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Secretário da Fazenda apresenta balanço orçamentário do 2º quadrimestre

  • 30 de setembro de 2015

  

Foi realizada nesta quarta-feira (30/09), no plenário da Câmara de Camaçari, a Audiência Pública que tratou do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2015, período entre maio e agosto. A sessão foi presidida pelo vereador Oto da Farmácia (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. 

O secretário municipal da Fazenda, Camilo Pinto, apresentou o balanço das receitas de 2015. Foram arrecadados, aproximadamente, R$ 665 milhões no período, o que representa uma diminuição de 11,41% da previsão inicial de arrecadação estabelecida no Orçamento do Executivo, que era de cerca de R$ 751 milhões.

O secretário atribuiu esta diminuição à crise econômica vivida pelo país, que, na sua avaliação, afetou diretamente a arrecadação de todos os municípios baianos, inclusive de Camaçari. “Isso acontece porque parte importante da arrecadação é feita através de tributos atrelados às atividades econômicas realizadas no município, como, por exemplo, o Imposto Sobre Serviços (ISS). Se a atividade econômica diminui, a arrecadação também cai”, explicou. 

Já as despesas orçamentárias registraram um aumento de 6,08% em relação ao mesmo período de 2014. Entre maio e agosto deste ano a despesa chegou a R$ 637 milhões, contra R$ 560 milhões registrados em 2014.

Apesar dos números demostrarem um cenário atípico para o município, que vinha apresentando arrecadação maior do que a prevista nos anos anteriores, o secretário ressaltou que os investimentos realizados pela gestão aumentaram. Segundo os dados, os recursos aplicados em Educação (R$ 150 milhões) e Saúde (R$ 123 milhões), por exemplo, estão acima do percentual mínimo exigido na legislação.  

Os vereadores presentes apresentaram questionamentos, dentre eles o vereador Jackson, que perguntou se a previsão de arrecadação de R$ 1,2 bilhão para 2015 se mantinha. O secretário disse que o momento é de cautela e que o município está tomando as medidas restritivas necessárias para evitar que Camaçari precise fazer o que outras cidades estão fazendo, com não cumprir folha de pagamento, por exemplo.

Estiveram presentes os vereadores Oto da Farmácia (PSD), Gilvan Souza (PT), Jackson (sem partido) e Wilton de Ferrinho (SD).