PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 11 DE AGOSTO DE 2020
EXPEDIENTE DO DIA
1. PROJETO DE LEI Nº022/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. “Altera a denominação da Rua D’Leite para Rua Caminho das Árvores, Las Palmas em Vila de Abrantes, neste Município”.
2. INDICAÇÃO Nº296/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma creche no Bairro do PHOC III, neste município”.
3. INDICAÇÃO Nº297/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A infraestrutura completa na Rua da Floresta na localidade de Itacimirim, neste município”.
4. INDICAÇÃO Nº244/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça com parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre em Buris de Abrantes”.
5. INDICAÇÃO Nº308/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, implantação de meio fio e calçada da Rua do Limoeiro, Parque das Mangabas”.
6. INDICAÇÃO Nº117/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio fio, na rua da Paz – bairro Verde Horizonte – CamaçariBa”.
7. INDICAÇÃO Nº289/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Poder Executivo, “A construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, para atender a população do Parque Verde II, III e Massaranduba, Camaçari – BA”.
8. INDICAÇÃO Nº268/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN. Indica ao chefe do Poder Executivo, “A pavimentação da Rua do Chafariz, na Mesqueira em Coqueiro de Arembepe”.
9. INDICAÇÃO Nº282/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN. Indica ao chefe do Poder Executivo, “A pavimentação das Ruas Santos, Selva e Rua Guedes, são transversais da Rua Alvorada no bairro Parque Real Serra Verde”.
10. INDICAÇÃO Nº152/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Uma reunião com representantes do comércio local para que sejam adotadas medidas que auxiliem na manutenção das empresas, principalmente as de pequeno e médio porte e do desenvolvimento local, neste município”.
11. INDICAÇÃO Nº160/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A ampliação do benefício municipal do Bolsa Social como auxílio emergencial aos trabalhadores do mercado informal, motoristas de aplicativo, taxistas, moto taxistas e motorista de transporte escolar, neste município”.
12. INDICAÇÃO Nº276/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem e instalação de rede de esgoto e escoamento de águas pluviais na 3ª Travessa Beira Mar da Rua Caravelas e na 4ª Travessa Beira Mar da Rua Montenegro, ambas localizadas em Jauá, Camaçari-BA”.
13. INDICAÇÃO Nº277/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem e instalação de rede de esgoto e escoamento de águas pluviais na Rua São João, localizado no Alto da Bela Vista em Jauá, Camaçari-BA”.
14. INDICAÇÃO Nº226/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública na extensão da 4ª Travessa do Areal, no Parque Verde II (sentido Massaranduba), neste município”.
15. INDICAÇÃO Nº280/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de um quebra-molas na Rua Leobino da Silva no bairro Parque Verde II”.
16. INDICAÇÃO Nº260/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de refletores, traves, vestiário e tela de proteção (alambrado) no campo de futebol de Cancelas (situado na zona rural) distrito de Monte Gordo, neste município”.
17. INDICAÇÃO Nº262/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, meio fio e construção de passeios nas Ruas Esmeralda, Águas Claras e Rua Jardim Santa Clara no Loteamento Encanto de Jauá, neste município”.
18. INDICAÇÃO Nº193/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um campo de futebol na Rua do Ouro, no distrito de Monte Gordo”.
19. INDICAÇÃO Nº236/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Poder Executivo, “A construção de uma praça com quadra poliesportiva, academia ao ar livre e parque infantil na Rua Praia do Forte, no bairro Alto da Liberdade, em Monte Gordo”. 20. INDICAÇÃO Nº240/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro da Nova Vitória área estimada 787.660,32 m² e população estimada em 2019 de 12.314 habitantes”.
21. INDICAÇÃO Nº270/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS. Indica ao Poder Executivo, “A instalação de equipamentos de ginástica na Praça da Lua, localizada no bairro do FICAM II”.
22. INDICAÇÃO Nº271/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS. Indica ao Poder Executivo, “A construção da praça no bairro da Lama Preta (situada na rua São Francisco de Assis, próximo ao Abrigo São Francisco), inserindo infraestrutura completa, com bancos, jardins, parques infantis e quiosques”.
23. INDICAÇÃO Nº281/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação de Complexo Pesqueiro e Turístico, neste município”.
24. INDICAÇÃO Nº283/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Poder Executivo Municipal, “A despoluição e recuperação da Cascatinha, do Rio Punhaí, em Barra do Pojuca, neste município”.
25. INDICAÇÃO Nº298/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma ponte ligando a Rua Marques ao Bairro Montenegro”.
26. INDICAÇÃO Nº299/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Extensão da linha de transporte urbano de Parafuso passando pelo Bairro Montenegro saindo na Rua Marques no bairro Parque Real Serra Verde II”.
27. INDICAÇÃO Nº241/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma ponte que liga a Rua Minas Gerais no Maria-Maria com a Rua Ametista, que fica próximo ao Posto de Saúde na localidade de Jauá”.
28. INDICAÇÃO Nº248/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON. Indica ao Prefeito do Município e a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude (SEJUV) “A criação de uma academia ao ar livre nas proximidades da quadra e campo do Centro Social Urbano (C.S.U) no município de Camaçari-BA”.
29. INDICAÇÃO Nº255/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da rua Primeira Travessa Leobino, no bairro do Parque Verde II, neste município”.
30. INDICAÇÃO Nº126/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação do piso da quadra de esporte da Gleba E, em Camaçari”.
31. INDICAÇÃO Nº127/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação do alambrado do campo de futebol da Gleba E, em Camaçari”.
32. INDICAÇÃO Nº300/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) para a Rua do Angico de Cima, situada na localidade de Parafuso”.
33. INDICAÇÃO Nº292/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da Praça São Bento, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
34. INDICAÇÃO Nº307/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Serviço de drenagem em toda extensão da Rua do Matadouro, da Rua Guajiruz e na entrada principal do Loteamento São Bento, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
35. REQUERIMENTO Nº013/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES. Requer a Mesa da Câmara Municipal de Camaçari, “Que seja encaminhado ofício endereçado à Secretaria Municipal de Esporte e Diretoria de Comunicação desta Casa de Leis, solicitando estudo para a inclusão na programação da TV Câmara de um programa de orientações de exercícios físicos criado pelos profissionais da secretaria municipal de esportes durante o período da pandemia”.
ORDEM DO DIA
Não há matérias
ASSUNTOS GERAIS: (Inscrição dos Vereadores ou Vereadora