Seduc presta contas de ações e investimentos realizados entre maio a agosto de 2022

O plenário Osvaldo Nogueira da Câmara Municipal de Camaçari recebeu, na manhã desta terça-feira (11/10), a secretária de educação do município de Camaçari, Neurilene Martins, para uma audiência pública referente à prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação e Assistência Social, vereador Jamessom (União), que dividiu a mesa com a vereadora professora Angélica (PP) e com o vereador Flávio Matos (União).

Após a fala de abertura, a secretária recitou um poema de Rute Rocha e abriu espaço para um depoimento da estudante Renata Rocha, do 9º ano da Escola Ilay Garcia Ellery. Após esse momento Neurilene retornou à tribuna para falar sobre as ações estruturantes da secretaria neste quadrimestre, começando pela entrega da Creche Linaldo da Silva, que começa a operar em 2023.

Para falar sobre as ações que a pasta vai realizar, a secretária convidou também a servidora e assessora técnica da SEDUC, Marivalda Gonçalves. Ele falou sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), programa que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que coloca à disposição dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

Marivalda falou sobre o histórico do PAR desde sua criação, em 2007, pelo MEC (Ministério da Educação), seu planejamento plurianual. Ele explicou que é somente após esse período que é possível criar novas iniciativas dentro do PAR para o próximo quadriênio. Para o período de 2020 a 2024, a servidora explicou que as iniciativas do programa para o município sofreram uma redução de 92 para apenas 27 iniciativas. Marivalda falou que sobre o planejamento deste novo PAR para o município somou pouco mais de R$ 969 milhões.  “Desse total, recebemos menos de 1% até agora, e só conseguimos por emenda parlamentar, pois desde 2019 o FNDE não tem feito análise de nenhuma iniciativa, estão todas paradas”, informou.

Sobre a ampliação dos recursos humanos na pasta, a secretária convidou o diretor de Recursos Humanos da Seduc, João Batista, que falou do desafio nesse ano de 2022 por ainda sofrerem os efeitos da pandemia de COVID-19 por meio da Lei Complementar  173/20, que entre outras coisas proíbe que a administração municipal realize concursos públicos, admita ou contrate pessoal, com exceção dos cargos de chefia, direção e assessoramento, enquanto durasse a pandemia.   

Segundo João, para suprir a falta de pessoal a prefeitura realizou, no final de 2021, uma seleção simplificada para contarem com profissionais para receber os estudantes no começo desse ano. “Por meio do REDA conseguimos aumentar em 100 o número de cuidadores nas unidades escolares, mais 63 professores do Fundamental I, mais 18 professores de educação física, 20 professores de inglês, 19 assistentes de creche, além de mais 13 coordenadores”, afirmou. Segundo foi dito, um novo concurso público será publicado até o final do ano, para poder atender as novas exigências do FUNDEB, e poder cobrir o pessoal que está perto de se aposentar, que segundo Batista somam 236 professoras e professores.

A respeito dos gastos da pasta, Neurilene convidou o diretor financeiro da Seduc, Francisco Lima, que lembrou que a previsão de receita para este ano era de R$ 464 milhões. Desse montante, já foi executado cerca de R$ 257 milhões, sendo que deste total quase R$ 239 milhões foram para pagamento de despesas. Desse total de receitas, cerca de R$ 131 milhões foram pagos pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Após a apresentação da SEDUC a secretária Neurilene agradeceu a participação dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, e abriu as perguntas para o público presente. Entre as perguntas do público, esteve a do professor Admilson das Dores, presidente do SiNDSEC, que perguntou quando a atual gestão fará uma revisão salarial.

A presidente do Sindicato dos Professores, Marcia Novaes, parabenizou os estudantes que foram participar da audiência, e de forma objetiva contou sobre as movimentações dos professores e professoras na luta pelo reajuste salarial, mas que até hoje, já no mês de outubro, nada foi concedido.

Após as perguntas do público, os vereadores utilizaram a tribuna para apresentarem suas questões à secretária. O vereador Tagner (PT) falou sobre o Plano Municipal de Educação, construído com a ajuda da Casa e dos sindicatos, e destacou que querem ver esse plano dentro do orçamento municipal. Tagner questionou sobre o novo contrato para a merenda escolar, sendo que eles receberam informações que algumas escolas estão ficando sem merenda. “Da mesma maneira o transporte escolar tem deixado muito a desejar”, registrou o vereador.

A vereadora Professora Angélica perguntou sobre a melhoria e expansão da infraestrutura da rede do ensino fundamental. “Tem para a compra de equipamentos e materiais permanentes um total aproximado de R$ 17 milhões e esse valor até o mês de agosto não foi utilizado”, mencionou. A secretária avisou que a parte das cozinhas quem cuida é a nova terceirizada e que até dezembro terão realizado a reforma e atualização das cozinhas das escolas.