PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

1. OFÍCIO Nº113/2018, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

“Que trata da Estimativa de Receitas – LOA 2019, premissas e metodologia de cálculo, Lei Complementar nº 101/2000, conforme artigo 12”.

2. PROJETO DE LEI Nº 033/2018, DA AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM.

“Dispõe sobre a designação do Pronto de Atendimento de Vila de Abrantes, denominando-o, Pronto Atendimento Dr. Artur de Oliveira Sampaio”.

3. INDICAÇÃO Nº717/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que estabeleça a feira no estacionamento do Tribunal de Justiça todas as terças-feiras”.

4. INDICAÇÃO Nº392/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo. “ Que seja disponibilizada uma área pública no bairro Parque Real Serra Verde, para uma praça pública com área de lazer e prática de esportes para comunidade”.

5. INDICAÇÃO Nº501/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Reforma da cobertura da quadra poliesportiva, muro externo e revestimento em salas na Escola Elisa Dias de Azevedo em Vila de Abrantes”.

6. INDICAÇÃO Nº565/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de creche escola na Avenida Industrial Urbana, Setor Industrial Urbano ao lado da via de acesso aos condomínios Lucaia, Mutá e Praia da Penha”.

7. INDICAÇÃO Nº078/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A construção de uma creche no bairro do PHOC II, deste município”.

8. INDICAÇÃO Nº119/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A construção de uma creche em Catu de Abrantes, deste município”.

9. INDICAÇÃO Nº120/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A construção de uma creche na localidade de Jauá, deste município”.

10. INDICAÇÃO Nº058/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa e ao presidente da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Senhor Rogério Cedraz, “Que seja feito um levantamento de viabilidade para implantação da rede de abastecimento de água no bairro Santo Antônio II, na região urbana de Camaçari-BA”.

11. INDICAÇÃO Nº059/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A implantação de uma academia ao ar livre em Catu de Abrantes, Camaçari-BA”.

12. INDICAÇÃO Nº060/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A realização de obras de saneamento básico na Rua Divino Espírito Santo, Rua Almerindo Pereira Franco, Rua Januário dos Santos, Rua Caraúna e do Campo em Catu de Abrantes, Camaçari-Ba”.

13. INDICAÇÃO Nº299/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Luiz Gonzaga com a Rua das Almas no Bairro dos 46. ”
14. INDICAÇÃO Nº479/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação e drenagem da Estrada 25 no bairro Jardim Limoeiro”.

15. INDICAÇÃO Nº481/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Ligação, situadas no bairro da Gleba B”.

16. INDICAÇÃO Nº416/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A reforma do Horto Florestal de Camaçari, localizado no Centro”.

17. INDICAÇÃO Nº550/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A reforma da praça e da quadra poliesportiva da Piaçaveira”.

18. INDICAÇÃO Nº609/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A pavimentação asfáltica, drenagem, implantação de meio-fio e calçada da Rua Guapori, no bairro Verde Horizonte”.
19. INDICAÇÃO Nº029/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação e drenagem com manilha na Rua Pedra do Sal, bairro Verde Horizonte, Camaçari-BA”.

20. INDICAÇÃO Nº149/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios públicos, para pedestres na Rua Thavany e Rua Itamaraju, bairro Verde Horizonte, Camaçari-Ba. ”

21. INDICAÇÃO Nº399/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica a Mesa Diretora, “Que seja solicitado a Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, extensão de rede de água encanada para todas as ruas do Alto da Bela Vista, bairro Verde Horizonte, Camaçari-Ba. ”

22. INDICAÇÃO Nº413/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, “ Que realize a desafetação da área de domínio público/privado que há muito tempo está abandonada, sito, no Parque Verde II, próximo ao bairro da Massaranduba, no espaço onde funcionava o antigo Avestruz Master, para a criação do Espaço Social do Vaqueiro neste local, município de Camaçari-BA”.

23. INDICAÇÃO Nº417/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A construção da rede de esgoto, pavimentação asfáltica adequada, na extensão da Rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro 2 de Julho, neste município de Camaçari-BA. ”

24. INDICAÇÃO Nº696/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópias para Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A reforma e requalificação do Barracão Cultural Comunitário de Arembepe, neste município”.

25. INDICAÇÃO Nº720/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópias para Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A construção de um Rodoanel ligando a Avenida Industrial Urbana à BA 535”.

26. INDICAÇÃO Nº721/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópias para Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A pavimentação asfáltica da Rua dos Rodoviários, localizada no bairro Santo Antonio II, neste município”.
27. INDICAÇÃO Nº174/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “ A pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios e confecção de calçadas das 1ª, 2ª e 3ª Travessas Oscar Brasileiro, bairro Santa Maria, nesta cidade”.

