PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 20.03.202

“Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de retorno nas praças de pedágio próximas e ou no município de Camaçari – Bahia, no período de 60(sessenta) minutos – uma hora, para veículos de transporte de passageiros por aplicativos e táxis, e dá outras providências.”

“Proibe a comercialização de sacolas plásticas, nos supermercados, hipermercados, atacadistas e varejistas instalados no município de Camaçari e fomenta a utilização de sacolas biodegradáveis.”

“Institui o Programa Música nas Escolas e dá outras providências”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e rede de drenagem, na extensão da Rua do Jambo, 260, no bairro do Parque Verde III, neste Município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Requalificação do campo de futebol de Parafuso, com a implementação de grama sintética, sanitários, vestiários e iluminação em led.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça na Rua Alvorada, localizada no bairro Parque Real Serra Verde, com a implantação de parque infantil, academia ao ar livre e quadra poliesportiva.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Executivo Estadual na pessoa do Sr. Governador da Bahia, “A construção de via alternativa, com instalação de iluminação pública, implantação de ciclofaixa e passeio, para melhoria da mobilidade urbana na margem da via Atlântica, ligando os conjuntos Habitacionais ao Posto – BR Via Atlântica, Cetrel.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação das praças com instalação de quiosques, academia ao ar livre, parque infantil, nas localidades dos Caminho do Mar I, II, Cetrel.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A colocação de Iluminação em (lâmpadas de Led) na Rua da Agulha entre a (praça e prainha) em parafuso, no nosso município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização da manutenção completa da Praça Francisca do Nascimento, localizada no Bairro do Jaraguá, abrangendo a recuperação dos equipamentos de lazer, a melhoria da iluminação pública e a revitalização do campo de futebol”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Jerônimo Rodrigues e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito, “A implantação de abrigo nos pontos de ônibus da Rodovia BA-531, no trecho entre Vila de Abrantes e Parque das Mangabas, Camaçari-BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de rede secundária e instalação de braços de iluminação, na via que liga as localidades de Sucupira e Morcego, Zona Rural, distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios e meios fios, na rua Cora

Coralina, Parque Verde II Camaçari-BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Mercado Municipal para atender a venda de pescados, feirantes e pequenos agricultores, em Arembepe”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Jamelão, no bairro do Parque Verde 2”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Jerônimo Rodrigues e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reforma e ampliação da passarela em Monte Gordo/Guarajuba, com ciclovia e iluminação em LED”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Revitalização da Rua Sr. do Bonfim e Rua Bom Jesus, da Entrada de Monte Gordo até o Centro de Abastecimento, contemplando calçadas mais amplas, Ciclovia, Iluminação de qualidade em LED e Sinalização garantindo a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Superintendência de Trânsito e Transportes – STT, “Que realize as pinturas dos quebra-molas, e melhoria na sinalização do trânsito na Avenida Luis Gonzaga e Avenida Concêntrica.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A revitalização da Rua da Linha, do Parque Verde contemplando as calçadas mais amplas, ciclovia, iluminação em LED e sinalização.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que faça a revitalização da praça dos Arruelas, bairro da Gleba C.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção da Unidade de Saúde da Família – USF, em terreno próprio do município, no bairro do Parque Verde 2”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Obras de requalificação no campo de futebol, incluindo instalação de grama sintética, arquibancada, sanitários, vestiário e substituição dos refletores por (led), localizado na Rua América, bairro Ponto Certo, neste município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A transformação da Rua Principal, em uma Avenida Comercial, localizada no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça Isaac Marambaia, com manutenção dos quiosques, instalação de lâmpadas de led e piso tátil, localizada no terminal rodoviário de Arembepe, em nosso município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “A construção de uma Cidade do Saber na Costa de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de um Ponto Ecológico de Entrega Voluntária (ECOPEV), para descarte de resíduos sólidos e outros materiais, nas proximidades da praça do Loteamento Tucunaré, Arembepe, neste município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de calçadas na localidade Travessa Alto da Mira – distrito de Monte Gordo, município de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de exaustores na feira de Monte Gordo (Centro Comercial), no distrito de Monte Gordo.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que que seja implantado uma praça com academia ao ar livre e quadra poliesportiva no Bairro Alto da Conquista em Barra de Pojuca, com alambrado, vestiário, refletores em led e arquibancadas e espaço Infantil.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do campo de futebol e construção de uma praça com academia ao ar livre, em Coqueiro de Monte Gordo.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, reforma de calçadas e meio-fio, na Travessa Amora – Lama Preta.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça e quadra esportiva no bairro Pião Manso.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação da Plataforma Digital Camaçari Conecta.”

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, “A Requalificação da Praça do Ponto Certo, no bairro do Ponto Certo.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “O reparo na rede de drenagem na Rua José Bonifácio, Loteamento Fonte das Águas, Arembepe.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “O credenciamento de Óticas e Laboratórios para confecção e fornecimento de óculos e aparelhos auditivos aos estudantes e população de baixa renda no âmbito do município de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação das Praças: Da noite e Osvaldo Nogueira, localizadas no bairro da Gleba A.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reestruturação do entorno do Estádio Fernando Ferreira Lopes e a construção de uma praça de esportes com estacionamento.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, “Implantação de uma ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA na localidade de Coqueiro de Monte Gordo, Zona Rural do Município de Camaçari.’’

“Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, em 16 de outubro de 2025, às 16 horas.”

“Pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jorge Evangelista dos Santos Filho, ocorrido no dia 18/03/2025, na Cidade de Camaçari.”

“Pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria de Lourdes Santiago, ocorrido no dia 20/03/2025, na Cidade de Camaçari.”

“Pelo falecimento do Sr. Givaldo Antunes da Silva, morador do Bairro Camaçari de Dentro, que ocorreu dia 06/03/2025.”

“Em homenagem a Dilma Mendes, eleita a melhor treinadora de Fut7 do mundo pela segunda vez.”

“Pelo falecimento do jovem Enzo Samuel Saldanha de Oliveira, ocorrido no dia 23/03/2025.”

Não há matérias

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 20.03.202

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.