PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
EXPEDIENTE DO DIA
1. OFICIO Nº161/2022- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
“Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021, dia 25 de março de 2022 – (sexta-feira), das 9h às 12 horas”.
2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
“Institui o E-PAT – ELETRÔNICO – Posto de Atendimento ao Trabalhador, e dá outras providências”.
3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
“Dispõe sobre a Criação do Parque Ecológico Municipal de Barra do Jacuípe, e dá outras providências”.
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade De Camaçari ao Sr. Delegado de Polícia Djalma Napoleão Picado Nunes Fernandes. ”
5. INDICAÇÃO Nº059/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e passeio público em toda extensão da Rua do Campo, no bairro Santo Antônio II, neste município”.
6. INDICAÇÃO Nº077/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um ginásio de esportes na área situada na parte de trás da Base Comunitária de Segurança do PHOC II, localizada na Rua Campo Formoso, bairro PHOC II, neste município”.
7. INDICAÇÃO Nº090/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma geral da praça que está localizada no final da rua 10ª do Parque, com substituição de postes, instalações de equipamentos de ginastica e parque infantil, a mesma está localizada no bairro da Bomba, Camaçari-BA”.
8. INDICAÇÃO Nº075/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Manutenção da “Escola Municipal Barra de Jacuípe”, instalação de cobertura na entrada principal para abrigo e recepção dos pais, no Distrito de Barra de Jacuípe”.
9. INDICAÇÃO Nº076/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de passeios, na Rua do Módulo, após BA 099, sentido Loteamento Bosque de Arembepe, Arembepe”.
10. INDICAÇÃO Nº004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios da Primeira Travessa da Rua Trindade, Distrito de Coqueiro de Arembepe, neste Município”.
11. INDICAÇÃO Nº092/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUR), Serviços Públicos (SESP) e Turismo (SETUR), “A limpeza e retirada de resíduos sólidos das lagoas localizadas nas localidades de Jauá, Areias, Guarajuba e Itacimirim, Costa de Camaçari”.
12. INDICAÇÃO Nº075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da Escola Municipal do Parque Verde, Rua Condomínio Rio da Prata bairro Parque Verde II”.
13. INDICAÇÃO Nº068/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, que viabilize junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), “Os serviços de extensão de rede de energia elétrica, com iluminação pública, mediante instalação de postes de luz com luminárias, no Loteamento Dandara na localidade de Canto dos Pássaros”.
14. INDICAÇÃO Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Que viabilize junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), “Os serviços de extensão de rede de abastecimento
de água no Loteamento Dandara na localidade de Canto dos Pássaros”.
15. INDICAÇÃO Nº070/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção da Praça da Caraúna com academia ao ar livre e parque infantil em Arembepe”.
16. INDICAÇÃO Nº079/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e implantação de passeios com acessibilidade Rua dos Sonhos e Rua Central, no Loteamento Bosque de Arembepe em Arembepe”.
17. INDICAÇÃO Nº071/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização dos serviços de ASFALTAMENTO com colocação de calhas nas laterais para direcionamento das águas pluviais na extensão da rua localizada na Quadra C Lote 2, Polo Plast, neste Município de Camaçari/BA”.
18. INDICAÇÃO Nº066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um ponto de ônibus, no loteamento Senhor dos Pássaros, na Estrada da Cetrel, depois do Caminho do Mar, em Camaçari”.
19. INDICAÇÃO Nº001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, “A pavimentação asfáltica, da Rua Lisboa, localizada na entrada do primeiro portão da Mangaba 1, neste Município”.
20. INDICAÇÃO Nº082/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, construção de calçadas, meio-fio e instalação de rede de drenagem pluvial, Rua Praia da Torre, no Verde Horizonte”.
21. INDICAÇÃO Nº083/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de um Ecoponto, para descarte de lixo na Rua Pascoal, no bairro Dois de Julho”.
22. INDICAÇÃO Nº031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A reforma e manutenção das Quadras Poliesportivas dos Conjuntos
habitacionais Pardais III e IV, localizados no bairro do Jardim Limoeiro”.
