PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 20 DE AGOSTO DE 2019
- EXPEDIENTE DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº042/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Reconhece como de utilidade pública a Associação de Apoio Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável de Camaçari (A Bênção) ”.
- PROJETO DE LEI Nº044/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Dispõe sobre a obrigação de transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo de Camaçari-Bahia e dá outras providências”.
- INDICAÇÃO Nº829/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que crie agência reguladora para fiscalizar a EMBASA, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº 346/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da praça, da quadra poliesportiva e do parque infantil da Praça da Juventude, no bairro Machadinho”.
- INDICAÇÃO Nº126/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios públicos para pedestres, na Rua das Águas e Rua Costa Amarela, bairro Verde Horizonte, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº1085/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Concêntrica, no trecho do Posto de gasolina Menor Preço até o antigo local do Supermercado Todo Dia, no bairro do Alto da Cruz”.
- INDICAÇÃO Nº381/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Qualificação, com intervenção paisagística e de infraestrutura, dos acessos às praias de Itacimirim”.
- INDICAÇÃO Nº1006/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A criação do Parque Ecológico Municipal em Barra do Jacuípe, Costa de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº1094/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Andrea Barbosa Montenegro, “Encaminhar as pessoas que estão morando na Praça das Amendoeiras, Arembepe, em situação precária, para um local digno de moradia, onde possam ser cuidados até que retornem ao seio familiar”.
- INDICAÇÃO Nº740/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um centro comercial de pequeno porte, localizado no bairro da Gleba C, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº1093/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, recuperação de calçadas e meio-fio da Rua Campinas no bairro Novo Horizonte”.
- INDICAÇÃO Nº982/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja estudada pela Secretaria de Saúde deste município (SESAU), a aquisição de aparelhos eletrocardiógrafo, juntamente com um profissional capacitado para a realização dos exames para cada unidade de saúde do município (UBS’s e USF’s) e, que seja retornado as coletas de exames laboratoriais também em todas as (UBS’s e USF’s) ”.
- INDICAÇÃO Nº1052/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico das Ruas Marte I, Vênus I e Terra I, no bairro do Gravatá”.
- INDICAÇÃO Nº1037/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Vila Nova, bairro Lama Preta, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº896/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação de profissional de psicologia para apoio dos servidores públicos em todas as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.”.
- INDICAÇÃO Nº1081/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um museu afro-histórico de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº1067/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal) na gestão pública”.
- INDICAÇÃO Nº497/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação do Centro Multicultural de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº1063/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma da praça pública localizada na Rua Apoema, no bairro Lama Preta”.
- INDICAÇÃO Nº549/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Humberto de Campos e da Rua do Triângulo, no bairro do Triângulo, neste município”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº032/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
“Às lojas Maçônicas de Camaçari, em comemoração ao dia do Maçom, que é celebrado nacionalmente no dia 20 de agosto”.
- ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- PROJETO DE LEI Nº025/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
“Institui e oficializa no calendário oficial de eventos do Município de Camaçari a festividade denominada “Bloco As Derrubadas da Bomba” realizada no Bairro da Bomba/Gleba B e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 081/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 082/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- PROJETO DE LEI Nº027/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
“Versa sobre a Criação da COPA CATÓLICA DE FUTSAL no âmbito do Município de Camaçari-Bahia e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 083/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 084/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.