Saiba como sair na frente para receber a restituição do Imposto de Renda

Vai começar a maratona de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2015, ano-base 2014. A largada será no dia 2 de março e as declarações poderão ser entregues até as 23h59 do dia 30 de abril, segundo divulgou ontem a Secretaria da Receita Federal. Este ano, a expectativa do fisco é a de que 27,5 milhões de contribuintes brasileiros apresentem a declaração – número superior aos 26,8 milhões entregues em 2014. Só na Bahia, 1,1 milhão de declarações foram apresentadas no ano passado.

São obrigadas a declarar as pessoas físicas que tiveram, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55. As empresas têm até o dia 27 de fevereiro para entregar aos funcionários o comprovante de rendimentos. (Veja no quadro ao lado quem mais deve entregar a declaração do IR). 

Segundo o auditor fiscal da Receita Federal na Bahia, Demian Fagundes, um dos principais fatores que levam os contribuintes a ficar retidos na malha fina é a omissão de rendimentos. “Isso acontece quando o contribuinte deixa de informar algum rendimento que recebeu, mesmo que seja uma fonte menor que a principal renda. Outra situação comum é deixar de declarar o rendimento tributável de um dependente”, afirmou.

Antecipado

De acordo com o consultor de IR Rodrigo Melo, a vantagem de entregar a declaração logo no início é receber a restituição mais rápido. “Geralmente, os primeiros lotes são liberados a partir de junho e se você entregar a declaração logo no dia 2 de março, provavelmente será restituído no início, junto com idosos e portadores de deficiência, que têm prioridade”, orienta o especialista.

Ainda segundo ele, o contribuinte tem muitos outros motivos para se adiantar na hora de fazer a declaração, dentre eles preencher um volume grande de lançamentos com maior tranquilidade e evitar congestionamentos no sistema da Receita Federal no final do prazo. 

“Nos últimos anos, o programa da Receita saiu uns 15 dias antes da previsão, então você pode baixar e já ir preenchendo. A ideia é deixar tudo pronto para enviar logo no primeiro dia”, complementa.

Deduções

Quem optar pela declaração simplificada terá um abatimento limitado a R$ 15.880,89. Já quem fizer a opção pela completa terá direito a deduções por dependente (até R$ 2.156,52), com educação (até R$ 3.375,83) e com empregada doméstica (até R$ 1.152,88). Os valores foram atualizados com a correção de 4,5%, corresponde ao centro da meta da inflação em 2014.

Fagundes orienta sobre os cuidados com dados que não podem ser comprovados. “Existe uma série de informações que a Receita cruza com outros bancos de dados. Então é aconselhável que a pessoa só informe o que pode confirmar com recibos, notas e outros comprovantes, caso seja chamado para apresentar provas”. 

Ele dá o exemplo das despesas com saúde que são prestadas por profissionais liberais, como dentistas. “Aqueles que usam carnê-leão têm que informar o CPF da pessoa para quem prestou serviço. No caso do dentista, informar o CPF do cliente”, indica Demian Fagundes, que diz que o objetivo da Receita é cruzar os dados informados por clientes e profissionais liberais para saber se há comprovação.

Os contribuintes que não enviarem a declaração dentro do prazo estarão sujeitos a uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. 

Rodrigo Melo alerta ainda que quem ficou retido na malha fina no ano passado deve fazer a declaração deste ano normalmente. “Estas pessoas podem e devem fazer a declaração do ano-base 2014 normalmente, ao mesmo tempo em que resolvem a pendência do ano anterior. Caso não entreguem este ano, estão sujeitos à multa do mesmo jeito”. 

Até o final de 2014, um total de 937.939 declarações caiu na malha fina, no Brasil. Na Bahia foram 45.723. 

Rascunho

Este ano, uma novidade para quem quis se adiantar foi o rascunho digital. O aplicativo lançado pela Receita em novembro de 2014 teve 20 mil usuários logo no primeiro mês em que foi disponibilizado.

Com ele, é possível iniciar o preenchimento da declaração antes do programa do IR 2015 estar disponível para download. As informações salvas no rascunho serão transportadas automaticamente para a declaração assim que o programa gerador estiver disponível – o que deve acontecer na segunda quinzena de fevereiro.

A desvantagem do aplicativo, segundo o consultor Rodrigo Melo, é que muitas pessoas não tinham informações finais sobre o ano-base 2014 com tanta antecedência. “Não conheço muita gente que aderiu ao rascunho porque em novembro não se tinham ainda todas as informações do ano, como os totais de gastos com saúde, por exemplo”.

Digital

Este ano, também está disponível pela primeira vez, a entrega online, sem necessidade de baixar o programa da Receita. Porém, só pode aderir quem tem certificado digital (assinatura para proteger transações eletrônicas). Direto na web, o contribuinte também pode declarar por meio do serviço “Fazer Declaração”, para tablets e smartphones. Declarantes que tenham recebido rendimentos do exterior ou tenham tido ganhos de capital não podem aderir à modalidade online.

DATAS IMPORTANTES

27 de fevereiro  é o prazo final para que as empresas entreguem o comprovante de rendimentos aos funcionários.Segunda quinzena de fevereiro é a previsão da Receita Federal disponibilizar o programa para download na internet.2 de março  é início do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda, ano-base 2014.2 de março  esta é também a data-limite para a utilização do rascunho digital – aplicativo da Receita para preencher informações com antecedência e transportar depois para o programa da declaração.30 de abril  às 23h59 é o fim do prazo para entrega da declaração anual, em 2015.Junho de 2015  é o mês previsto para o início das restituições de imposto de renda. Geralmente, são sete lotes, pagos sempre no dia 15 do mês ou próximo dia útil.

Fonte: Correio*