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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 30 DE MARÇO

  • 30 de março de 2021

EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI Nº012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA

“Dispõe sobre a manutenção de profissionais de Psicologia nas escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino de Camaçari, e dá outras providências”.

2. INDICAÇÃO Nº078/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro do Catu de Abrantes, área estimada em 907.542, 86 m² e população estimada em 2019 de 5.113 habitantes”.

3. INDICAÇÃO Nº185/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “gratificação especial a Coveiros e Servidores que atuarem efetivamente no sepultamento de vítima da COVID19”.

4. INDICAÇÃO Nº181/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A criação do Centro de Referência Municipal de Atenção ao Idoso, na antiga base do SAMU no bairro da Gleba B, em Camaçari”.

5. INDICAÇÃO Nº180/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de USF na comunidade de Cordoaria, distrito de Vila de Abrantes”.

6. INDICAÇÃO Nº 162/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A manutenção do campo de futebol no Caminho do Rio, estrada da Cetrel em Barra do Jacuípe, neste município”.

7. INDICAÇÃO Nº189/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção do restaurante popular”.

8. INDICAÇÃO Nº168/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que dê prioridade à realização da Licitação do Transporte Público Coletivo de Camaçari”.

9. INDICAÇÃO Nº169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça com uma quadra de esportes, em Mutirão de Abrantes”.

10. INDICAÇÃO Nº 192/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Construção de uma Praça de Alimentação na área pública ao lado da Igreja Matriz de Vila de Abrantes, para abrigar os ambulantes e os “foods trucks”.

11. INDICAÇÃO Nº 149/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que efetue a reforma da Escola Colônia Montenegro, no Loteamento Colônia de férias Montenegro Km 14, na Via Parafuso, Camaçari-BA”.

• ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

12. PROJETO DE LEI Nº 1021/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

“Substitui a Lei nº 782/2007 que cria a Lei nº 818/2007 que altera o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.013/2021 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº.014/2021 da Comissão de Educação e Assistência Social, ambos opinando pela aprovação.

13. PROJETO DE LEI Nº004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO

“Dispõe sobre a criação do Programa de Alfabetização e Interação Digital para os Municipes da 3ª idade da cidade de Camaçari-Ba”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.015/2021 da Comissão de Constituição e; do parecer nº.016/2021 da Comissão de Educação e Assistência Social, ambos opinando pela aprovação.

14. PROJETO DE LEI Nº030/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS

“Reconhece como utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ABRANTES FUTEBOL CLUBE”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.011/2021 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

• ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

15. PROJETO DE LEI Nº013/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1317, de 30 de dezembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.012/2021 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

• SEM ASSUNTOS GERAIS