PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 1º DE ABRIL DE 2025

“Institui o Dia Municipal do Evangelista Universal no Município de Camaçari”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames admissionais e demissionais para servidores comissionados da Câmara de Vereadores e no âmbito da Prefeitura de Camaçari – Bahia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o mês do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a mulher.”

“Dispõe sobre a concessão de bolsa de incentivo acadêmico a alunos com desempenho destacado nas escolas públicas municipais de Camaçari, e dá outras providências’’.

“Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Camaçari/Bahia, e dá outras providências.”

Denomina como “Praça José Araújo dos Santos” a Praça Municipal localizada na Rua Caminho Vitória no bairro da Piaçaveira, em Camaçari-BA e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a implantação da Casa da Mulher Camaçariense, para mulheres com ou sem dependentes menores de 18 anos, que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar no município de Camaçari-BA”.

“Dispõe sobre a criação do instituto da Recomendação Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Camaçari e da outras providências.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio e instalação de canaletas, na Rua da Paz, Cetrel, Barra de Jacuípe.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeios, instalação de canaletas e substituição da iluminação por luminária de Led, na estrada Pau Grande, em Terra Maior, zona Rural de Vilas de Abrantes.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que conceda a isenção do Imposto Territorial Urbano (IPTU), incidente sob o único imóvel de pessoas a partir de 60 anos, que percebam até dois salários mínimos mensais”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios e meios fios, na rua Jucelino Kubitschek, Parque Verde II, Camaçari-BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça com quiosques, instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre e brinquedos infantis, na Rua Anchieta, Alfa 1 – Jardim Limoeiro”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Joana Montenegro Costa Pinto, no bairro do Loteamento Montenegro”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, “Que faça a implantação de grama sintética, refletores de led e vestiários, no Campo da Linha, localizado entre a Piaçaveira e Parque Verde I, próximo ao mercado Mix”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de iluminação para pedestres, denominada de “Iluminação Pedonal”, com iluminação em led direcionada às faixas de pedestres e calçadas, na Avenida Jorge Amado, Avenida Eixo Urbano Central e Rua Costa Pinto.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de internet gratuita via WI-FI, aos pacientes e acompanhantes em espera por atendimento nas unidades básicas de saúde, pronto atendimento e nos centros de atenção psicossocial.“

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação do Centro de Referência e Inclusão Atípica – CRIA.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do Cemitério de Parafuso com ampliação do espaço, Iluminação Pública adequada e paisagismo, localizado neste Município.’’

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, “Implantação de uma ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA na localidade de Coqueiro de Monte Gordo, Zona Rural do Município de Camaçari.’’

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A reforma da Praça da Linha do Trem no Verde Horizonte, com parque infantil, academia ao ar livre e com iluminação em LED.“

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agricultura e Pesca – SEDAP, “Que instale um Feira Livre no Sítio Verde, no Bairro Verde Horizontes.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça da Rua 19, com instalação de lâmpadas de leds, piso tátil, manutenção da academia ao ar livre e parquinho infantil, localizada no bairro da Gleba A, em nosso município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,A instalação de refletores, no campo de futebol do Bairro do Parque Florestal (Campo do Programa Reflora), em nosso município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma e ampliação da Escola Municipal de Fazenda Piabas, Zona Rural de Coqueiros de Arembepe, Costa de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma Creche Municipal com Ensino em Tempo Integral, no Bairro do Parque das Mangabas, neste município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma e melhoria da USF, localizada na Fonte da Caixa, no distrito de Abrantes.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma sala de atendimento odontológico na USF – Fonte da Caixa, em Vilas de Abrantes, no nosso município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de um Centro de Artesanato e de Agricultura Familiar, no distrito de Monte Gordo, neste Município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e ampliação do Centro Educacional e do Ginásio de Barra de Pojuca, Camaçari/BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma no Centro de Educação Municipal Paulo Freire, na Rua da Conquista – Nova Vitória.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Solicitar a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “As providências necessárias para trocas de lâmpadas tradicionais para iluminação em led, na Rua das Palmeiras, no bairro Phoc I.”

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo, “O Programa Praia Para Todos.”

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Mulher, “A requalificação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Yolanda Pires na Sede e Instalação de um CRAM na Costa de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A construção de uma ciclovia ligando os residenciais do Caminho do Mar à BA-099 e ao Senai Cimatec, localizados em Barra do Jacuípe.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “A construção de uma Creche na comunidade do Fonte das Águas, em Arembepe.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A Requalificação das Praças: Rua do Vale e Rua do Meio, localizadas no bairro da Gleba A.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A Requalificação da Praça da Avenida do Canal, localizada no bairro da Gleba A.”

“Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o fechamento da agência 3579 do Banco Bradesco, no dia 04 de abril do corrente ano, às 13h no Plenário da Câmara Municipal de Camaçari.”

“Requer à Mesa Diretora que solicite ao TCM/BA o envio do processo de prestação de contas de (n°08922-13), exercício financeiro de 2012, do então Prefeito Luiz Carlos Caetano, para apreciação por esta Casa Legislativa.”

Não há matérias

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.