PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 15 DE AGOSTO DE 2019
- EXPEDIENTE DO DIA
- MENSAGEM Nº.026/2019, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.980/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA.
“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camaçari – SUAS e altera as leis nº 0354/96; 0355/96; 0369/97; 0858/08; 1554/18 e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº034/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
“INSERE no calendário oficial de eventos da cidade o Festival Cívico e Cultural de Vila de Abrantes, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº041/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Dispõe sobre os requisitos profissionais para o Condutor de Ambulância no Município de Camaçari-Bahia, e dá outras providências”.
- INDICAÇÃO Nº 347/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do campo de futebol com implantação de alambrado e arquibancada, no bairro Machadinho”.
- INDICAÇÃO Nº114/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de um Centro de Abastecimento na Rua Ipanema (ao lado da creche), bairro Verde Horizonte, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº1083/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Nova da Palha no bairro do Buri Satuba”.
- INDICAÇÃO Nº381/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Qualificação, com intervenção paisagística e de infraestrutura, dos acessos às praias de Itacimirim”.
- INDICAÇÃO Nº931/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A revitalização com instalação de refletores e alambrados do campo de futebol do Loteamento Fonte das Pedras, em Arembepe, Costa de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº513/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A implantação de bicicletário nas praças do município”.
- INDICAÇÃO Nº1074/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e ampliação de salas de aula na Escola Alberto Brandão, localizado no bairro da Gleba H, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº654/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meios-fios nas Ruas Vila Rica e Atlântico Sul, no bairro Tucunaré em Arembepe”.
- INDICAÇÃO Nº1045/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura, “A revitalização asfáltica na Avenida Getúlio Vargas no Centro de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº964/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de refletores, traves, vestiário e tela de proteção (alambrado), no campo de futebol de Cancelas, situado na zona rural, distrito de Monte Gordo, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº269/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico na Rua Lamarca, no bairro Nova Vitória”.
- INDICAÇÃO Nº1080/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de viaduto composto por passarelas, ligando a região do Shopping Boulevard Camaçari ao bairro do Jardim Limoeiro, Espaço Alpha e Bairro Novo, com acesso à via Parafuso”.
- INDICAÇÃO Nº1067/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal) na gestão pública”.
- INDICAÇÃO Nº1084/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que sejam implantadas placas de sinalização turística nos locais mais relevantes para a prática de turismo em Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº1017/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A adoção de medidas para a colocação de um Polo que proporcione o funcionamento do Programa da Academia da Saúde nos termos da Portaria nº 3.582/2018 do Ministério da Saúde, atrás da Unidade de Saúde Familiar, localizada na Rua Getúlio Vargas, no bairro Parque das Mangabas”.
- INDICAÇÃO Nº1088/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e drenagem da Rua do Mangalô, no bairro de Areias, em Abrantes, neste município”.
- REQUERIMENTO Nº023/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Requer, “A mudança do local da Sessão Especial em Comemoração ao Dia dos Desbravadores, que seria no Teatro Alberto Martins para o Auditório da Casa do Trabalho, no dia 22/08/2019 às 18 horas”.
- REQUERIMENTO Nº024/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Requer, “A realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Municipal da Consciência Humana, no Plenário desta Casa, no dia 10 de setembro de 2019, às 09 horas”.
- ORDEM DO DIA
Não há matérias
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.