Ir para o conteúdo Ir para a navegação principal Pular para o rodapé

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 23 DE JUNHO DE 2020

  • 23 de junho de 2020

  1. PROJETO DE LEI Nº006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, subsidiar parte do valor da tarifa de transporte coletivo urbano no âmbito da cidade de Camaçari – Bahia, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa”, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Conceder isenção do crédito tributário relativo ao IPTU, ao ISS ao ITIV e a TFF autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de tributos municipais a pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº010/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Dispõe sobre o fornecimento de Álcool em Gel para os munícipes cadastrados no Programa Bolsa Família.

 

  1. INDICAÇÃO Nº158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reativação da Vaca Mecânica da Sede e Orla, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº114/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reforma do campo de futebol do Edgard Santos com implantação de alambrado, na Gleba A”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº181/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, passeio e meio-fio, nas ruas: Cardeais e Rua da Linha, no bairro Parque Verde I, Camaçari – Bahia”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº118/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Quadra 4, Lote – 28, em Jorrinho”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº182/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que os medicamentos de uso continuado dos usuários classificados como grupo de risco, que estão cadastrados no banco de dados da Rede Municipal de Saúde, sejam entregues diretamente em suas devidas residências, enquanto perdurarem as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID – 19, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº166/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O encascalhamento e pavimentação asfáltica, das vias de acesso na localidade conhecida pelos moradores como Água Fria, na Estrada da Cascalheira em frente ao desvio do pedágio de Cajazeira, neste município. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº183/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O recapeamento asfáltico com meio-fio e passeio das Ruas: Principal de Itacimirim, Filogônio de Oliveira (principal em Barra do Pojuca) e Rodagem. Todas na localidade de Barra do Pojuca, neste município.

 

  1. INDICAÇÃO Nº156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica com drenagem e rede de esgoto na Rua C, Lote 3, Quadra 7, localizada em Itacimirim”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº110/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de uma sede do Centro de Convivência da Pessoa Idosa – Conviver, no distrito de Parafuso, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº136/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que sejam realizados os serviços de extensão da rede de baixa tensão na Rua Joias 3, na localidade de Itacimirim, em Barra do Pojuca, bem como a instalação de braços de luminárias”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº167/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro de Monte Gordo, área estimada 11.332.917,42 m² e população estimada em 2019 de 9.368 habitantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº124/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação e drenagem das Ruas Apóstolos e Areal, situadas no bairro Parque das Mangabas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº131/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação do Centro Comercial de Camaçari, após diálogo com comerciantes e associações que os representa, com construção de calçadões para circulação de pedestres, áreas verdes e ambientes de convivência nas Ruas Costa Pinto, Adelina de Sá, Getúlio Vargas e seus entornos”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº145/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do município de Camaçari e ao Secretário da Sefaz, “Que dê isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para os comerciantes que estão incluídos nos serviços essenciais, por conta da pandemia do Coronavírus”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja construído um programa de incentivo a economia do município de Camaçari, no qual o foco seja os comerciantes que estão com os estabelecimentos fechados, por conta das medidas de restrição do COVID-19”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº087/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma da Escola Municipal Aloísio de Oliveira, na localidade da Boa Esperança, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº003/2020, DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES.

“Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Beatriz Barreto de Matos”.

 

  • ORDEM DO DIA

Não há matérias

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.