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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 25 de março

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI Nº014/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do município de Camaçari, Estado da Bahia, e dá outras providências”.

2. INDICAÇÃO Nº084/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO

Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, nas ruas Sena e São Jorge, comunidade de Machadinho, Camaçari-Ba”.

3. INDICAÇÃO Nº004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA

Indica ao governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, senhor Marcus Cavalcanti, “A instalação de iluminação pública adequada no canteiro central da BA – 099/Estrada do Coco, notadamente no trecho entre as comunidades de Catu de Abrantes, Areias, Mutirão de Abrantes, Vila de Abrantes, Monte Gordo, Barra de Pojuca e Jauá, em Camaçari”.

4. INDICAÇÃO Nº136/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A Criação de uma creche escola na localidade da Nova Aliança situada no distrito de Monte Gordo”.

 5. INDICAÇÃO Nº154/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da Praça do Loteamento Fonte das Águas”.

6. INDICAÇÃO Nº141/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A iluminação pública e a manutenção adequada nos bairros do Parque Verde II e Parque Verde III (Massaranduba”.

7. INDICAÇÃO Nº046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A intensificação da manutenção preventiva na rede de escoamento de águas pluviais e esgotamento sanitário nos bairros Jardim Brasília, Nova Vitória e Jardim Limoeiro, neste município”.

8. INDICAÇÃO Nº106/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Tornar acessível todos os espaços públicos existentes e assegurar a obrigatoriedade nas novas construções de acordo com a Lei 10.098”.

9. INDICAÇÃO Nº059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Mirante com área de lazer e acesso (escadaria) do Alto dos Noivos, Bairro dos 46, para Gleba C”.

10. INDICAÇÃO Nº171/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS
Indica ao Poder Executivo Municipal, “Inclusão dos servidores públicos dos serviços essenciais nos grupos prioritários de imunização contra Covid-19″.

11. INDICAÇÃO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de uma academia ao ar livre para uso da melhor idade, no Condomínio Pardais, no Limoeiro, em Camaçari – Bahia”.

12. INDICAÇÃO Nº101/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação do Centro Multicultural de Abrantes”.

13. MOÇÃO DE PESAR Nº010/2021, DA AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
Moção de Pesar a família do DR. CEFAS GUERREIRO VASCONCELOS, pelo seu falecimento.

14. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA
Moção de Aplausos pela celebração do “Dia Internacional da Síndrome de Down”, que é comemorado anualmente em 21 de março.

• ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

16. PROJETO DE LEI Nº013/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1317, de 30 de dezembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.012/2021 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

• ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 05
minutos e 08 minutos para os líderes de Bancada.