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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

  • 10 de março de 2022

 

EXPEDIENTE DO DIA

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Dispõe sobre a Campanha “Check Up” geral nas mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do município de Camaçari, e dá outras providências”.

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

“Institui, no âmbito do Município de Camaçari, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.”

  1. INDICAÇÃO Nº1251/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Obras de recapeamentos asfáltico, nas ruas Tocantins (Caminho C8), Tiradentes (Caminho C6) e Terra Nova (Caminho C13) no bairro Novo Horizonte, neste Município”.

  1. INDICAÇÃO Nº029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meios-fios, na rua Jeová Giré – bairro Parque Verde I, Camaçari-BA”.

  1. INDICAÇÃO Nº056/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF no bairro Parque das Palmeiras, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Extensão de Rede com melhoramento da Iluminação Pública, no Horto Acauã, Loteamento Dourado, Barra do Jacuípe”.

  1. INDICAÇÃO Nº054/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do calçamento no largo em frente à Igreja Católica e ao Condomínio Sol Marina, com melhoramento da iluminação e construção de quiosques, juntamente com a realização de Contenção, na passagem de pedestre que dá acesso à Praia de Barra do Jacuípe”.

  1. INDICAÇÃO Nº075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da Escola Municipal do Parque Verde, Rua Condomínio Rio da Prata bairro Parque Verde II”.

  1. INDICAÇÃO Nº011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que seja realizado pavimentação asfáltica, construção da rede de drenagem e calçadas acessíveis, na 7º, 8º e 9º travessa da Avenida Massaranduba, bairro do Parque Verde III”.

  1. INDICAÇÃO Nº004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios da Primeira Travessa da Rua Trindade, Distrito de Coqueiro de Arembepe, neste Município”.

  1. INDICAÇÃO Nº069/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da Av. Concêntrica em toda sua extensão, que vai de Camaçari de dentro ao Bairro da Bomba, incluindo redutores de velocidade nos trechos dos hospitais e iluminação de LED na sua extensão”.

  1. INDICAÇÃO Nº044/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Retorno da Ronda Escolar no município, destinado a desenvolver ações de prevenção à violência, drogas e criminalidades”.

  1. INDICAÇÃO Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A necessidade de viabilizar junto a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) os serviços de extensão de rede de abastecimento de água na Rua Alto das Pombas na localidade Fazenda Malícia, Distrito de Vila de Abrantes”.

  1. INDICAÇÃO Nº014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da quadra de esportes com adição de uma academia da saúde, na Volta do Robalo, em Arembepe”.

  1. INDICAÇÃO Nº045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de faixa elevada ou quebra-molas, para travessia dos alunos e outros pedestres em frente à Escola SEG e uma placa de sinalização adequada, localizada na rua das Orquídeas, bairro da Lama Preta, no Município de Camaçari”.

  1. INDICAÇÃO Nº046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Industrial Urbano que liga o Condomínio DUO ao Estádio com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículo no local, considerando que podemos evitar o acontecimento transtornos diversos e até acidentes”.

  1. INDICAÇÃO Nº1248/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, “A revitalização da USF – Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Verde Horizonte, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº1249/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, “A construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro da Piaçaveira, em Camaçari-BA”.

  1. INDICAÇÃO Nº043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “A realização do MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO para o controle populacional de cães e gatos, com atuação na sede e orla do município”.

  1. INDICAÇÃO Nº063/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica do Loteamento Lagoas de Guarajuba, em sua Rua Principal – A; 1ª Transversal – A/B e 2ª Transversal B, no Distrito de Monte Gordo, neste Município”.

  1. INDICAÇÃO Nº064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Obra de drenagem das Águas Pluviais e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alamedas, até a Rua da Ponte, no PHOC I, na cidade de Camaçari/BA”.

  1. INDICAÇÃO Nº050/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (SEDAP) e, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), “Que venha, promover e fortalecer a aquisição de produtos agrícolas, bem como: verduras e frutas e outros voltadas para a merenda escolar, dos produtores locais que trabalham sob a égide da Agricultura Familiar neste Município”.

  1. INDICAÇÃO Nº051/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB. Indica ao Chefe Poder.

Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Público (SESP), através da Secretaria de Serviços Público (SESP), “Que venha, realizar manutenção em regime de urgência na instalação de novos braços de luz e lâmpadas da rede de iluminação pública das ruas: rua Falcão, 1º e 2º Travessas, do bairro Senhor dos Passos em Barra do Jacuípe, deste Município.

  1. INDICAÇÃO Nº015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que encaminhe à Câmara minuta de Projeto de Lei para Criação do Fundo Municipal de Transporte Público – FMTP”.

  1. INDICAÇÃO Nº032/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A colocação de 2 (dois) toldos e cadeiras na área externa da USF, para acomodar os pacientes em espera de atendimento dando conforto e comodidade aos mesmo em Buris de Abrantes, Camaçari/BA”.

  1. INDICAÇÃO Nº033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito o controle de pragas periodicamente para combater ratos, insetos e pombos nas escolas de Camaçari/BA”.

  1. INDICAÇÃO Nº042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que possibilite o estudo e posterior execução de recapeamento asfáltico, na rua do Gramado bairro parque satélite”.

  1. INDICAÇÃO Nº055/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Senhor Governador Rui Costa, “Que possibilite o estudo e posterior execução da obra de tapa buraco, na BA 512 (Próximo ao Posto Trevo)”.

  1. INDICAÇÃO Nº065/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma SEDE para os Guarda Vidas na Costa de Camaçari, com estrutura para academia, piscina e área de treinamento”.

  1. REQUERIMENTO Nº002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

“Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022, que tem como tema “Fraternidade e Educação”, em 30 de março no horário regimental das sessões plenárias”.

  1. REQUERIMENTO Nº003/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – VEREADORES JAMESSOM E HERBINHO.

“Requer, que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24 de março do corrente ano, às 09:00h, visando discutir o reconhecimento de 29 de maio de 1558 como data de fundação do município de Camaçari”.

  1. REQUERIMENTO Nº005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Requer, nos termos do art. 57, Inciso IV e art. 68, do Regimento Interno, que seja realizado audiência pública para debater medidas de preservação para o Rio Joanes, no dia 20 de abril (quarta-feira), às 14hs, no plenário da Câmara Municipal de Camaçari”.

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Moção de Aplausos em homenagem ao “Dia da Mulher”, que se comemora no dia 08 de março”.

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

“Moção de Pesar a família da senhora Adélia Nunes de Assis, em razão do falecimento da mesma no dia 04/03/2022”.

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

“Moção de Pesar a família do senhor Virgílio Manoel do Rosário, em razão do falecimento do mesmo no dia 05/03/2022”.

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Moção de Aplausos pelo aniversário de dez anos da Igreja Batista Missionária Visão Profética, neste município”.

ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  1. PROJETO DE LEI Nº 1068/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre autorização excepcional para prorrogação do prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA no âmbito Municipal, e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI Nº 1069/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre a autorização para que o Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, profissionais liberais e profissionais autônomos funcionem nas unidades residenciais de seus titulares ou sócios no Município de Camaçari e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Micro Empresas, ambos opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI Nº 1071/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI Nº 1072/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI Nº 1073/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para os fins que especifica, e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI Nº 1074/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Autoriza o Poder Executivo a proceder, a transposição de crédito ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. ” O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI Nº 1075/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI Nº 1076/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI Nº 1077/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 2.105.000,00 (dois milhões e cento e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº095/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

“Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Parque Satélite, município de Camaçari, fica denominada “Praça Damião Antônio”, a praça pública localizada na Rua Alvorada, Parque Satélite”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.

ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.