28. INDICAÇÃO Nº182/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “ A revitalização e a instalação de alambrados e refletores no campo de futebol do bairro Santo Antônio, nesta cidade. ”

29. INDICAÇÃO Nº680/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “ A pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios, construção de passeios e drenagem de água da chuva, da Rua Oscar Brasileiro, no bairro Santa Maria, nesta cidade. ”

30. INDICAÇÃO Nº354/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A inclusão no sistema de transporte da Orla com o TIR e ampliação com duas linhas circular até às 00:00 horas”.

31. INDICAÇÃO Nº355/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Revestimento de manta de concreto no Morro do Alto dos Noivos, na extensão, fundo da Travessa Corpo Santo, Condomínio Nova Camaçari, localizado no bairro dos 46”.

32. INDICAÇÃO Nº718/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “Instalação de postes de iluminação na Rua Amélia Rodrigues no Bairro Alto da Cruz”.

33. INDICAÇÃO Nº719/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “Recapeamento asfáltico, meio-fio e calçada na Rua Mangabeira no bairro Lama Preta. ”

34. INDICAÇÃO Nº678/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia e a Concessionária Bahia Norte S/A, após ouvido o Plenário, expedir ofício requerendo a substituição e/ou reconstrução dos 02 (dois) abrigos de ônibus (amarelos), situados nas margens da BA 512, Km 49, próximo à entrada do Loteamento Colorado e ao Bairro Santo Antônio I, neste município. ”

35. INDICAÇÃO Nº698/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A conclusão da pavimentação asfáltica no trecho em paralelepípedo, na Rua Tupinambá, no Centro deste município”.

36. INDICAÇÃO Nº699/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Infraestrutura completa no Loteamento Colônia de Férias Santa Maria, Lotes – 2, 3, e 4, Itacimirim, Distrito de Monte Gordo, neste município”.

37. INDICAÇÃO Nº674/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Extensão da rede de energia elétrica, bem como a iluminação pública nas Ruas Pássaro Preto e Andorinha, na localidade de Canto dos Pássaros, Zona Rural deste município”.

38. INDICAÇÃO Nº715/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja viabilizado a construção de dois (02) quiosques padronizados, com a devida infraestrutura para exploração de serviços de lanchonete, na Praça da Piaçaveira, localizada na Rua Maranhão, Piaçaveira, Camaçari”.

39. INDICAÇÃO Nº716/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A pavimentação asfáltica na Primeira Travessa Vila Aliança com 200 metros de extensão, na localidade de Cascalheira, no Distrito de Monte Gordo”.

40. INDICAÇÃO Nº283/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A realização de obras de requalificação na Avenida Tiradentes, Via Parque e Rua Direta da Fonte da Caixa, todas situadas em Vila de Abrantes, incluindo reformas de passeios públicos, meio-fio, melhorias na pavimentação asfáltica, limpeza de áreas verdes e terrenos baldios, melhorias na iluminação e ações de limpeza e drenagem de bueiros”.

41. INDICAÇÃO Nº284/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A pavimentação asfáltica da Rua da Vovó, no bairro Cajazeiras de Abrantes, em Vilas de Abrantes”.

42. INDICAÇÃO Nº285/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A pavimentação asfáltica de duas ruas situadas no bairro da Malícia, distrito de Vila de Abrantes, a saber: Rua das Rendeiras e Travessa Jaçanã que se encontram em condição de chão de terra”.

43. INDICAÇÃO Nº711/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Fomento da Caprinocultura Familiar na Zona Rural de nossa cidade”.

44. INDICAÇÃO Nº461/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma creche no Loteamento Montenegro, Camaçari-BA”.

45. INDICAÇÃO Nº510/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES RUI MAGNO E ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Serviços de recapeamento de todas as Ruas e Travessas, bem como recuperação de passeios do Loteamento Acajutiba 1ª e 2ª Etapa”.

46. INDICAÇÃO Nº700/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Serviços de recapeamento asfáltico dos Caminhos 16, 17, 18 e 19, localizados no bairro da Gleba E, Camaçari-BA”.

47. INDICAÇÃO Nº682/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica a Concessionária Litoral Norte – CLN, “ Que sejam instalados redutores de velocidade, abrigo para ponto de ônibus e faixa de pedestre na Estrada do Coco, Km – 42, no Distrito de Monte Gordo, neste Município. ”

48. MOÇÃO DE PESAR Nº044/2018, DA AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM.
Aos amigos e familiares do Dr. Artur de Oliveira Sampaio pelo seu falecimento em 16 de setembro de 2018”.

ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.