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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 29 DE AGOSTO DE 2019

  • 29 de agosto de 2019

 

  • EXPEDIENTE DO DIA

  

  1. PROJETO DE LEI Nº047/2019, DA AUTORIA DOS VEREADORES ADALTO SANTOS E RUI MAGNO.

“Dispõe sobre a denominação de Praça Santa Luzia”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº1112/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja implantado um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Parque das Mangabas, neste município”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº 345/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e calçada da 3ª e 4ª Travessa da Rua do Areal, no bairro Machadinho”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº137/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua Villa Bueno, bairro Parque das Mangabas, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº942/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de uma das etapas do Projeto Ação Total no Bairro da Gleba E”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº644/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma do CEMC (Centro Educacional Municipal de Camaçari), unidade de ensino do PHOC II, nesta cidade”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº523/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Sessé Abreu, “A reforma e ampliação do Estádio Armando Oliveira, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1111/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A disponibilização dos serviços do Odonto Móvel para atender as crianças das creches do nosso município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº989/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura, “A revitalização da pavimentação asfáltica e de passeios da Rua da Manhã, no bairro do Gravatá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1069/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da Linha, Distrito de Parafuso, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1118/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção do Hospital Público Municipal de Camaçari/BA”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº310/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que o Cortejo das Baianas seja resgatado em Abrantes, como tradição da cultura local e incluído na programação das festividades em homenagem a São Sebastião, padroeiro do Distrito”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº270/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Mercês, situada no bairro Alto da Cruz”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1066/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reforma com colocação de alambrado e arquibancada, no campo de futebol do Rancho Alegre, no bairro de Arembepe”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº1087/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma da praça pública localizada na Praça do Comércio no bairro Novo Horizonte, em frente à Escola Municipal Ilay Garcia Ellery”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº1110/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, “A instalação da Delegacia Especializada no Combate a Intolerância Religiosa e Crimes de Ódio, em Camaçari”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº1117/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico e a instalação de meio-fio e drenagem no trecho da BA-529, que liga as localidades de Barra de Jacuípe e Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  • ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  

  1. PROJETO DE LEI Nº.979/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Camaçari/BA, mediante instituição do Programa “Papel Passado”.

 

O Projeto de Lei vem acompanhado das Emendas Modificativas nº 052 e 053/2019 e; Emenda Supressiva nº 070/2019 da Bancada de Oposição, bem como das Emendas Modificativas nº 096, 097 e 098/2019 e do parecer nº. 085/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 086/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

  

  1. PROJETO DE LEI Nº.980/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camaçari – SUAS e altera as leis nº 0354/96; 0355/96; 0369/97; 0858/08; 1554/18 e dá outras providências”.

 

O Projeto de Lei vem acompanhado das Emendas Modificativas nº 087 e 088/2019 da Bancada de Oposição, bem como das Emendas Modificativas nº 099, 100 e 101/2019 e do parecer nº. 087/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 088/2019 da Comissão de Educação e Assistência Social, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Em virtude da audiência Pública para prestação de contas da cidade do saber, período 2018/2019, não haverá assuntos gerais)

 

 

 

 

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 29 DE AGOSTO DE 2019

 

  • ORDEM DO DIA

  

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.979/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Camaçari/BA, mediante instituição do Programa “Papel Passado”.

 

O Projeto de Lei vem acompanhado das Emendas Modificativas nº 052 e 053/2019 e; Emenda Supressiva nº 070/2019 da Bancada de Oposição, bem como das Emendas Modificativas nº 096, 097 e 098/2019 e do parecer nº. 085/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 086/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  

  1. PROJETO DE LEI Nº.980/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camaçari – SUAS e altera as leis nº 0354/96; 0355/96; 0369/97; 0858/08; 1554/18 e dá outras providências”.

 

O Projeto de Lei vem acompanhado das Emendas Modificativas nº 087 e 088/2019 da Bancada de Oposição, bem como das Emendas Modificativas nº 099, 100 e 101/2019 e do parecer nº. 087/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 088/2019 da Comissão de Educação e Assistência Social, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.