Secretaria da Educação apresenta balanço das ações do 1º quadrimestre de 2022
A Câmara Municipal de Camaçari realizou, na manhã desta quarta-feira (15/06), a Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Educação (Seduc), referente ao exercício financeiro e ações desenvolvidas no 1º quadrimestre de 2022. A discussão foi mediada pela vereadora Professora Angélica (PP), membro da Comissão de Educação e Assistência Social, e a apresentação do relatório ficou a cargo da secretária da pasta, Neurilene Martins, e de integrantes que compõem a secretaria.
A secretária afirmou que o 1º quadrimestre foi marcado pelo retorno dos alunos à sala de aula, depois das restrições da pandemia. Ela relatou que o trabalho realizado no período foi pautado nesse cenário. “Precisamos levar em consideração os impactos que a pandemia causou às nossas crianças, aos nossos alunos. Não podemos construir futuro sem pensar e agir levando essas consequências em consideração, pois elas exacerbaram problemas como insegurança alimentar, pobreza menstrual, instabilidades emocionais e outras questões”, declarou.
Neurilene citou algumas ações desenvolvidas, como a Jornada Pedagógica, o incremento na rede de transporte escolar, a efetivação de estratégias de inclusão, a entrega de computadores aos professores e o Projeto Escola de Verão, que envolveu 600 alunos da Rede Municipal, em 11 escolas. O projeto ofereceu reforço escolar para os alunos e é considerado um destaque. “O Escola de Verão é um sonho realizado, oferecendo apoio e diversas atividades pedagógicas que auxiliam o aprendizado dos alunos. Foi um espaço de escuta e de aprendizagem e de afinamento das estratégias para o início do nosso calendário letivo”, destacou.
Também foram apresentadas as informações referentes ao Programa Mais Gestão, que estabelece repasse de valores para as unidades escolares, dando autonomia financeira para a gestão das mesmas. Foi informado que estão sendo realizadas capacitações, estudos e planejamento da execução desse programa, que é considerado de extrema importância pela Seduc. As questões relacionadas à grande demanda por matrículas também estiveram em pauta. Atualmente, a Rede Municipal possui 38.362 alunos matriculados e a demanda segue crescendo. “Criamos uma verdadeira rede de inteligência para administrar essas demandas de alunos que chegam de diversos lugares do país”, explicou a secretária.
Em relação ao orçamento da pasta, a previsão de receita da Secretaria da Educação para 2022 era de R$ 460 milhões. Segundo o diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Francisco Lima, no primeiro quadrimestre foram executados cerca de R$ 100 milhões, sendo R$ 84 milhões referente à manutenção da rede e despesa com pessoal.
A participação da população ficou com a pergunta enviada por Rosângela Batista, que perguntou sobre qual é a previsão de reajuste dos profissionais de educação para 2022. Em resposta, a secretária citou que já foram pagos alguns valores que representam o movimento de valorização da categoria. “A gestão municipal já atualizou o piso salarial da categoria, investimentos R$ 220 mil no pagamento de retroativos salariais em janeiro e R$ 218 mil em fevereiro, pagamos progressões e pagaremos as gratificações dos professores que trabalham com alunos que possuem restrição de liberdade”, citou a secretária.
Já a participação parlamentar abordou diversos temas. A vereadora Professora Angélica (PP) reforçou a importância da educação inclusiva e da participação da família na construção do aprendizado. O vereador Vavau (PSB) destacou a necessidade de realização de concurso público para aumento do quadro de profissionais da educação no município, solicitou melhorias no serviço de transporte e de merenda escolar para todas as áreas do município. Por sua vez, o vereador Tagner (PT) reforçou que é preciso fortalecer a busca pelo retorno dos alunos nesse processo pós-pandemia, garantindo que todos tenham facilidade no acesso ao serviço, e garantir a valorização e a motivação dos professores que, segundo ele, não estão sendo inseridos nos processos de decisão da educação e sem previsão de reajuste para a categoria. Por fim, o vereador Gilvan Souza (PSDB) destacou positivamente a contratação de cuidadores de pessoas com deficiência para atuar nas salas de aula, favorecendo o desenvolvimento das atividades desses alunos inseridos na escola regular.
