Ir para o conteúdo Ir para a navegação principal Pular para o rodapé

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 23 DE ABRIL DE 2019

  • 23 de abril de 2019

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº005/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

“Dispõe sobre limpeza pública no município de Camaçari com a possibilidade de instalação de lixeiras subterrâneas para a coleta seletiva em feiras e mercados municipais e dá outras providências”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº012/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização das praças: Cruz das Almas e Álvaro Simas, próximo ao CAIC no bairro PHOC I, neste município. ”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº020/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche no Loteamento São Bento no distrito de Monte Gordo, neste município. ”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº314/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização do chafariz no bairro Camaçari de Dentro”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº403/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do campo com alambrado e arquibancada e da praça com parque infantil, do Santo Antônio”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº109/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua da Esperança, bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº111/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua do Tesouro, bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº526/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Conclusão da pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua do Toco no bairro Parque Verde II”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº635/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Revitalização, extensão e ampliação do caís do Rio Jacuípe em Barra do Jacuípe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº518/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin, e o Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A reforma e requalificação do Cemitério Jardim da Eternidade, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº521/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin, e o Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “Reforma e requalificação da praça do bairro do Dois de Julho, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº754/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “A implantação de uma faixa de pedestre, na Avenida Eixo Urbano Central, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular e Soccer Clube, Bairro Dois de Julho”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº797/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “Colocação de manilha e roçagem na Rua José Anchieta bairro Jardim Limoeiro”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº298/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Revitalização da praça do Camaçari de Dentro, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº817/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de refletores, traves, vestiário e tela de proteção (alambrado), no campo de futebol situado no Loteamento Bosque do Guaraípe, em frente à lanchonete e pizzaria Sabor do Bosque, distrito de Barra de Jacuípe, Km – 3,09, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº821/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “que seja criado no município de Camaçari um Ecoponto, que receba da população em geral, o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais e aparelhos eletroeletrônicos”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº822/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A colocação de placas com a relação dos novos CEP’s dos logradouros da cidade, relacionados por ordem alfabética, por um período mínimo de 90 (noventa dias), expostas em locais públicos e acessíveis para uso da população que não tem acesso à internet em todo município de Camaçari, compreendendo sede e orla”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº482/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de equipamentos de monitoramento nas escolas de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº668/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação da Praça Judith Gomes, no bairro da Lama Preta, em Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº155/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios, assentamentos de guias e drenagem da Rua da Eternidade e construção de uma praça com parque infantil, na região conhecida como Morrinho, bairro Buri Satuba, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº541/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma creche no Loteamento Montenegro, Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº733/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica com colocação de meios-fios da Rua Juscelino Kubitschek no bairro do Parque Verde II, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº255/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação e drenagem da Rua do Arenoso, Rua do Cascalho e Travessa da Argila situadas no bairro Alto do Triângulo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº256/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Joana Angélica, situado no bairro do Mangueiral”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº799/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem na Rua São Luiz no Parque Verde II”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº392/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e passeios nas ruas: Ceará, Amazonas e Porto Seguro no bairro de Jauá na Orla deste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº659/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meios-fios no Loteamento Bosque das Mangueiras em Monte Gordo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº492/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de obras de requalificação na Via Parque e Rua Direta da Fonte da Caixa, ambas situadas em Vila de Abrantes, incluindo reforma de passeios públicos e meio-fio, melhorias na pavimentação asfáltica, limpeza de áreas verdes e terrenos baldios, melhorias na iluminação e ações de limpeza e drenagem de bueiros”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº677/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica na Rua Esplendor, situada no bairro PHOC de Buris, em Vila de Abrantes”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº286/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, “A recuperação do campo de futebol e a construção de um vestiário no bairro do Mangueiral”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº287/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Implantação de mão única na Rua Manoel Mercês sentido Radial “B”, no bairro Alto da Cruz”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº756/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça pública (parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre), no Loteamento Parque Tucunaré no bairro de Arembepe”.

  1. INDICAÇÃO Nº757/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Ônibus escolar para a condução dos alunos das localidades: Vila Simara Ellery, Novo Horizonte e Sucupió para Escola Catu de Abrantes”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº564/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de meio-fio da Rua Bahia e suas Travessas, conhecida como Rua do Cigano, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº783/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e calçamento das Ruas: Primeira Travessa da Areia e Segunda Travessa da Areia situadas no bairro de Parafuso”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº785/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A criação da Ouvidoria para Mapeamento e Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica do município de Camaçari com vistas a implementação de políticas públicas”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº813/2019, DA AUTORIA DOS VEREADORES BINHO DO DOIS DE JULHO, DENTINHO DO SINDICATO, JACKSON, MARCELINO E TÉO RIBEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que envie ao Poder Legislativo, Projeto de Lei concedendo e/ou ampliando isenção de taxas e tributos municipais aos mutuários dos empreendimentos vinculados ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, nos moldes da Lei Municipal nº 989 de 09 de Julho de 2009”.

 

 

 

 

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

  1. SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Dispõe sobre a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.

 

O Substitutivo nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 007/2018, vem acompanhado dos pareceres nº014/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº015/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº034/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

“Denomina de TRAVESSA FLORDINICE a Travessa localizada próxima ao posto de gasolina BR, no bairro de Catu de Abrantes”.

 

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 005/2019 e do parecer nº. 024/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 025/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.