PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 03 DE SETEMBRO DE 2020
EXPEDIENTE DO DIA
1. PROJETO DE LEI Nº025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. “Denomina de Milton Viana de Albuquerque a Praça do Triângulo localizado no bairro Triângulo”.
2. INDICAÇÃO Nº352/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja feita a infraestrutura completa na Travessa 24 no bairro Jardim Limoeiro, neste município”.
3. INDICAÇÃO Nº402/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja feito a revitalização da Lagoa de Itacimirim, neste município”.
4. INDICAÇÃO Nº374/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A drenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e calçada das Rua Quatro, Rua Cinco e Rua do Bosque, em Barra do Jacuípe”.
5. INDICAÇÃO Nº395/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de placa de sinalização atrativa para indicar a entrada da cidade de Camaçari, no acesso através da via BA 093”.
6. INDICAÇÃO Nº370/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Travessa da Rua Costa Azul, bairro Verde Horizonte, Camaçari-Ba”.
7. INDICAÇÃO Nº373/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios públicos para pedestre, na 2ª Travessa Açú da Torre e Rua do Porto, bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.
8. INDICAÇÃO Nº091/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de alvenaria para contenção e recuperação da encosta da localidade Caixa D’água no bairro Dois de Julho, neste município”.
9. INDICAÇÃO Nº162/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Proceder um lançamento como medida emergencial de apoio à cultura, um edital para os artistas, fazedoras da cultura popular e produtores dos diversos segmentos artísticos possam apresentar propostas de espetáculos, show, recitais e demais atividades de forma gratuita para que possam ser exibidos gratuitamente a toda população via internet, neste município”.
10. INDICAÇÃO Nº355/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Criação do programa de acessibilidade Praia Acessível na forma que indica e dá outras providências.”
11. INDICAÇÃO Nº356/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação do prédio da Prefeitura Avançada da Costa de Camaçari, em Vila de Abrantes, Camaçari-BA”. 12. INDICAÇÃO Nº393/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A repavimentação da via do Piruí, no bairro de Arembepe”.
13. INDICAÇÃO Nº400/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica da Rua “B” e Travessa “B”, localizadas no Loteamento Alamedas do Rio, Cascalheira”.
14. INDICAÇÃO Nº365/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica e construção de calçadas e meio-fio, na Rua Travessa Catedral no Distrito de Coqueiro de Arembepe, deste município”.
15. INDICAÇÃO Nº367/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica e construção de calçadas e meio-fio, na Rua do Sossego no bairro do Parque Verde I.
16. INDICAÇÃO Nº404/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Serviço urgente de melhorias na iluminação pública, no asfaltamento da via de acesso na localidade conhecida pelos moradores como Água Fria, na Estrada da Cascalheira em frente ao desvio do pedágio de Cajazeira, neste município”.
17. INDICAÇÃO Nº406/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Obras de melhorias urgente no ACESSO à Rua Garatinga que se liga a escolas, outras ruas e a quadra da Rua 5 na Gleba C, neste município”.
18. INDICAÇÃO Nº386/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação da Rua do Infinito em Coqueiro de Arembepe”.
19. INDICAÇÃO Nº388/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de redutor de velocidade na Rua do Pinho no Recanto das Árvores no bairro do PHOC III”.
20. INDICAÇÃO Nº392/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e meiofio na Rua dos Rodoviários e nas duas transversais, situadas no Santo Antônio II, neste município”.
21. INDICAÇÃO Nº403/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da pavimentação asfáltica e pintura do meio-fio na Rua das Conchinhas (Via Principal de acesso ao Condomínio Parque das Algarobas I, II e III) bairro Santa Maria/Lama Preta, neste município”.
22. INDICAÇÃO Nº391/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma passarela sobre a Av. Radial B no trecho do campo do FICAM para o Gravatá”.
