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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 08 DE SETEMBRO DE 2020.

  • 08 de setembro de 2020

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. INDICAÇÃO Nº416/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de calçadas na 1ª Travessa Roseli Nunes no bairro Nova Vitória, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº417/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica na Estrada 21 na Rua D. Pedro I, no bairro Jardim Limoeiro, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº374/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A drenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e calçada das Rua Quatro, Rua Cinco e Rua do Bosque, em Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº395/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de placa de sinalização atrativa para indicar a entrada da cidade de Camaçari, no acesso através da via BA 093”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº371/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio-fio na Rua das Águas e Rua Costa Amarela, bairro Verde Horizonte – Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº372/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio-fio, na Rua do Tesouro e Rua da Cultura, bairro Verde Horizonte – Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº091/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de alvenaria para contenção e recuperação da encosta da localidade Caixa D’água no bairro Dois de Julho, neste município”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº162/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Proceder um lançamento como medida emergencial de apoio à cultura, um edital para os artistas, fazedoras da cultura popular e produtores dos diversos segmentos artísticos possam apresentar propostas de espetáculos, show, recitais e demais atividades de forma gratuita para que possam ser exibidos gratuitamente a toda população via internet, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº355/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Criação do programa de acessibilidade Praia Acessível na forma que indica e dá outras providências.”

 

  1. INDICAÇÃO Nº356/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação do prédio da Prefeitura Avançada da Costa de Camaçari, em Vila de Abrantes, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº375/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, instalação de calçada, meio-fio e rede de esgoto na Rua do Campo no bairro do Parque Real Serra Verde”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº376/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica e instalação de calçadas e meio-fio, na Rua Atos no bairro do Parque das Mangabas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº404/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Serviço urgente de melhorias na iluminação pública, no asfaltamento da via de acesso na localidade conhecida pelos moradores como Água Fria, na Estrada da Cascalheira em frente ao desvio do pedágio de Cajazeira, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº406/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Obras de melhorias urgente no ACESSO à Rua Garatinga que se liga a escolas, outras ruas e a quadra da Rua 5 na Gleba C, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº392/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e meio-fio na Rua dos Rodoviários e nas duas transversais, situadas no Santo Antônio II, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº403/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da pavimentação asfáltica e pintura do meio-fio na Rua das Conchinhas (Via Principal de acesso ao Condomínio Parque das Algarobas I, II e III) bairro Santa Maria/Lama Preta, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº391/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma passarela sobre a Av. Radial B no trecho do campo do FICAM para o Gravatá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº412/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça pública, com quadra poliesportiva, academia ao ar livre, parque infantil, 5 quiosques, pistas para ciclovia, skate, prática de caminhada e corrida, bem como arborização e paisagismo no Bairro Novo (terreno atrás do IFBA), neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº414/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo, “Que a Secretaria de Saúde deste município (SESAU) viabilize o correto funcionamento do elevador no prédio da POLICLÍNICA deste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº398/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A continuidade das obras de instalação dos passeios na Rua do Rafael, ligando a Via Parafuso”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº399/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A revisão de drenagem pluvial da Rua da Conquista (em frente ao Centro Educacional Paulo Freire), localizado no bairro da Nova Vitória”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº410/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro Jardim Brasília, área estimada 321.700 m² e população estimada em 2019 de 3.599 habitantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº411/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos estudos para a criação do programa Um Pouco Mais em nosso município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº326/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma via alternativa para desviar o fluxo das caçambas da Rua Principal, na localidade de Barra do Pojuca, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº409/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A instalação de dois quebra-molas na Avenida Industrial Urbana na proximidade do Espaço Karrapyxo e do Condomínio Royal Ville, no Ponto Certo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº384/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da II Travessa Pantanal, situada no bairro Massaranduba”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº385/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A reforma do campo e do parque infantil do Algarobas 1, 2 e 3, consolidando uma completa e digna área de vivência dos moradores daquela localidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº413/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de praça na comunidade Boa Esperança localizada em Barra de Jacuípe na Orla de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº415/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico e restauração das calçadas das ruas: Rua Praça Primeiro de Maio (Praça Abrantes) e Rua do Mercado”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº394/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica e construção de passeios da Rua Aurora no Parque das Mangabas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº397/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação asfáltica, passeio e iluminação da Avenida Machado de Assis no bairro da Lama Preta”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº334/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação asfáltica, meios-fios e passeios da Rua Falcão, Recanto dos Pássaros, Distrito de Barra do Jacuípe, Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº341/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação asfáltica, meios-fios e passeios da 1ª Travessa de Areias no Distrito de Parafuso, Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº366/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da entrada principal de Barra de Jacuípe, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº368/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da Praça São Francisco, no Loteamento São Francisco, distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº016/2020, DE AUTORIA DE TODA A CASA.

“Pelo falecimento da Sr.ªAna Maria Dos Santos Anjos Santana, Baiana De Acarajé Popularmente Conhecida Como Katita”.

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

  • SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

  1. PROJETO DE LEI Nº070/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

“Denomina de Loteamento Novo Encanto, a Fazenda Alto da Bela Vista na localidade de Jauá, neste município”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.023/2020 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa”, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.022/2020 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº.025/2020 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.