PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 10 DE SETEMBRO DE 2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da rua Travessa José Bonifácio – 91, localizada em Estiva de Buris, Vila de Abrantes.” 

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de grama sintética e substituição dos refletores por (LED), no campo de futebol Lourenção, situado na Rua do Rafael, distrito de Parafuso, neste município.” 

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de um ponto ecológico de entrega voluntária (ecoPEV), para descarte de resíduos sólidos e outros materiais, nas proximidades da praça de Coqueiros de Arembepe, neste município”. 

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Extensão de rede de iluminação pública com braço de iluminação e iluminação de Led, Rua do Poço, Parque das Palmeiras.” 

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros da Gleba C, Gleba E eTriângulo no distrito da Sede do nosso município.” 

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros de Parque Verde II, Rio da Prata e Parque Verde III, no distrito da Sede do nosso município.” 

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a reforma na Escola Municipal Parque Florestal, bairro Parque Florestal.” 

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes desta municipalidade, “O recapeamento asfáltico da Rua Quinta do Parque, no bairro da Gleba B, Camaçari/BA”. 

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, na pessoa do Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, “A melhora do sistema de transporte público metropolitano com a inserção de mais ônibus na região de Abrantes e Barra de Pojuca, em Camaçari.” 

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“Denomina Pedro de Alcântara Ferreira a praça da Rua São Roque em Cajazeiras de Abrantes, Vila de Abrantes.” 

O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação. 

“Declara de Utilidade Pública o Terreiro de Candomblé Ilé Axé Oluayê Obá Sójú, e dá outras providências.” 

O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação. 

“Denomina de Praça Augusto Valverde a Praça da Rua da Linha, localizada em Parafuso, neste Município.” 

O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação. 

(Inscrição dos Vereadores). 

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.