PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 23 DE MARÇO
EXPEDIENTE DO DIA
1. PROJETO DE LEI Nº013/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1317, de 30 de dezembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências”.
2. PROJETO DE LEI Nº011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA
“Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no município de Camaçari, e dá outras providências”.
3. INDICAÇÃO Nº082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A criação da Casa de Farinha na localidade Fazenda Cajazeiras, situada em Barra do Pojuca”.
4. INDICAÇÃO Nº135/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER
Indica a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, “A construção de um Colégio de Ensino Médio no bairro da Gleba C”.
5. INDICAÇÃO Nº 145/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DENTINHO DO SINDICATO, PROFESSORA ANGÉLICA, TAGNER E VAVAU
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, “A higienização das áreas de atendimento ao público nas unidades de saúde do município contra a Covid – 19”.
6. INDICAÇÃO Nº144/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL
PIRES
Indica ao Chefe do Executivo do Estado da Bahia o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, “Para proibir que as concessionárias que fornecem o serviço de água e energia elétrica interrompam os serviços, em caso de inadimplência e enquanto durar a pandemia do Covid-19″.
7. INDICAÇÃO Nº128/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça poliesportiva no bairro de Tucunaré”.
8. INDICAÇÃO Nº 156/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA
Indica ao Poder Executivo Municipal, “Obras de fresagem, recapeamento de asfalto e a devida sinalização de seguintes vias: 1) Avenida Tiradentes, ligando a entrada do Condomínio Recanto de Abrantes até o início da Via Parque; 2) Avenida Barro Vermelho até o fim de linha da Rua Fonte da Caixa e 3) Início da Praça da Matriz, ligando a Avenida São Bento (final com Avenida Tiradentes)”.
9. INDICAÇÃO Nº 121/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU
Indica ao Poder Executivo Municipal, “Obras de pavimentação asfáltica, meiofio, passeio, drenagem e rede de esgoto, na Rua São Geraldo e suas transversais do Loteamento Recanto do Jacuípe, em Barra do Jacuípe, em
Camaçari”.
10. INDICAÇÃO Nº158/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação do Programa Medicamento em Casa, no município de Camaçari/Bahia”.
11. INDICAÇÃO Nº107/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A instalação de abrigo de ônibus na Rua do Saco, Monte Gordo nos seguintes locais: próximo ao Beco da Margarida e próxima a Capelinha Nossa Senhora do Parto”.
12. INDICAÇÃO Nº 151/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A manutenção do muro de contenção posicionado à beira-mar, localizado na Avenida Atlântica, no distrito de Jauá, Camaçari”.
13. INDICAÇÃO Nº155/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DESTA CASA – VAL ESTILOS, NILTINHO E A VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação de um Gripário na Sede e outro na Costa deste município, além da reativação do Centro Intermediário de Combate ao Covid-19″.
14. MOÇÃO DE PESAR Nº008/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO MATOS E JÚNIOR BORGES
“MOÇÃO DE PESAR à família do médico Dr. Severino Elias Paiva de Araújo que faleceu nesta sexta-feira, dia 19 de março de 2021”.
• ORDEM DO DIA
Não há matérias.
• ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 05 minutos e 08 minutos para os líderes de Bancada.