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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 30 DE JUNHO DE 2020

  • 30 de junho de 2020

  1. PROJETO DE LEI Nº013/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÈ DO PÃO.

“Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº014/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

“Institui Sanções aos proprietários de imóveis e terrenos baldios, que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Camaçari e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do Município de Camaçari disponibilizarem para os usuários de forma gratuita álcool em gel antisséptico em locais internos e externos que tenham caixas eletrônicos, visando o enfrentamento ao Coronavírus”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.

“Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano no âmbito do município de Camaçari”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Dispõe sobre o estímulo à contratação de Mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos e dá outras providências”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº138/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Revitalização do campo de futebol no bairro da Gleba H”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº139/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas na Rua Jacobina e Travessa Alagoinhas no bairro do Phoc II, neste Município”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº200/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico e o conserto das Calçadas na Avenida Acupe no bairro do Phoc I, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº201/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A infraestrutura completa na Rua Adeleite na localidade de Las Palmas em Jauá, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº192/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça com parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre no Bosque de Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº222/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e calçada da Segunda Travessa Lauro de Freitas, Parque Verde I”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº223/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça com Parque Infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre em Areias”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº230/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça com Parque Infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre em Parafuso”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº144/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua da Esperança, bairro Verde Horizonte, Camaçari Bahia”.

  1. INDICAÇÃO Nº163/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem e meio-fio, da estrada que liga o bairro Parque Verde III, passando pela Avestruz Master, até o distrito de Parafuso, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº178/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “A requalificação da praça que fica localizada em frente à igreja Católica, Capela de São Pedro no bairro da Gleba H, Camaçari Bahia”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº195/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio nas ruas América do Sul e 1ª Travessa Lauro de Freitas, Parque Verde I, Camaçari – Bahia”.

  2. INDICAÇÃO Nº227/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao chefe do Poder Executivo, “A implantação da unidade de pronto atendimento de Monte Gordo no bairro do Jacaré”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº228/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao chefe do Poder Executivo e a Seinfra, “A drenagem e instalação de rede de esgoto e escoamento de águas pluviais da 2ª Travessa da Praça das Amendoeiras – Arembepe, Camaçari-Ba”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº184/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de braços de iluminação nos postes instalados na Quadra – 4, Lote – 28, Loteamento Chácara de Jorrinho, no Jorrinho”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº185/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Saneamento básico e pavimentação asfáltica na seguinte Rua: Rua 4ª Travessa Lauro de Freitas (próximo a padaria do Rei), no bairro do Parque Verde I”.

  1. INDICAÇÃO Nº220/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de testagem nos profissionais que trabalham nas agências bancárias que estão fazendo o pagamento do auxílio emergencial neste município, devido ao grande fluxo de pessoas no local”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº221/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A vacinação contra a gripe que motoristas de transporte individual privado e de taxistas, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº149/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A estruturação do CRAS com aumento na distribuição de Vales cestas básicas, Vale gás e demais benefícios para serem consumidos no comércio local às famílias carentes deste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº150/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação de gratificação temporária de combate o Coronavírus (GTCC) para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil, Sedes e demais secretarias que estejam desempenhando atividades administrativas e de saúde durante a vigência do Decreto de calamidade pública”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº213/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica a Câmara Legislativa, “Que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Maurício Telles Barbosa – secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de implementar em todo Estado a emissão da Carteira de Identidade (RG) com identificação da Pessoa com deficiência, para que estes tenham garantidos, sem maiores transtornos, o atendimento prioritário em todas as áreas e seguimentos dos serviços públicos e privados, em especial na área de saúde, educação e assistência social”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº214/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica a Câmara Legislativa, “Que encaminhe ao Excelentíssimo chefe do Poder Executivo e ao secretário de saúde, senhor Luiz Duplat, “Solicitando-lhe que seja emitido por meio de nota técnica ou decreto a autorização de acompanhamento nos hospitais públicos e privados de Camaçari, para à pessoa com deficiência intelectual e dependente de terceiros para alimentação e locomoção no tratamento do COVID 19”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº215/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica a Câmara Legislativa, “Que encaminhe aos Excelentíssimos senhores Fábio Vilas-Boas –  secretário da saúde do Estado da Bahia e Alexandre Carvalho Baroni – Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência SUDEF -BA, solicitando-lhe que seja emitido por meio de nota técnica ou decreto a autorização de acompanhante nos hospitais públicos e privados, no âmbito do Estado da Bahia, para à pessoa com deficiência intelectual e dependente de terceiros para alimentação e locomoção no tratamento do COVID 19”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº229/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem, instalação de rede de esgoto e escoamento de águas pluviais nas ruas Pião Manso e Rua do Muro localizada, no bairro Santo Antônio Camaçari – Bahia”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº103/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e construção da rede de esgoto, na extensão da Rua São Bento, próximo ao posto médico, no distrito de Monte Gordo, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº159/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da rede de esgoto e rede de escoamento de águas pluviais na Rua do Campo, em Vila de Abrantes, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº165/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A colocação de estações públicas de higienização (pias) em locais públicos da cidade de Camaçari na Sede e Orla, para uso de todos os munícipes e transeuntes, inclusive pessoas em situação de rua; as pias servirão para higienização das mãos em tempos de pandemia”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº166/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O encascalhamento e pavimentação asfáltica, das vias de acesso na localidade conhecida pelos moradores como Água Fria, na Estrada da Cascalheira em frente ao desvio do pedágio de Cajazeira, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº219/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O recapeamento asfáltico com meio-fio, passeio e piso tátil das ruas: Alvorada na localidade do Parque Real Serra Verde e Amorim na localidade de Machadinho e; Principal do Loteamento São Francisco na localidade de Barra do Pojuca, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº128/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do ponto de ônibus em frente à Praça Abrantes (ponto do SAC), localizado na Rua Duque de Caxias no Centro deste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica com drenagem e rede de esgoto no Loteamento Recreio das Águas 2, localizado em Itacimirim”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº197/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Revitalização em toda extensão da Avenida Acajutiba no bairro da Gleba C, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº198/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação da pavimentação asfáltica e dos passeios públicos nos caminhos A20 e A21, situados no bairro Piaçaveira, na sede do município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº207/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação dos brinquedos do parque infantil, substituição da areia e troca da Madeira danificada do cercado situado na praça da Gleba “E”, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº208/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que oficie a AGERBA, através do Diretor, Senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins e a CLN – Concessionária Litoral Norte, através do Diretor Superintendente, Senhor Guilherme Hupsel, “A instalação de abrigo de ônibus com cobertura e bancos, no Km – 20 e 21, na Estrada do Coco (BA 099), em frente ao Loteamento Residencial Módulo de Arembepe, na Orla deste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº203/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica com drenagem e passeios, no bairro Boa Esperança de Dentro, na zona rural do distrito de Monte Gordo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº204/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica com drenagem, passeio e meio-fio, na Rua Beco das Margaridas, Estrada Velha de Monte Gordo”.

