2017 | PROJETOS DE LEI – PROJETOS DE RESOLUÇÃO – PROJETOS E MOÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 029/2017
“Inclui no calendário oficial de eventos do município de Camaçari o Dia dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude”.
PROJETO DE LEI Nº 010/2017
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Camaçari, o evento DRUMMERS E DRUMS.”
PROJETO DE LEI Nº 016/2017
“Denomina de Rua Vila dos Remanescentes a Quinta Travessa da Rua principal que fica ao lado do IFBA, nesta cidade.”
PROJETO DE LEI Nº051/2017
Inclui no calendário de eventos do município de Camaçari o Trilhão de Mountain Bike do Camaçari Bike Adventure-CBA.
PROJETO DE LEI Nº059/2017
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Apoio Social de Camaçari (AASC).
PROJETO DE LEI Nº 041/2017
“Altera a Lei Municipal nº.1120/2010, de 25 de novembro de 2010, acrescentando o artigo 165-D e da outras providencias. ”
O Projeto vem acompanhado dos pareceres nº.164 da Comissão de Constituição e Justiça, e Emenda Modificativa nº.105 ao artigo 1º do Projeto de Lei em Epígrafe. Parecer nº. 165 da Comissão de Obras, Serviços públicos e Desenvolvimento Urbano e Parecer nº166 da Comissão de Políticas Públicas para os Direitos Humanos e Segurança Pública.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº053/2017
“Concede a Medalha Marques de Abrantes ao Professor de Música Joel Pereira da Cruz.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº054/2017
“Concede a Excelentíssima Dra. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves, Juíza Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia o título de Cidadã do Município de Camaçari.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº054/2017
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Pastor Itamar Fernandes de Jesus.”
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/2017
“Acrescenta os incisos XIX e XX ao Art. 24 da Lei Orgânica Municipal, para acrescentar o princípio da economicidade, bem como permitir a contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA nos casos onde se aplicar a terceirização do serviço público (atividade meio)”
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 011/2017
“Aos profissionais de enfermagem em comemoração ao Dia da Enfermagem em 12 de Maio”.
MOÇÃO DE PESAR Nº044/2017
Moção de Pesar “ Pelo falecimento do policial militar Antônio Jorge do Nascimento, ocorrido em 15 de setembro do ano em curso”.