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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 16 DE ABRIL DE 2019

  • 16 de abril de 2019
  1. INDICAÇÃO Nº603/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche no Loteamento Maria Emília no Bairro Satuba, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº403/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do campo com alambrado e arquibancada e da praça com parque infantil, do Santo Antônio”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº081/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio na Rua Alabá, s/nº (referência Mercadinho Cantinho da Carne), bairro Parque Verde I, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº529/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Juracy Magalhães no bairro Parque Verde I”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº507/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e o Secretário de Saúde, Elias Natan, “A criação do portal da saúde onde através do número do cartão do SUS, o munícipe passa a ter acesso a programas, mutirões e disponibilidade de medicamentos nas unidades, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº152/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, assentamento de guias, drenagem e construção de passeios da Rua Oscar Brasileiro e 1ª, 2ª e 3ª Travessas Oscar Brasileiro, bairro Santa Maria, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº297/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e construção de passeios públicos em toda extensão da Rua Conde D’eu, bairro Parque Verde II, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 660/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, “A criação e implantação de uma brinquedoteca na área de pediatria do Hospital Geral de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 716/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça na área localizada atrás do posto de saúde da Piaçaveira na Avenida Sul, além da construção de escadarias nesta mesma área que permitam o acesso dos moradores do Inocoop ao bairro da Piaçaveira”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 204/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Revitalização da praça e recuperação da quadra de esportes, equipamentos do parque infantil e academia ao ar livre, dotando de toda estrutura necessária, localizado no Condomínio Santo Antônio, bairro Lama Preta, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº481/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de uma sinaleira na Rua Rio Camaçari de encontro com Avenida Eixo Urbano Central, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº254/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação e drenagem da 1ª Travessa da Rua do Campo no bairro do Mangueiral”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº798/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios nas seguintes Ruas: Travessas 1ª, 2ª e 3ª do Areal no Parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº433/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação das praças existentes nas Ruas do Ouro (Praça do Ouro), São Bento (Praça São Bento) e Loteamento São Bento (Praça da Harmonia), no Distrito de Monte Gordo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº307/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que viabilize junto a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a implantação da rede de abastecimento de água na comunidade de Cordoaria”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº285/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Ação Social (SEDES), “Que seja implantada Unidade de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na sede do CSU”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº693/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica a Mesa Diretora, “Que seja sugerido a COELBA (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), instalação da extensão de rede baixa, no Loteamento Canto dos Pássaros na Cetrel, no bairro de Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº544/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A conclusão da obra de construção do passeio, na Rua Guajiruz, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº708/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Implementação de programa voltado para moradores de rua, envolvendo diversas secretarias municipais”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº016/2019, DA AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Requer ao Plenário, “Sessão Especial no dia 17/04/2019, a partir das 9 horas, para entrega do Titulo de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Sr. Ricardo Alex Costa Santos”.

 

 

 

  • ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2019, DA AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao atleta Ricardo Alex Costa Santos”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.026/2019, da Comissão de Constituição e Justiça.

 

  1. MENSAGEM Nº001/2019, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 2º, Artigo 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 040/2018.

 

A Matéria após análise da Comissão de Constituição e Justiça, retorna ao Plenário acompanhado do parecer nº.027/2019, opinando pela manutenção do veto integral ao Projeto supracitado.

 

  1. MENSAGEM Nº002/2019, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 2º, Artigo 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 046/2017.

 

A Matéria após análise da Comissão de Constituição e Justiça, retorna ao Plenário acompanhado do parecer nº.028/2019, opinando pela manutenção do veto integral ao Projeto supracitado.

 

  1. MENSAGEM Nº003/2019, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 2º, Artigo 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 036/2018.

 

A Matéria após análise da Comissão de Constituição e Justiça, retorna ao Plenário acompanhado do parecer nº.029/2019, opinando pela manutenção do veto integral ao Projeto supracitado.

 

  1. MENSAGEM Nº004/2019, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 2º, Artigo 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei nº 032/2018.

 

A Matéria após análise da Comissão de Constituição e Justiça, retorna ao Plenário acompanhado do parecer nº.030/2019, opinando pela manutenção do veto parcial ao Projeto supracitado.

 

  1. MENSAGEM Nº005/2019, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 2º, Artigo 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei nº 037/2018.

 

A Matéria após análise da Comissão de Constituição e Justiça, retorna ao Plenário acompanhado do parecer nº.031/2019, opinando pela manutenção do veto parcial ao Projeto supracitado.

 

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Em decorrência da realização de Audiência Pública para discutir as modificações no transporte público municipal, não haverá assuntos gerais).