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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 18 DE MARÇO DE 2025

  • 18 de março de 2025

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 18 DE MARÇO DE 2025.

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.

“Dispõe sobre a inclusão da Drilha Junina Arrasta Favela no calendário oficial de eventos culturais do município de Camaçari, e dá outras providências”.

 

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Dispõe sobre criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação, e dá outras providências.”

 

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO MATURINO.

“Institui a implantação e regulamentação da Telemedicina e Consultas Virtuais no âmbito do município de Camaçari, com custos, manutenção e gestão de responsabilidade do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

 

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

“Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública do nosso município”.

 

 

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos e chuveiros automáticos (sprinklers) nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica.”

 

  1. INDICAÇÃO Nº168/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON JOSUÉ.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A manutenção de caráter preventivo da praça Álvaro Simas, tela de proteção, da grama sintética e da iluminação, situado no Bairro Phoc I.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº169/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON JOSUÉ.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A análise de dotação orçamentária suplementar ou Crédito Especial, para concessão de voucher aos servidores ativos, inativos, comissionados e terceirizados municipais, no valor de R$ 450,00 ou para o cumprimento da Lei da Cesta Natalina n°1.038 de 16 de janeiro de 2009″.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº149/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de sinalização viária com tinta termoplástica quente em alto-relevo nas lombadas localizadas na Rua Eixo Urbano Central, na Rua Costa Pinto e na Rua Duque de Caxias, deste Município.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº154/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO SOM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de um Centro Cultural em Parafuso.”

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO SOM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um programa denominado de “SMARTCAM”, destinado a instalação de câmeras de segurança integrada aos órgãos públicos de segurança em pontos estratégicos de todo o município.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº170/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico nas ruas:

Ipanema, Amaralina e Costa Azul, bairro Verdes Horizontes, Camaçari-BA.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº163/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação das praças com instalação de quiosques, academia ao ar livre, parque infantil, nas localidades dos Caminho do Mar III e Caminho do Rio, Cetrel”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº164/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação com recapeamento asfáltico, em toda Rua Eixo Urbano Central, Centro.”

 

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS NATAN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica com manilhamento do córrego da Rua Lucas, no Parque das Mangabas, em nosso município.”

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº160/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS NATAN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e rede de esgoto da rua Pernamduba, no bairro do Santo Antônio, no nosso município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº131/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUISÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Magdalena Garcez, no bairro do Loteamento Montenegro.”

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº151/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUISÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica, e construção de passeios, na Rua Nova Esperança, no bairro do Parque Real Serra Verde”.

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº139/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NEIDINHA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de um espaço cultural e de shows na Orla, em Monte Gordo, com infraestrutura para eventos musicais, artísticos e culturais.”

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº153/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NEIDINHA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e calçada em Monte Gordo, na Rua do Tanque e Joia de Guarajuba.”

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO QUALIDADE.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Superintendência de Trânsito – STT, para criar a Faixa Azul para as motocicletas na Avenida Jorge Amado, Luiz Eduardo Magalhães e Avenida 28 de Setembro.”

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº181/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO COIFFEUR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Superintendência de Trânsito e Transporte – STT, “O reordenamento do trânsito na passagem de nível que liga a Avenida Luis Gonzaga à Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, no bairro dos 46, na sede do município”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, “Que faça a implantação de grama sintética, refletores de led e vestiários, no campo da Rua Catuama, bairro do Phoc III”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Centro Municipal Diagnóstico de Imagem no município de Camaçari”.

 

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº158/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação pública com a substituição das luminárias existentes por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua América, no bairro Ponto Certo, neste munícipio”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de Campanha Municipal Itinerante de Combate à Violência Contra a Mulher nos bairros e escolas públicas de Camaçari.”

 

  1. INDICAÇÃO Nº126/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça e Campo do Jaraguá, com instalação de lâmpadas de led, piso tátil e manutenção do parquinho infantil, localizada na Rua Humberto de Campos, no Bairro da Lama Preta, em nosso município.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A construção de um Centro Comercial na localidade de Vilas de Abrantes, em nosso município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO MATURINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um ginásio paralímpico com equipamentos adequados para as Pessoas com deficiências (pcd), incentivando a prática esportiva com ênfase na inclusão social”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO MATURINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SEINFRA, “A qualificação da praça e construção de quadra poliesportiva e parque infantil, no Loteamento Tucunaré, Arembepe, Costa de Camaçari”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº173/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de postes e rede de iluminação pública, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de rede de drenagem pluvial, na Rua da Criança, bairro Parque das Mangabas.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº171/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KAIQUE ARA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, “A criação do Plano Municipal de Arborização Urbana e Criação do Programa Plantar Camaçari.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº172/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KAIQUE ARA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, “A requalificação das Escolas llay Garcia Ellery e Padre Paulo Tonucci.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº145/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Arena Edinaldo Conceição em Areias.”

 

  1. INDICAÇÃO Nº146/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Arena Reginaldo Souza em Areias.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV, “A requalificação do campo de futebol da caraúna, localizado em Arembepe.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº089/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, “A qualificação da área que compreende a entrada da localidade de Arembepe, às margens da BA-099.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº167/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A Requalificação da Praça Maria Eulina, localizada no bairro do Natal.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de uma Biousina de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Camaçari-BA.”

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A construção de contenção da encosta no bairro da Cascalheira, no distrito de Monte Gordo, neste Município.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº123/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SALES DE VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de uma sala de enfermaria com um médico clínico um dia da semana, para fazer o atendimento dos permissionários (comerciantes) e das pessoas que frequentam a feira de Monte Gordo, distrito de Camaçari.”

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº097/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SALES DE VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma creche no distrito de Parafuso, município de Camaçari.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER BISPO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de um Ponto Ecológico de Entrega Voluntária (Eco PEV), para descarte de resíduos sólidos e outros materiais, no Distrito de Monte Gordo no nosso Município.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 138/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER BISPO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja implantado uma praça com academia ao ar livre e quadra poliesportiva, no Bairro do Areal, Distrito de Barra do Pojuca, com piso de grama sintética, alambrado, vestiário, refletores em led, arquibancadas e espaço Infantil.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do PROGRAMA DE PONTO DE ENTREGA VOLUTÁRIA – PEV, na Estiva de Buris, Vila de Abrantes, Camaçari-BA.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 165/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição do sistema de iluminação pública atual existente, por lâmpadas de LED, nas seguintes Ruas: Rua Direta da Malícia; Rua Antônio Sobrinho e Rua Sucupira, todas situadas na Malícia, Vila de Abrantes, Camaçari-BA.”

 

 

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA.

“Requer SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, que tem como tema: Fraternidade e Ecologia Integral, em 2 de abril no horário regimental das sessões.”

 

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

“À família da Sr.ª Regislane de Jesus Nascimento, pelo seu falecimento, no dia 12 de março de 2025.”

 

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KAIQUE ARA.

“Em razão do falecimento do Empresário José Araújo dos Santos, fundador da Chame Pizza.”

 

 

 

 

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

 

Não há matérias

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.