23. INDICAÇÃO Nº057/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do PRIMEIRO EMPREGO MUNICIPAL com ofertas de oportunidades para jovens da rede pública”.
24. INDICAÇÃO Nº088/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um Parque Ecológico na Estiva de Buris, Vila de Abrantes, distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.
25. INDICAÇÃO Nº091/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de iluminação pública com lâmpadas em LED no Parque Ecológico Fonte do Buraquinho, Vila de Abrantes, distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.
26. INDICAÇÃO Nº073/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Iluminação Pública (dupla) com extensão de rede baixa e instalação de braços e lâmpadas em todo trecho da entrada principal de Monte Gordo (contorno) até a Praça Conselheiro Rafael Vieira (Praça do Mercado), no Distrito de Monte Gordo, neste Município”.
27. INDICAÇÃO Nº080/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de Novos Postos Fixos de Salva Vidas, com torres de observações em toda Costa de Camaçari, neste Município”.
28. INDICAÇÃO Nº1261/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Público (SESP), “Que venha, realizar manutenção em regime de urgência e a instalação de novos braços de luz e lâmpadas da rede de iluminação pública das ruas e Travessa: rua Maria Emília, rua Mangabeira e Tv. Machado de Assis, no bairro do Triângulo deste Município”.
29. INDICAÇÃO Nº025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Administração (SECAD) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), “A criação de um banco de classificação de emprego no Site oficial da prefeitura deste Município”.
30. INDICAÇÃO Nº1247/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma Via Radial interligando a Rua José Anchieta no bairro Jardim Limoeiro a Rua Marlim Azul no Bairro Novo”.
31. INDICAÇÃO Nº081/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, “Que reduza em até 100% a Base de Cálculo do ICMS incidente sobre os Combustíveis dos Veículos do Transporte Público Coletivo Urbano e Rodoviário”.
32. INDICAÇÃO Nº1259/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito um programa de incentivo ou descontos, com os comerciantes locais, para que haja facilidade na aquisição de itens para as famílias de baixa renda, beneficiários do programa sociais em Camaçari/BA”.
33. INDICAÇÃO Nº1253/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação das ruas: Rua Murici, Rua Do Areal e Rua Silva, no Bairro do Parque Verde III, Camaçari/BA”.
34. INDICAÇÃO Nº053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Travessa Areia branca, situada no Loteamento São Francisco, em Jauá”.
35. REQUERIMENTO Nº004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.
“Requer a realização de Sessão Especial no dia 03/05/2022, às 9:00h, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia do Trabalhador, com o “Desvalorização da classe trabalhadora: a classe que mais contribui para o desenvolvimento das cidades, estados e países”.
36. REQUERIMENTO Nº006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
“Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos Escritores Camaçarienses, a ser realizada no dia 31 de março de 2022, às 9:00h, no Plenário da Câmara”.
37. REQUERIMENTO Nº007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
“Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 464 ANOS DE Fundação de Camaçari, a ser realizada no dia 23 de maio de 2022, às 9:00h, no Plenário da Câmara”.
38. REQUERIMENTO Nº008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
“Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 74 anos da Câmara Municipal de Camaçari, a ser realizada no dia 21 de março de 2022, às 18 horas, no Plenário da Câmara”.
39. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
“Moção de Aplausos ao dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que se comemora no dia 21 de março”.
40. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – UNIÃO BRASIL.
“Moção de Aplausos em homenagem a Ordem DeMolay, em razão do seu dia, celebrado em 18 de março de cada ano”.
EXTRA-PAUTA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
“MOÇÃO DE APLAUSOS pela CELEBRAÇÃO DO “DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN” que é comemorado anualmente em 21 de março”.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº008/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES TAGNER – PT E DENTINHO DO SINDICATO – PT.
“Moção de aplausos ao SINDBORRACHA em comemoração aos 15 anos de fundação e atuação sindical junto aos trabalhadores de artefatos de borracha em Salvador, Camaçari e RMS”
ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos