REQUERIMENTO 102/2012 Sessão especial em combate ao abuso sexual da criança e do adolescente
O dia 18 de maio foi escolhido como dia Nacional de Combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Desde 1998 articulou-se no Brasil uma grande rede o abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente. A parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada vem resultando em importantes conquistas nesta área. Um exemplo é o plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. Visto que será uma ação de grande importância promovida pelas comissões de enfrentamento a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes junto às câmaras municipais em todo Brasil. Por tanto, a aprovação dessa Sessão tem como objetivo discutirmos o avanço na luta contra a impunidade a esse tipo de crime e juntos apresentarmos propostas no sentido de diminui e coibir esse tragédia que envergonha a nossa sociedade.