Projeto Mar Azul é apresentado à Comissão de Constituição e Justiça
O Projeto Mar Azul, que visa incentivar a piscicultura e proporcionar ao pescador local técnicas e materiais para fomentar o setor no município de Camaçari, foi apresentado, na manhã desta segunda-feira (18), à uma comissão de vereadores da Casa Legislativa.
Os vereadores Gilvan (PR) e Zé do Pão (PTB), relator e membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente; além dos vereadores Oziel (PSDB), presidente da Câmara, e de Sessé Abreu (PSDB), Flávio Matos (DEM) e Bispo Jair (PRB), participaram da reunião, a fim de tratar sobre o projeto.
Na ocasião, os parlamentares, o gestor da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), Antônio Falcão, e técnicos da pasta também discutiram o benefício concedido, desde 2011, aos pescadores e marisqueiros do município no período do defeso, que compreende os meses de junho, julho e agosto.
Segundo Luciano de Morais, técnico da Sedap, não existe uma sustentação técnica ou científica para o pagamento do valor aos trabalhadores. “O benefício contempla somente uma parcela mínima da comunidade pesqueira (96 famílias) e em nada serviu para melhorar a realidade do segmento”, argumentou. O técnico informou, ainda, que o projeto Mar Azul pretende emancipar a classe pescadora. “Em três anos, o programa possibilitará aos beneficiários seu auto sustento sem gerar dispêndio aos cofres públicos”, justificou Luciano, que apresentou gastos de mais de R$ 2 milhões de reais em pagamentos de benefícios, no período de cinco anos.
“O Mar Azul vai beneficiar muito mais famílias do que as que são beneficiadas atualmente”, comentou o vereador Zé do Pão. Seguindo o mesmo raciocínio, o vereador Oziel argumentou que, ao invés de contemplar somente uma parcela de pescadores, o Mar Azul possibilitará, além do aperfeiçoamento profissional, uma melhor infraestrutura e condições mais dignas de trabalho, gerando, com isso, uma expansão de beneficiários.
Sobre o Projeto Mar Azul:
Visa otimizar a pesca oceânica artesanal no litoral camaçariense, contemplando as localidades de Barra do Pojuca, Itacimirim, Monte Gordo, Guarajuba, Barra do Jacuípe, Arembepe, Busca Vida e Jauá.
O projeto realizará ações voltadas para jovens em situação de risco social e/ou que tenham vínculos hereditários com a atividade pesqueira, que tenham interesse em exercê-la de forma profissional.
A proposta do Mar Azul é modernizar as embarcações e arte de pesca, capacitar os trabalhadores, além de fomentar a comercialização da produção pesqueira. Um projeto autossustentável, que atingirá a viabilidade e independência financeira.