PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 16 DE MARÇO
- EXPEDIENTE DO DIA
OFICIO Nº 1779-2020 – SGE/TCM – “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, referente ao exercício financeiro 2018.
- MENSAGEM Nº.004/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1021/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Substitui a Lei nº 782/2007 que cria a Lei nº 818/2007 que altera o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”.
2. PROJETO DE LEI Nº007/2021, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o sistema de academias da terceira idade e envelhecimento saudável, e dá outras providências”.
3. PROJETO DE LEI Nº008/2021, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.
“Dispõe sobre isenção de pagamento de IPTU em virtude de decretos com restrições de atividades durante a pandemia e dá outras providências”.
4. PROJETO DE LEI Nº009/2021, DA AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.
“Denomina de “Professora Eunice Pereira dos Santos”, a creche localizada na Avenida Industrial Urbana, s/n e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº010/2021, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Institui a campanha Agosto Lilás, buscando a conscientização da população do Município de Camaçari sobre a violência doméstica e familiar e a divulgação da Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2021, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.
“Institui o Programa e-Camaçari e dá outras providências”.
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2021, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.
“Institui o Programa Câmara acessível e dá outras providências”.
8. INDICAÇÃO Nº061/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019 no bairro Ponto Certo área estimada 482.872.66 m² e população estimada em 2019 de 3.554 habitantes”.
9. INDICAÇÃO Nº098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.
Indica a SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, através da Bahia Pesca, ” A instalação de uma unidade fabril de gelo, na localidade de Arembepe no município de Camaçari”.
10. INDICAÇÃO Nº 063/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DENTINHO DO SINDICATO, PROFESSORA ANGÉLICA, TAGNER E VAVAU.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A criação de Auxílio Emergencial Financeiro no município de Camaçari”.
11. INDICAÇÃO Nº102/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.
Que encaminhe à Câmara Projeto de Lei para criação do Auxílio Emergencial Municipal.
12. INDICAÇÃO Nº042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da Primeira, Segunda e Terceira Travessa da Rua Ferreira Santos, localizadas no bairro do Jardim Limoeiro em Camaçari – BA”.
13. INDICAÇÃO Nº103/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça poliesportiva na Rua Direta de Jauá, às margens das dunas”.
14. INDICAÇÃO Nº 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A criação do Mutirão Itinerante para atendimento às Mulheres”.
15. INDICAÇÃO Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “Obras de drenagem e posterior regularização do leito e das margens do córrego existente na localidade “Senhor dos Passos” na Via Cetrel no Município de Camaçari”.
16. INDICAÇÃO Nº060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem na Rua Areal, 3ª Etapa no Parque das Mangabas”.
17. INDICAÇÃO Nº 124/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que efetue o concerto da cratera aberta por máquinas, próximo ao Caminho 25 no bairro do Jardim Limoeiro, nas margens da Via Parafuso, em frente ao Supermercado Atacadão, Camaçari – BA”.
18. INDICAÇÃO Nº125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS GILVAN SOUZA, NILTINHO, JUNIOR BORGES E DILSON MAGALHÃES JR.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A inclusão dos educadores e demais profissionais que atuam em instituições de ensino como prioridade na vacinação contra o Coronavírus”.
19. INDICAÇÃO Nº 126/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO .
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A reativação da Vaca Mecânica na Sede e na Orla em Camaçari – BA”.
20. MOÇÃO DE PESAR Nº005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.
“Moção de Pesar a família de BRUNO LEONARDO DOS SANTOS LIMA, pelo seu falecimento”.
- ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRO TURNO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2021, DE AUTORIA DA MESA
“Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Camaçari e dá outras providencias”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer nº.002/2021 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 05 minutos e 08 minutos para os líderes de Bancada.