PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO-25 DE AGOSTO DE 2020
EXPEDIENTE DO DIA
1. PROJETO DE LEI Nº025/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. “Denomina de Milton Viana de Albuquerque a rua do Triângulo localizado no bairro Triângulo”.
2. PROJETO DE LEI Nº026/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. “Dispõe sobre a disponibilização de Álcool em Gel no transporte público municipal.”.
3. PROJETO DE LEI Nº027/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. “Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos Sociais de Camaçari”.
4. INDICAÇÃO Nº349/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja feito a infraestrutura completa nas Ruas: P, Q e T no Vale da Lândirana em Barra de Jacuípe, neste município”.
5. INDICAÇÃO Nº362/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito a infraestrutura completa nas Ruas: do Futuro e Nova Esperança, no bairro Alto da Bela Vista na localidade de Parafuso, neste município”.
6. INDICAÇÃO Nº358/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A drenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e calçada na Segunda Travessa 26, no Jardim Limoeiro”.
7. INDICAÇÃO Nº359/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A drenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e calçada das Ruas Tucunaré, Rua Canto do Rio e Rua da Ponte, em Barra do Jacuípe”.
8. INDICAÇÃO Nº353/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio fio, na Rua Pôr do Sol (ao lado do Posto de Saúde, na principal da Rua Guarapari) – bairro Verde Horizonte, Camaçari-Ba”.
9. INDICAÇÃO Nº354/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios públicos para pedestre, na Rua Thavany e Rua Itamaraju – bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.
10. INDICAÇÃO Nº151/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A determinação de que as vacinas do H1N1 sejam distribuídas nos bairros, por meio de logística que evite aglomeração de pessoas e que concomitantemente, sejam distribuídas pelo método drive-thru, Sede e Orla do município”.
11. INDICAÇÃO Nº333/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Travessa do Dendê, na localidade de Parafuso, neste município”.
12. INDICAÇÃO Nº322/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. Indica a Mesa Diretora que encaminhe ao governador do Estado da Bahia, Rui Costa; o presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), José Roberto Bezerra de Medeiros e ao prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo, “A instalação da rede de iluminação pública, no bairro Santo Antônio II, em Camaçari/BA”.
13. INDICAÇÃO Nº328/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de identificação visual personalizada na divisa entre os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Mata de São João”.
14. INDICAÇÃO Nº329/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação e revitalização das escadas que liga um lado ao outro na passagem da linha do trem, no centro da cidade, neste município”.
15. INDICAÇÃO Nº345/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica e construção de calçadas e meio-fio, na Rua do Cajueiro no bairro do Santo Antonio II”.
16. INDICAÇÃO Nº346/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico na Rua Principal do bairro do Coqueiro de Arembepe”.
17. INDICAÇÃO Nº327/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) a realização de estudos objetivando viabilizar o Cadastro dos Arruamentos (CEP e Logradouros Públicos), no bairro do Parque Verde III e Massaranduba, neste município”.
18. INDICAÇÃO Nº342/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e meio fio na Rua Principal e nas duas transversais situadas no assentamento Açu da Capivara, distrito de Arembepe, neste município”.
19. INDICAÇÃO Nº287/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica com drenagem, passeio e meio fio, nas Ruas Genipapo, Praia do Forte e Praia do Emissário no Bairro Alto da Liberdade, Distrito de Monte Gordo”.
20. INDICAÇÃO Nº344/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Poder Executivo, “Que os resultados dos exames de preventivos ginecológicos realizados nas unidades de saúde deste município, sejam entregues pelos prestadores do serviço em até 20 dias após a coleta do material “.
21. INDICAÇÃO Nº174/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro do Nova Aliança (PHOC I) área estimada 417.118,93 m² e população estimada em 2019 de 6.206 habitantes”.
22. INDICAÇÃO Nº294/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda estudos para a criação do Programa Mulher Vire a Página em nosso município”.
23. INDICAÇÃO Nº343/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de manilha para drenagem da Rua do Rafael (em frente ao pesque pague), localizado na comunidade de Parafuso”.
24. INDICAÇÃO Nº360/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de caixas coletoras de lixo para a Rua do Dendê, Alto da Bela Vista e Rua da Caixa D’Água, localizadas na comunidade de Parafuso”.
25. INDICAÇÃO Nº302/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de uma pequena praça na rotatória no final da Rua Bahia, no bairro Novo Horizonte, neste município”.
26. INDICAÇÃO Nº303/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Poder Executivo Municipal, “Implantação de nova rodoviária com padrões modernos em local estratégico neste município”.
27. INDICAÇÃO Nº332/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica na Quarta Travessa Lauro de Freitas, no Parque Verde I, neste município”.
28. INDICAÇÃO Nº363/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do campo do Pé Preto e drenagem do olho d’água existente nas proximidades, localizado na Rua Direta do Buraquinho Vilas de Abrantes”.
29. INDICAÇÃO Nº350/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de posto de coleta laboratorial na UBS em Monte Gordo”.
30. INDICAÇÃO Nº361/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Realização de licitação para transporte público municipal permitindo a incorporação de novos mecanismos de controle, novas linhas, monitoramento e fiscalização da prestação do serviço por parte dos operadores contratados”.
31. INDICAÇÃO Nº077/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam construídos dois cemitérios, sendo um na localidade de Vilas de Abrantes e um outro da Sede”.
32. INDICAÇÃO Nº348/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON. Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), senhor João Leão, “Recuperação das Ruas do Motorista e das Transportadoras localizada no Polo Industrial de Camaçari”.
33. INDICAÇÃO Nº148/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Ampliação do valor do cartão Bolsa Social que atualmente varia de R$100,00 a R$150,00, para o valor de R$400,00, além da inclusão de novos beneficiários e ampliação do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família, desempregados e ambulantes”.
34. INDICAÇÃO Nº334/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação asfáltica, meiosfios e passeios da Rua Falcão, Recanto dos Pássaros, Distrito de Barra do Pojuca, Camaçari”.
35. INDICAÇÃO Nº293/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua do Palheiro, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
36. INDICAÇÃO Nº311/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da Praça da Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Volta do Robalo, no subdistrito de Arembepe, neste município”.
37. REQUERIMENTO Nº015/2020, DA AUTORIA DA MESA DIRETORA. Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Camaçari, “Autorização para a realização de uma Sessão Itinerante nas dependências do SENAI CIMATEC PARK, neste Município, dia 1º de setembro do corrente ano, no horário regimental”.
38. MOÇÃO DE PESAR Nº015/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. “Pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Câmara, Defensora dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Fundadora da ABADEF – Associação Baiana de Deficientes Físicos, manifestando solidariedade à família. O falecimento ocorreu no dia 19 de agosto de 2020”.
ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO VOTAÇÃO
39. PROJETO DE LEI Nº074/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. “Institui o “Projeto Natal de Luz” na Praça Águeda Bandeira, Bairro Gravatá, Município de Camaçari, Bahia, e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.024/2020 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
ASSUNTOS GERAIS: (Inscrição dos Vereadores). Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.