  1. INDICAÇÃO Nº205/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, ” A construção de um pontilhão (pequena ponte) ligando a Rua do Eliza ao bairro Morada Nobre em Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº206/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um pontilhão (pequena ponte) na rua da Venturoli, em Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº171/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro do Parque Florestal, área estimada 112.616,68 m² e população estimada em 2019 de 1.283 habitantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº172/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro do Natal, área estimada 316.934,97 m² e população estimada em 2019 de 4.947 habitantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº177/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A criação do Programa Psicólogo Perto em nosso município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº190/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A criação do programa Idoso Ativo em nosso município”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº133/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A construção da quadra de esporte do bairro PHOC III, localizado na Rua Potiraguá, ao lado da USF e no fundo do Colégio Sônia Regina”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº216/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da Rua São Thomáz do Cantuária, no bairro do Parque Verde I”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº217/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da Rua Ferreira Santos, no bairro do Jardim Limoeiro”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº218/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao chefe do Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da Rua Juscelino Kubitschek, no bairro do Parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº199/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR BORGES E ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no Loteamento Tucunaré na Costa de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº142/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Barra do Pojuca”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº179/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de rampa de acesso de cadeirantes e instalação de corrimão na escadaria que ligam as ruas Itacimirim e Comandante Avelar, nos bairros da Piaçaveira e Inocoop”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº078/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Revitalização da Praia da Barra, foz do rio Pojuca, localizada em Itacimirim e construção de cinco barracas que existe há 29 anos fora dos padrões da orla de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Realizar remoção de veículos abandonados ou estacionados em vias públicas no município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº169/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recuperação da Via Vicinal na comunidade Joia do Rio, em Barra do Pojuca”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº180/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Prefeito do Município de Camaçari, “Pavimentação asfáltica da Rua “AL”, localizada no Polo Plast de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº154/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A proteção aos empregos dos cargos comissionados e terceirizados da Prefeitura de Camaçari até dezembro de 2020”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº155/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Negocie com os bancos, para o congelamento das parcelas dos empréstimos consignados dos funcionários efetivos da Prefeitura de Camaçari e da Câmara Municipal de Camaçari pelo prazo de 90 (noventa) dias, passível de prorrogação por mais 90 dias”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº164/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que intervenha junto ao COFIC e as grandes empresas do Polo Petroquímico de Camaçari a criação de um Hospital de Campanha com capacidade de 100 leitos”.

  1. INDICAÇÃO Nº173/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de teste do COVID-19 em todos permissionário e seus funcionários do centro comercial de Camaçari, dias antes dos seus retornos as atividades comerciais”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº202/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de torres de iluminação em altura padrão (oficial) para o campo de futebol “Lourenção” localizado na comunidade de Parafuso”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº088/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A Construção da Quadra Poliesportiva no bairro do Itaipu, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº210/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e drenagem da Rua do Sossego 4, em Barra do Jacuípe, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº211/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e drenagem na rua Esperança, no Loteamento São Bento, distrito de Monte Gordo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº212/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica do Loteamento Guarajuba, Fase I, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Ao Conselho Nacional de Justiça e a Associação de Magistrados Brasileiros pelo lançamento da Campanha Sinal Vermelho”.

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.1007/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências”.

 

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 014/2020 da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela rejeição das 12 emendas apresentadas por vício de inconstitucionalidade e de carência de boa técnica legislativa; e do parecer nº. 015/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação sem emendas.

 

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.