3. INDICAÇÃO Nº032/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça poliesportiva e campo de futebol com alambrado e arquibancada no Loteamento São Vicente”.
4. INDICAÇÃO Nº046/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio fio, na rua da Conquista – bairro Verde Horizonte – Camaçari-Ba”.
5. INDICAÇÃO Nº047/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio fio, na rua das Flores – bairro Verde Horizonte – Camaçari-Ba”.
6. INDICAÇÃO Nº053/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Genival Seixas e ao Diretor-presidente da LIMPEC, Armando Mansur, “A limpeza e canalização do córrego localizado na Rua dos 46, antiga Rua da Linha, bairro Dois de Julho, neste município”.
7. INDICAÇÃO Nº054/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin, “A requalificação da praça da localidade Caixa D’Água no bairro Dois de Julho, neste município”.
8. INDICAÇÃO Nº027/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação da iluminação pública (instalação de braços e lâmpadas), nas Ruas Torres, Torres Quadra B, Torres Quadra C e Rua Areal, Bairro Parque Real Serra Verde, neste”.
9. INDICAÇÃO Nº033/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios, drenagem e assentamento de meios-fios, nas Ruas Torres, Torres Quadra B e Torres Quadra C, Bairro Parque Real Serra Verde, neste”.
10. INDICAÇÃO Nº051/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um pontilhão (ponte) sobre o Rio Punhaí, localizada no PO Joia do Rio II, Barra do Pojuca, neste Município”.
11. INDICAÇÃO Nº052/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização do serviço de patrolamento e encascalhamento com colocação de calhas nas laterais, para direcionamento das águas pluviais na extensão da Rua PO Joia do Rio lI, Barra do Pojuca, neste município de Camaçari/Ba”.
12. INDICAÇÃO Nº028/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Concêntrica em frente ao posto de gasolina ideal, localizado no bairro do Camaçari de Dentro”.
13. INDICAÇÃO Nº029/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A concessão de um terreno em prol da Igreja do Evangelho Quadrangular no Bairro da Piaçaveira. A área pretendida fica localizada na Avenida Sul, ao fundo da USF”.
14. INDICAÇÃO Nº042/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja determinado ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e ao Secretário da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), a realização de estudos objetivando viabilizar a instalação de placas indicativas constando a nomenclatura das ruas e o número do CEP, somente nos Logradouros públicos onde o número do CEP foi substituído e onde não houver identificação, na Sede deste município”.
15. INDICAÇÃO Nº043/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF, no bairro do Parque Verde II – Massaranduba, neste município”.
16. INDICAÇÃO Nº 012/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção e recuperação total com sinalização tátil de alerta e direcionamento dos passeios públicos, nas Ruas 05 e 06 dos apartamentos no bairro da Gleba C, Camaçari-BA”.
17. INDICAÇÃO Nº048/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A Pavimentação e Drenagem da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Parque Verde II”.
18. INDICAÇÃO Nº049/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A Pavimentação e Drenagem da Rua Sobradinho, Jauá”.
19. INDICAÇÃO Nº055/2020, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR. Indica ao chefe do Poder Executivo deste município, “Que faça uma solicitação da aquisição de um ESPAÇO 4.0, para capacitação de jovens no município de Camaçari (BA), junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ”.
20. INDICAÇÃO Nº056/2020, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR. Indica ao chefe do Poder Executivo deste município, “Que faça uma solicitação da aquisição de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA, para às mulheres em situação de violência no município de Camaçari (BA), junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ”.
21. INDICAÇÃO Nº038/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça com equipamentos de ginástica e parque infantil na Rua do Ouro, no Distrito de Monte Gordo”.
22. INDICAÇÃO Nº039/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma Unidade de Saúde da Família na localidade de Cristo Redentor, neste município”.
23. INDICAÇÃO Nº036/2020, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja instalado fraldários nos banheiros femininos do Centro Comercial ou Feira Municipal de Camaçari”.
24. INDICAÇÃO Nº037/2020, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja implantada uma unidade do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) em Vila de Abrantes”.
25. INDICAÇÃO Nº040/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Criação do Serviço de Verificação de Óbito – SVO, em conformidade com a portaria nº 1405 de 26 de junho de 2006, do Ministério da Saúde”.
26. INDICAÇÃO Nº041/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de praça na área localizada entre a Travessa Afrânio Peixoto e a Radial C, no Bairro Parque Satélite”.
27. INDICAÇÃO Nº034/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação, rede de drenagem e passeios na Rua João Filho no Alto da Bela Vista, Localizada no bairro de Jauá”.
28. INDICAÇÃO Nº035/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Criação de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV, com especialidade em crianças e jovens com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências intelectual, física, auditiva e visual”.
29. INDICAÇÃO Nº050/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A criação do Memorial e Monumento em Homenagem a História da Mulher, em Camaçari”.
30. INDICAÇÃO Nº044/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua Guajiruz de Baixo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
31. INDICAÇÃO Nº045/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação do Santuário dos Milagres, localizada no Santo Antônio do Jordão, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
32. REQUERIMENTO Nº004/2020, DA AUTORIA DAS VEREADORAS FAFÁ DE SENHORINHO E DRª CRISTIANE BACELAR. Requer à Mesa Diretora “A realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mulher (08 de março), com o tema: “A Mulher na Sociedade, da Coadjuvância ao Protagonismo na História”, a ser realizada no dia 27 de março de 2020, às 09 horas, na Câmara Municipal de Camaçari”.
33. MOÇÃO DE APLAUSO Nº001/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. “Pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 08 de março”.
ORDEM DO DIA
Não há matérias
ASSUNTOS GERAIS: (Inscrição dos Vereadores ou Vereadora). Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.