Presidente da Câmara Municipal, Oziel Araújo, participa da inauguração do CEJUSC em Camaçari
O TJ-BA inaugurou na manhã desta segunda-feira (11), o novo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), conhecido como Balcão de Justiça e Cidadania. O órgão que funcionava em uma Faculdade privada do município, agora passa a atender nas novas instalações do Fórum Clemente Mariani, em Camaçari.
O CEJUSC funciona como um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, e oferece serviços gratuitos à população economicamente menos favorecida, com orientação jurídica e realização de audiências, aplicando resoluções de conflitos na área de família (divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade) e cível (conflito de vizinhança e cobrança de dívidas) entre outros. A nova instalação conta com recepção, três salas de conciliação, sala para atendimento médico e psicológico, além de uma ludoteca.
Para contribuir com a iniciativa, a Câmara Municipal cedeu parte do pessoal que vai atuar no atendimento. São cinco servidores, sendo dois comissionados e três efetivos. Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Oziel Araújo, a CEJUSC vem para diminuir uma das principais dificuldades da justiça, que é a morosidade. “Essa ferramenta vai intermediar a solução desses problemas, não só evitando avanços em processos, mais sim a resolução de conflitos familiares”, comemorou.
Para a instalação do serviço, houve uma importante parceria entre o TJ-BA, a OAB, o Poder Executivo Municipal e a Câmara, lembrou a coordenadora do CEJUSC, a juíza, Drª Rita Fernanda Karina Vasconcellos Simaro.
O prefeito Antônio Elinaldo agradeceu ao TJ-BA pela implantação dessa importante ferramenta, que vai atender principalmente a população mais carente do município. “Esse é um grande presente para o povo, pois prestará um serviço muito importante para a nossa gente”, disse.
“Nós temos que solucionar os nossos conflitos, por nós mesmos. E para isso, a melhor justiça é aquela oriunda da conciliação”, afirmou desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.
A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Oziel Araújo, o prefeito Antônio Elinaldo, vice-prefeito José Tude, o presidente do TJ-BA desembargador Gesivaldo Britto, o presidente da OAB, subseção Camaçari, Paulo Carneiro e secretários municipais. Também estiveram presentes, os vereadores Flávio Matos, Niltinho, Bispo Jair, Fafá de Senhorinho e Rui Magno.
