PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 27 DE AGOSTO DE 2019
- EXPEDIENTE DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº043/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
“Disciplina a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, box, trailer, feira e banca de venda de jornais e revistas no Município de Camaçari, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº045/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Garante atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados à pacientes em tratamento de Câncer e aos acompanhantes de portadores do Transtorno do Espectro Autista”.
- PROJETO DE LEI Nº046/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª. CRISTIANE BACELAR.
“Dispõe sobre aquisição ou fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar-eliminadores de ar para hidrômetro a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº908/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas nas Ruas: Amizade, Esperança e Palmeiras no bairro PHOC I, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº 343/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da praça localizada entre a Rua da Quarta Ligação e Segundo Sendes, no bairro Gleba B”.
- INDICAÇÃO Nº127/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio na 2ª Travessa da Ligação e Rua Amaralina B, bairro Verde Horizonte, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº1092/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de uma unidade de Pronto Atendimento (PA), em Barra do Pojuca”.
- INDICAÇÃO Nº1109/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial da BA 512, (trecho compreendido entre Biribeira e Monte Gordo, Município de Camaçari), assim como o assentamento de meios-fios e construção de passeios nas passagens assimiladas como urbanas da mesma”.
- INDICAÇÃO Nº1101/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A requalificação asfáltica da Rua Tamarindos, no bairro Parque Verde I, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº1106/2019, DA AUTORIA DOS VEREADORES RUI MAGNO E ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma maternidade municipal no distrito de Barra de Pojuca ou em local determinado pelo Poder Executivo na Costa de Camaçari-Bahia”.
- INDICAÇÃO Nº1097/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A doação ou concessão de um terreno em prol da associação desportiva Abrantes Futebol Clube – AFC, para a construção do seu centro de treinamento”.
- INDICAÇÃO Nº819/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Saúde, “A revitalização da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Parque Florestal no município de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº1037/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Vila Nova, bairro Lama Preta, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº1104/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja indicado no processo licitatório do sistema de transporte coletivo público do Município, instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus Municipais que prestam serviços públicos em nosso município”.
- INDICAÇÃO Nº269/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico na Rua Lamarca, no bairro Nova Vitória”.
- INDICAÇÃO Nº1012/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A troca de lixos recicláveis por tickets alimentação que possibilitem ser trocados em mercadinho ou feiras livres.”.
- INDICAÇÃO Nº1105/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua A (próximo ao Alphaville 2) e de outra Rua (sem nome), próximo aos empreendimentos da Tenda, ambas estão localizadas no Loteamento Vila de Ogum na zona rural do município, Vila de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº1086/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma da Escola Municipal Ilay Ellery, localizada na Praça do Comércio no bairro Novo Horizonte”.
- INDICAÇÃO Nº1103/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Reforma geral na Escola Municipal Amélia Rodrigues, com extensão para o ginásio poliesportivo existente na unidade, bem como fazer funcionar o laboratório de informática da referida escola, localizada no bairro do São Bento, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
- REQUERIMENTO Nº025/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Requer, “A realização de Audiência Pública com o tema: Depressão, no Plenário desta Casa, no dia 05 de setembro de 2019, às 09 horas”.
- ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
- PROJETO DE LEI Nº025/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
“Institui e oficializa no calendário oficial de eventos do Município de Camaçari a festividade denominada “Bloco As Derrubadas da Bomba” realizada no Bairro da Bomba/Gleba B e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 081/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 082/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- PROJETO DE LEI Nº027/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
“Versa sobre a Criação da COPA CATÓLICA DE FUTSAL no âmbito do Município de Camaçari-Bahia e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 083/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 084/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Não haverá assuntos gerais em virtude da audiência pública requerida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania).