PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 02 DE ABRIL DE 2024
- EXPEDIENTE DO DIA
- COMUNICAÇÃO INTERNA Nº006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
“Solicitando o adiamento da Sessão Especial, em comemoração ao dia mundial da juventude, requerida para o dia 03 de abril de 2024, (quarta-feira), às 9h. Remarcando para o dia 25 do corrente mês (Quinta-feira), às 9h, por motivos de força maior”.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº017/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
“Institui o Programa “Habitação para Mulheres Mães Solteiras” com reserva específica nos programas Habitacionais em Camaçari”.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
“Institui a Semana do Turismo Pedagógico, no âmbito do município de Camaçari-BA, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Estabelece e regulamenta a concessão de “JETON” para a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal de Camaçari”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Sr. Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, e dá outras providências.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
“Concede a honraria Prêmio Mulher Destaque a senhora Cláudia Silva Ferreira da Paixão, e dá outras providências.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes a sra. Isolda Modesto de Oliveira Quêtto, e dá outras providências.”
- INDICAÇÃO Nº085/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O retorno da Festa do Padroeiro Divino do Espírito Santo, em Catu de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº087/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de braços de iluminação com lâmpadas de led, na Praça localizada na Rua Bahia, bairro Novo Horizonte”.
- INDICAÇÃO Nº637/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de sala administrativa no cemitério de Barra de Pojuca e disponibilidade de um assistente administrativo.”
- INDICAÇÃO Nº086/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A complementação da pavimentação asfáltica com drenagem, assentamento de meios-fios e passeios, do Caminho 50, Gleba E, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº088/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A conclusão da requalificação da pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e sinalização horizontal e vertical, das ruas Arembepe e Itacimirim, bairro INOCOOP, nesta cidade.”
- INDICAÇÃO Nº1002/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao departamento competente deste município, “A instalação de uma cobertura nos acessos laterais das salas e no espaço destinado ao lanche das crianças, na Escola Cosme de Farias, Camaçari-BA.”
- INDICAÇÃO Nº089/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “Reforma e manutenção completa em infraestrutura e equipamentos da Unidade de Saúde do bairro da Gleba E.”
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
“Aniversário de 39 anos da “IADBJ” Igreja Assembleia de Deus Barra do Jacuípe, e 8 anos do Novo Templo Presidida pelo Pastor Edvaldo Filho, comemorado anualmente, no dia 26 de abril.”
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
Pelos 54 anos da Sociedade Progresso – em Pé de Areia-SSPA, pelos excelentes trabalhos prestados no município de Camaçari”.
- ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1158/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO.
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 2.588.741,03 (dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta e um reais e três centavos), para os fins que especifica”.
O Projeto de Lei do Executivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
- ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
- SUBSTITUTIVO Nº002/2024, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Altera a Lei n° 1.593/2019 e dá outras providências.”
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.