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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 25 DE JUNHO DE 2020

  • 25 de junho de 2020

  1. PROJETO DE LEI Nº009/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Propõe sobre nomear a Quadra de Esportes da Rua Ibicaraí no bairro da Gleba C, como “Arena LP”, em homenagem ao Sr. Luiz Paulo Ferreira, mais conhecido como “LP”, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº011/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

“Dispõe sobre a necessidade de que os órgãos públicos do Município de Camaçari, sejam eles da administração direta ou indireta, que mantenham estrutura de acervo e/ou tramitação de processos de natureza administrativa ou disciplinar, exibam, de forma visível e acessível a todos, cartaz contendo o texto previsto no art. 7º, XIII, XV e XVI da Lei Federal 8.906/94, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº012/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº108/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, revitalização das calçadas com colocação de piso tátil e rampa de acesso nas Avenidas Luiz Gonzaga e Alagoinhas no bairro do Phoc II, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº115/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de calçadão, pista de corrida, pista de ciclismo e equipamentos de academia ao ar livre na Rua Marlim Branco, no Loteamento Espaço Alpha”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº186/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica drenagem, passeios e meio-fio, na 2ª e 3ª Travessa das Laranjeiras, Parque Verde I, Camaçari Bahia.

 

  1. INDICAÇÃO Nº119/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem da seguinte rua: Loteamento Chácara do Jorrinho, Quadra 11-D, em Jorrinho”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº188/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, ”O serviço de vacinação contra a influenza aos profissionais que prestam serviços essenciais na cidade, como funcionários de supermercados, padarias, farmácias e entregadores, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº194/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja feita a aquisição de um terreno para a construção de uma Escola Pública Municipal em Malícia, Vila de Abrantes, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº102/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e construção das calçadas apropriadas com acessibilidade, na extensão da Rua das Palmeiras, Caminho 28, no bairro Gleba E, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº189/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O recapeamento asfáltico com meio-fio e passeio das ruas: Principal de Cachoeirinha e Primeira Travessa Filogônio de Oliveira. Ambas na localidade de Barra do Pojuca, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº129/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de placa de sinalização de ponto de ônibus em frente ao supermercado Leopan, localizado na Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas, no bairro do Gravatá”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº111/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça pública com área de lazer, equipamentos de ginástica, parque infantil e quadra poliesportiva, na área lateral à Avenida Parque Florestal em frente à Rua das Limeiras, no bairro Parque Florestal, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº113/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja estudado junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia o retorno das cirurgias eletivas no Hospital Geral de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº168/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro do Cristo Redentor, área estimada 249.661,09 m² e população estimada em 2019 de 1.580 habitantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº125/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação e drenagem do Loteamento Abelardo, no bairro do Limoeiro”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº132/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação com intervenção paisagística das vias marginais da Estrada do Coco que dão acesso a Barra do Jacuípe (próximo a passarela de pedestres) ”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº191/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Prefeito do Município de Camaçari e ao Secretário da Sefaz, “Que ofereça a prorrogação do prazo dos tributos vencidos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) para os comerciantes que não estão incluídos nos serviços essenciais, por conta da pandemia do Coronavírus”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº153/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção em caráter de urgência, de um hospital de campanha com o mínimo de 100 (cem) leitos, a fim de atender aos munícipes da Sede e Costa Litorânea, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS, atendimento emergencial das pessoas contaminadas com o Coronavírus (COVID-19). Indicamos os seguintes locais: Espaço Camaçari 2000 e ou Estádio de Futebol de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº087/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma da Escola Municipal Aloísio de Oliveira, na localidade da Boa Esperança, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.