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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 18 DE AGOSTO DE 2020

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº023/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Denomina de Hilda de Sousa Souza a Praça Pública localizada na Rua do Meio na Gleba ‘A’, neste município e dá outras providências”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº330/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja feito o saneamento básico, na Rua da Rosa – Fazendinha, no Bairro do PHOC I, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº331/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A desafetação da área pública do antigo módulo policial na Praça do Bairro da Gleba E, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº313/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, implantação de meio-fio e calçada da Primeira e da Segunda Travessa da Linha, em Parafuso”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº314/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, implantação de meio-fio e calçada da Terceira e da Quarta Travessa da Linha, em Parafuso”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº233/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, passeio e meio fio, nas ruas Nove de Maio e na Rua Beija Flor no bairro Parque Verde I – Camaçari-Ba”.

  1. INDICAÇÃO Nº234/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio fio na 2ª e 3ª Travessa Lauro de Freitas, Parque Verde I, Camaçari – BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº161/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de um estudo para avaliar quais as áreas de Camaçari mais vulneráveis ao Covid-19”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº246/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O encaminhamento de Projeto de Lei para criação de auxílio assistencial e emergencial para os munícipes de Camaçari contaminados pelo Covid-19”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº321/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao governador do Estado da Bahia, Rui Costa; o diretor-presidente da Concessionária Litoral Norte S/A, Henrique José Diniz Gonçalves Filho; o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa e ao Prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo, “A realização de esforço coletivo, visando a instalação de iluminação adequada no trecho urbano da BA 522, conhecida popularmente como Via Cascalheira, na região que compreende as comunidades de Machadinho e Parque das Mangabas, em Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº325/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de estudo e execução de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento, drenagem instalação de rede de esgoto e escoamento de águas pluviais, na viela que está localizada na Rua da Cascalheira – Distrito de Monte Gordo, Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº319/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de contenção de encosta e melhorias “URGENTE” na Travessa da Piaçaveira, próximo ao Caminho D8, no bairro da Piaçaveira, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº320/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Colocação de meios-fios e construção de calçadas com acessibilidade na Travessa 2 Otacílio Martins, bairro Parque Verde, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº315/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico e requalificação de calçadas e meio-fio, na Rua Parque Central, no Centro deste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº316/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico na Travessa Industrial Urbana, no bairro do Ponto Certo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº257/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A manutenção preventiva e instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre na Praça da Caixa D’Água no bairro Camaçari de Dentro, neste município. “.

 

  1. INDICAÇÃO Nº338/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de mutirão de limpeza e de ações de bloqueio a proliferação do mosquito Aedes aegypti nos Distritos de Vila de Abrantes e Arembepe, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº309/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Extensão da rede de energia elétrica, bem como iluminação pública com instalação de braços de luminárias e lâmpadas na Primeira Travessa Bom Jesus, no distrito de Monte Gordo, a partir do poste de número X – 435445”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº310/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo, “Que seja estudada pela Secretaria de Saúde deste município, (SESAU) o retorno da coleta de material para exames laboratoriais em todas a UBS’s e USF’s, deste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº295/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda estudos para aumentar o valor unitário do programa Casa Melhor em nosso município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº324/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro do Parque das Mangabas área estimada 670.317,21 m² e população estimada em 2019 de 4.131 habitantes”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº337/2020, DA AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO MATOS E JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação para uma nova via de acesso ao município de Camaçari através da Rua Bahia no bairro Novo Horizonte ligando à BA 535”.

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº270/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A instalação de equipamentos de ginástica na Praça da Lua, localizada no bairro do FICAM II”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº271/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A construção da praça no bairro da Lama Preta (situada na rua São Francisco de Assis, próximo ao Abrigo São Francisco), inserindo infraestrutura completa, com bancos, jardins, parques infantis e quiosques”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº335/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao chefe do Poder Executivo, “A requalificação com melhorias na infraestrutura e implantação de equipamentos de ginástica na Praça localizada nas proximidades da Rua Bahia, no bairro Novo Horizonte “.

 

  1. INDICAÇÃO Nº336/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao chefe do Poder Executivo, “A pavimentação das Ruas Primavera e Aquino, são transversais da Rua Alvorada, no Parque Real Serra Verde”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº284/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da continuação da Rua Mesqueira, na localidade de Coqueiro de Arembepe, na zona rural, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº301/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de Escola Agrícola, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº332/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica na Quarta Travessa Lauro de Freitas, no bairro do Parque Verde I, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº305/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de estações para transbordo de transporte público nos Distritos de Abrantes e Monte Gordo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº306/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma ponte ligando o bairro de Rio das Pratas ao bairro da Gleba E”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº100/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Educação e ao Reitor da UNEB, “A ampliação dos cursos no campus da UNEB de Camaçari nas áreas de Farmácia, Nutrição, Pedagogia e Administração”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº141/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa e ao Secretário de Turismo do Estado, senhor José Alves, “A construção de um terminal turístico no Emissário/Arembepe, no município de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº148/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Ampliação do valor do cartão Bolsa Social que atualmente varia de R$100,00 a R$150,00, para o valor de R$400,00, além da inclusão de novos beneficiários e ampliação do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família, desempregados e ambulantes”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº334/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação asfáltica, meios-fios e passeios da Rua Falcão, Recanto dos Pássaros, Distrito de Barra do Pojuca, Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº317/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da Unidade de Saúde da Família – USF do Coqueiro de Monte Gordo, no nosso município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº318/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica com drenagem e contenção de encosta na Rua Principal do KM 22, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº013/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Mota Itaparica, conhecido como Itaparica, no dia 12 de agosto de 2020, na cidade do Salvador na Bahia”.

 

 

 

 

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

 

Não há matérias

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.