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PAUTAS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA E DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 08 DE AGOSTO DE 2019

  • 08 de agosto de 2019
  • EXPEDIENTE DO DIA

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº029/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

“Dispõe sobre a Proibição de Plotagem nos Vidros Traseiros e a Colocação do Vidro Vigia dos Ônibus Coletivos do Município de Camaçari”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº032/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço “Disque Denúncia 180” nos sanitários femininos de bares, restaurantes, lanchonetes, shoppings, boates, casas de espetáculos em funcionamento na cidade de Camaçari, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº038/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

“Dispõe-se sobre a inclusão o Forró da Manuela no bairro Gleba A no Calendário Oficial de Festas Popular do Município de Camaçari, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº040/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Dispõe sobre a denominação da Rua do Loteamento Nascente da Capivara (Rua da Limpec) de Rua Irmã Dulce”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

“Concede a medalha Desembargador Montenegro ao senhor Dr. Aíde Queiroz Lisboa”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 349/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e calçada na Rua dos Crentes, no bairro Machadinho”.

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº115/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de um semáforo no cruzamento do bairro da Piaçaveira com o Verde Horizonte, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº906/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas nas Ruas: Aurora, Bela e do Futuro no bairro PHOC I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1035/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação da iluminação pública ao longo de toda Travessa dos Profetas, no bairro do Parque Verde, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº381/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Qualificação, com intervenção paisagística e de infraestrutura, dos acessos às praias de Itacimirim”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1018/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A pavimentação asfáltica da Rua do Divino, na localidade de Parafuso, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1025/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma quadra poliesportiva, pista de skate, equipamentos de ginástica e parque infantil na Praça Dr. Isaac Marambaia dos Santos, no Distrito de Arembepe, Camaçari – BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº999/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de rede de drenagem de águas pluviais e esgoto, no bairro do PHOC, em Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº704/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de banheiros e vestiários no campo de futebol do bairro do FICAM II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1064/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma na quadra de esportes localizada no Condomínio Mutá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº928/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de refletores, traves, vestiário e tela de proteção (alambrado), no campo de futebol situado na via principal de acesso aos Condomínios Praia de Mutá e Lucaia, no bairro Ponto Certo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº268/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico na Rua Padre Paulo Tonucci, bairro Nova Vitória”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1051/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de 04 (quatro) Centros Culturais e Esportivos, no Espaço Alpha (Jardim Limoeiro) atrás do Residencial Minha Casa Minha Vida, Morada dos Pardais I, próximo ao fim de linha de ônibus e próximos ao Algarobas, Sítio Verde e Caminho do Mar em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1054/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de ‘creche do idoso’, em cada distrito da cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº502/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção do museu regional da cidade na Orla de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº1011/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma do Centro Comercial do bairro de Parafuso, localizado entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e São Bento”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1048/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da quadra poliesportiva no bairro do Itaipu, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº022/2019, DA AUTORIA DOS VEREADORES NILTINHO E FLÁVIO MATOS.

Requer, “A mudança da Sessão Especial, sobre o esporte no âmbito do Município de Camaçari, que seria realizada no dia 07 de agosto, para o dia 11 de setembro de 2019, às 09 horas”.

 

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.978/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Promove a reabertura do Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) ”.

 

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Supressiva nº 051/2019 da Bancada de Oposição, do parecer nº. 079/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 080/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.

 

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

  • ORDEM DO DIA

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº978/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Promove a reabertura do Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) ”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Supressiva nº 051/2019 da Bancada de Oposição, do parecer nº. 079/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 080/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.