23. INDICAÇÃO Nº381/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça com parque infantil e jardins ao lado da creche ACEBA na Rua do Chimarrão na localidade da Estiva de Buris, Distrito de Vila de Abrantes”.
24. INDICAÇÃO Nº382/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Poder Executivo, “A construção de uma quadra poliesportiva com área de lazer e parque infantil na Rua Simara Ellery na localidade de Mutirão de Catu no Distrito de Abrantes”.
25. INDICAÇÃO Nº398/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A continuidade das obras de instalação dos passeios na Rua do Rafael, ligando a Via Parafuso”.
26. INDICAÇÃO Nº399/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A revisão de drenagem pluvial da Rua da Conquista (em frente ao Centro Educacional Paulo Freire), localizado no bairro da Nova Vitória”.
27. INDICAÇÃO Nº379/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro Parque das Palmeiras área estimada 67.000 m² e população estimada em 2019 de 315 habitantes”.
28. INDICAÇÃO Nº380/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos estudos para a criação do programa Mãe na Hora Certa em nosso município”.
29. INDICAÇÃO Nº304/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de pontes das seguintes localidades: Ponte em Conceição de Abrantes, na localidade da Capivara; Ponte no Loteamento que liga Joia do Rio II ao Joia de Itacimirim, na localidade de Barra do Pojuca; Ponte que faz ligação entre Joia de Itacimirim e estrada direta da Tiririca, na localidade Barra do Pojuca, neste município”.
30. INDICAÇÃO Nº389/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Poder Executivo Municipal, “A requalificação do campo de futebol, localizado na Rua do Campo, próximo a Escola Senhor dos Passos, na Cetrel, neste município”.
31. INDICAÇÃO Nº384/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS. Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da II Travessa Pantanal, situada no bairro Massaranduba”.
32. INDICAÇÃO Nº385/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS. Indica ao Poder Executivo, “A reforma do campo e do parque infantil do Algarobas 1, 2 e 3, consolidando uma completa e digna área de vivência dos moradores daquela localidade”.
33. INDICAÇÃO Nº351/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de uma praça no bairro Parque Real Serra Verde, com estrutura para lazer e pratica de esportes”.
34. INDICAÇÃO Nº383/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Regulamentação Municipal do transporte por aplicativos, com base na Lei Federal nº 13.640/2018 que alterou a Lei 12.574/2012, com o objetivo de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros (Lei Uber)”.
35. INDICAÇÃO Nº357/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do Programa de Saúde “Primeiro Passo” na rede pública de ensino no município”.
36. INDICAÇÃO Nº377/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Superintendência de Trânsito e Transporte (STT), “Que determine dia e hora permissiva a ciclista o uso da ciclofaixa na Avenida Manoel Mercês (antiga Radial B – Gravatá).
37. INDICAÇÃO Nº334/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação asfáltica, meios fios e passeios da Rua Falcão, Recanto dos Pássaros, Distrito de Barra do Jacuípe, Camaçari”. 38. INDICAÇÃO Nº341/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação asfáltica, meios fios e passeios da 1ª Travessa de Areias no Distrito de Parafuso, Camaçari”.
39. INDICAÇÃO Nº366/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da entrada principal de Barra de Jacuípe, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
40. INDICAÇÃO Nº368/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da Praça São Francisco, no Loteamento São Francisco, distrito de Monte Gordo, neste município”.
ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
41. PROJETO DE LEI Nº070/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. “Denomina de Loteamento Novo Encanto, a Fazenda Alto da Bela Vista na localidade de Jauá, neste município”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.023/2020 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
42. PROJETO DE LEI Nº007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES. “Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa”, e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.022/2020 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº.025/2020 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
43. PROJETO DE LEI Nº074/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. “Institui o “Projeto Natal de Luz” na Praça Águeda Bandeira, Bairro Gravatá, Município de Camaçari, Bahia, e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.024/2020 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
ASSUNTOS GERAIS: (Não haverá assuntos gerais).